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Fiscalização de Viana ‘deixa cair’ 32 'casas' por ocupação ilegal de terreno

Fiscalização de Viana ‘deixa cair’ 32 'casas' por ocupação ilegal de terreno


Sexta-feira, 15, foi um dia de tristeza para muita gente que tinha uma residência a ser construída no município de Viana, Distrito Urbano do Zango, onde o camartelo da administração destruiu 32 casas.

 Por: Matias Miguel

Segundo as pessoas lesadas, adquiriram o terreno a uma empresa de construção que anda em parte incerta, e que tinha a testa um suposto empresário de nome “Dino”. 

“Eles disseram que o espaço era  seguro, garantiram que não havia problema, estava a fazer a casa do futuro, recebi crédito bancário para concluir a casa que hoje vejo ser derrubada pela Administração, por que é que deixaram-nos levantar as paredes quando sabiam que o terreno estava em litigio”, questionou Judite Maria Helena.

António João, de 54 anos de idade, com o semblante triste, disse a nossa equipa de reportagem que tinha conhecimento que o espaço era de um tal empresário de nome “Dino”, mas que nunca deu a cara.

“Comprei uma casa da mão de uma construtora, onde havia indivíduos da fiscalização que intermediavam as compras, agora, se eles nos enganaram, devia haver um sentimento de amor ao próximo por parte do Estado”.

Terreno pertence a empresa Santa Úrsula

De acordo com o proprietário do espaço, Bernardinho de Carvalho, vem desde 2017 advertindo para que não construíssem no seu espaço.

“Sou ente sócio da empresa Santa Úrsula, que é detentora do terreno em questão. Em 2010, pensamos em construir um Instituto Superior, recorremos ao PPHS, adquirimos o espaço, pagamos os emolumentos em cerca de doze mil dólares americanos, numa extensão de 1600mX350m2”, explicou.

Segundo o proprietário,  em 2014, surgiu uma imposição no Ministério da Construção dizendo que tínhamos que indemnizar os camponeses que tratavam antes do espaço.  “Aceitamos, o PPHS e os camponeses, sob orientação do GPL, criaram uma comissão que conduziram as indemnizações, onde cada camponês entregou cópia do Bilhete de Identidade e o número de telefone. Tenho aqui tudo arquivado, são 72 pessoas que foram indemnizadas, em cerca de 80 mil dólares”, justificou.

 “Na vigência de Jeremias Dumbo, ficou provado que todos os camponeses foram indemnizados, tenho aqui, pode ser comprovada”, apresentou os documentos, observando que é a segunda vez que são feitas demolições naquele espaço.

 “Há seis meses houve demolições de 15 casas, agora cresceu para 32, do ponto de vista humano pesa-me sim, tivemos que deixar cinco casas porque já estavam habitadas”.

As demolições foram legais, defende o responsável da fiscalização de Viana

 De acordo com António Manuel de Castro (Grego), Director da Fiscalização de Viana, as demoções assistidas na sexta-feira, 15, foram legais, e fazem parte do processo 08-2021, exarado pelo Administrador municipal.

“No entanto, não só por este documento da administração, a lei 12 prevê estas demolições de ocupações de terras sem autorização”, explicou.

“Os ocupantes estão desde 2018, antes das demolições fizemos um embargo que está lá estampado com data de 28 de Julho do ano em curso, no entanto, sempre que nos deslocássemos para lá, nunca havia pessoas,  então limitávamo-nos a recolher o material”, avançou o responsável, acrescentando que, os invasores constroem aos fins-de-semana,  feriados e de noites.

“Mesmo assim deixávamos as notificações, mas não compareciam, então tivemos que demolir as 37 casas em construções, e deixamos cinco que já estavam habitadas”. Segundo o responsável, o espaço em referência está licenciado pela empresa Santa Úrsula, e não foi apresentado  nenhum outro documento.

 

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