Os assuntos previstos na revisão constitucional, cujo processo está praticamente concluído, propiciam um ambiente favorável para o adiamento das eleições que devem realizar—se em 2022.

Por: Lito Dias

No dia 22 de Junho, depois de acesos debates na especialidade, envolvendo deputados e membros do Executivo, será  votado na generalidade o texto final da revisão constitucional, devendo seguir—se, noutra data, a sua promulgação pelo Presidente da República, João Lourenço.

Essa revisão, proposta por João Lourenço, fará com que muitas leis se conformem com à Constituição, e os deputados têm a agenda apertada. 

Vale lembrar que os deputados entram de férias em Agosto próximo, e só voltam aos trabalhos apenas em Outubro, dois meses antes do ano terminar.

Uma das leis a ser mexida é a Lei Geral das Eleições, cuja conformação à Constituição da República de Angola (CRA) levará alguns meses. Haverá outras a serem revistas, no mesmo âmbito.

Enquanto estiver em curso o processo de conformação, nem mesmo a Comissão Nacional Eleição (CNE) deverá realizar um acto eleitoral.

Quer dizer que nem  se fará o novo registo eleitoral nem a actualização do mesmo.  A experiência de actos similares diz —nos que esses actos não se realizam em menos de quatro meses.

Dito doutra maneira, o processo de conformação deve estar concluído até Junho de 2022,  a altura em que deve iniciar, a depender da agenda governamental, os primeiros actos eleitorais.

ESTRATÉGIA?

Alguns analistas e mesmo algumas forças políticas da oposição já começam a franzir a testa ante ao atraso que se verifica no agendamento das eleições.

A UNITA, por exemplo, através do seu líder, desconfiando com o adiamento das eleições, sugeriu que a revisão constitucional fosse feita depois das eleições de 2022. 

Fazendo—a agora, a um ano e meio das eleições, a data prevista para a sua realização fica ameçada.

Alguns analistas consideram que Angola só terá as quintas eleições, quando o MPLA achar que o cenário o favorece. "O actual cenário político não favorece o partido no poder que vê todos os dias, a sua popularidade baixar à favor do seu principal adversário.