Em sequência de reiteradas denúncias sobre o desvio do património público adstrito a Universidade Mandume ya Ndemofayo e da extinta empresa MECANAGRO, E.P. a Delegação da IGAE-Huíla, com intuito de aferir a veracidade dos factos, instaurou uma acção inspectiva especial e, no decurso desta, efectuou diligências às províncias da Huíla e Cunene e verificou que os responsáveis destas instituições públicas, no acto da passagem de pastas, ocultaram parte considerável do património activo e através de artifícios, transferiram-no para a esfera privada destes, o que constitui violação aos princípios da administração pública e gestão da administração do património do Estado.

Por: Ngunza Chipenda

Dentre o património identificado, constam bens imóveis, automóveis pesados e ligeiros, máquinas, instituições de ensino, fazenda e oficinas, das quais, destacam-se 18 viaturas, em bom estado técnico, e destas, 12 são propriedades da Universidade Mandume Ya Ndemofayo, com as seguintes características: (1) Toyota Land Cruiser VX; (4) Toyota Prado modelos TXL e VX; (2) Ford Explorer; (1) Ford Ranger; (1) Toyota Fortuner; (1) Toyota Hilux; (1) Hyundai Elantra e (1) Izuzu.

Contudo, (4) viaturas, Modelo Toyota Land Cruiser VX, ainda se encontram em posse de Antigos Gestores, que negam entrega-las, razão pela qual foram instados para responder na PGR sobre a matéria.

De igual modo, também foram identificados Imóveis afectos a Universidade Mandume Ya Ndemofayo, na Província da Huíla, designadamente: um complexo Escolar com (3) salas de aulas, onde funcionava a Faculdade de Economia, uma residência T4 com anexos T2, localizada no bairro Comercial, município do Lubango, uma Residência T4; (1) Complexo contentorizado, em que funcionava uma oficina, localizado no Município da Matala e uma fazenda agrícola com 13 hectares, localizado no Município da Chibia.

De ressaltar que, o complexo escolar em referência, antes de ser desviado, havia sido adjudicada a uma empresa próxima de um ex-gestor da Faculdade de Economia, para obras de restauro, avaliadas em mais de USD 150 mil, e o empreiteiro, não obstante ter recebido o valor na totalidade, não executou a obra e se desconhece a sua localização.

No prosseguimento da acção inspectiva, os técnicos da IGAE, através da inteligência inspectiva, tomaram conhecimento que o património afecto a extinta empresa MECANAGRO, E.P havia sido descaminhado na província do Cunene, o que motivou a realização de diligências naquele província, que proporcionaram a identificação de bens móveis e imóveis pertencentes aquela Empresa, transferidos ardilosamente à esfera privada, pertencentes a ex-gestores: Constam seis viaturas ligeiras; um Camião; (1) Porta Máquinas; (1) Pá Niveladora; (2) Retroescavadora, (1) Tractor Agrícola; (1) Residência T4 Localizado no município de Ondjiva.