Técnicos contratados para vacinação contra Covid-19 sem salários há mais de um ano - Na Mira do Crime
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Técnicos contratados para vacinação contra Covid-19 sem salários há mais de um ano

Técnicos contratados para vacinação contra Covid-19 sem salários há mais de um ano


CERCA DE mil técnicos, entre funcionários da saúde, efectivos da PNA e voluntários contratados pelo Ministério da saúde, para vacinar a população contra Covid-19, estão há ano e meio sem receber os ordenados.

Por: Ngunza Chipenda  

O grupo de trabalhadores contactou o NA MIRA DO CRIME para apresentar publicamente a insatisfação.

De cordo com os vacinadores, nos últimos dias passam fome e trabalham sem o mínimo de condições.

 “Estamos sem salários há caminho de 1 ano e meio”, lamentaram. Para piorar, explicaram que o ministério cortou o direito a alimentação.

“Nem sequer água para beber nos dão, isso é desumano".

 De acordo com o grupo, também lhes foi retirado o subsídio de transporte, e agora são obrigados a gastar diariamente cerca de mil kwanzas para estarem nos postos de trabalho.

“Estamos fartos de trabalhar de graça, sabemos que o Estado disponibilizou verbas para nos pagar, mas alguém está a ficar com o nosso dinheiro”, acusaram.

Decreto Presidencial n.º 264/21

O Governo atribuiu aos funcionários e agentes administrativos envolvidos directamente no combate à pandemia da Covid-19 em recompensa pelo sacrifício consentido no cumprimento da missão, subsídios de riscos.

 O Decreto Presidencial n.º 264/21, de oito de Novembro "permite a tomada de medidas excepcionais sempre que for declarada uma situação de Calamidade Pública" e, nesse contexto, "a atribuição de um subsídio específico extraordinário".

Os valores são descentralizados nas direcções municipais do Ministério das Finanças.

Contas feitas pelo Expansão, o Governo gasta 10,7 milhões kwanzas por dia em subsídios aos profissionais.

De acordo com o Decreto Presidencial n.º 264/21, de 8 de Novembro, o subsídio extraordinário diário é financiado por receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE) e pago pelas Unidades Orçamentais directamente envolvidas nas acções de prevenção e combate à Covid-19.

"O subsídio é de carácter excepcional e transitório, sendo válido apenas enquanto vigorar a Situação de Calamidade Pública", refere o documento.

O documento esclarece, igualmente, que a sua operacionalização, o valor do subsídio a atribuir, a identificação dos beneficiários, bem como os restantes procedimentos de implementação, são, justamente, definidos por decreto executivo conjunto entre os titulares dos departamentos ministeriais das Finanças e da Saúde.

C /Expansão

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