PCA do BAI acusa e desaparece: Tânia de Carvalho absolvida do crime de difamação - Na Mira do Crime
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PCA do BAI acusa e desaparece: Tânia de Carvalho absolvida do crime de difamação

PCA do BAI acusa e desaparece: Tânia de Carvalho absolvida do crime de difamação


Presidente do Banco Angolano de Investimento processou Tânia de Carvalho mas nunca apareceu em tribunal. Juíza absolve a socióloga e comentadora e sugere à PGR que investigue os negócios do bancário

O processo que opunha José Carlos Paiva, presidente do Banco Angolano de Investimento (BAI) e a comentadora Tânia de Carvalho teve um desfecho favorável à arguida. A também socióloga angolana foi ilibada do crime de difamação de que tinha sido acusada pelo bancário, o que levou o MakaAngola a dizer que “começa a haver tribunais sérios em Luanda”.

O Tribunal Provincial de Luanda decidiu no dia 27 de Julho que não tinha havido dolo, intenção difamatória de Tânia de Carvalho, já que esta se limitara a referir notícias publicadas sobre José Carlos Paiva, inclusive uma do Observador, refere o portal criado pelo activista e jornalista Rafael Marques.

Já antes o Ministério Público, que inicialmente acompanhara a acusação, tinha pedido a sua absolvição por entender que não tinha havido culpa da comentadora.

Nas audiências públicas ficou claro que Tânia de Carvalho comentava informações já publicadas, sobre, por exemplo, como c teria obtido ações do BAI alegadamente entregues pela Sonangol. Ou sobre operações financeiras no Brasil, onde foi alvo de uma investigação da Polícia Federal em que o bancário, próximo da família de José Eduardo dos Santos, chegou a ser brevemente detido na cama de um quarto do hotel onde estava em João Pessoa, como o Observador noticiou em 2020.

O ex-diretor-geral da filial da Sonangol no Reino Unido esteve desde 2009 sob a atenção da Polícia Federal brasileira devido a dois empreendimentos de luxo construídos no Estado da Paraíba. As autoridades brasileiras suspeitavam que estivesse a ser usado dinheiro desviado — 19, 5 milhões de euros — da petrolífera angolana através de uma teia de empresas sediadas em paraísos fiscais em que a própria Isabel dos Santos estaria envolvida.

Apesar de ser o queixoso, José Carlos Paiva nunca esteve presente no tribunal. Na sentença de Tânia de Carvalho, a juíza  Marideth Teixeira referiu que a sua ausência, em parte incerta, não permitiu que se avaliasse qualquer ofensa à sua honra e dignidade, diz o MakaAngola. No entanto, a sua advogada, Paula Godinho, ainda de acordo com o mesmo portal, terá explicado que o seu cliente vive fora do país mas que ela poderia responder sobre os sentimentos e emoções de José Carlos Paiva em relação aos comentários de Tânia de Carvalho.

Ainda segundo o MakaAngola, a juíza, além de absolver Tânia de Carvalho, sugeriu à Procuradoria Geral da República que investigasse os negócios do bancário ausente. Até porque, durante as audiências, surgiu um dado desconhecido. A sua advogada terá dado como exemplo da confiança que o governo de José Eduardo dos Santos tinha em José Carlos Paiva, que este guardara centenas de milhões de dólares nas suas contas pessoais, na Suíça, para comprar armas para o exército angolano. Contas que, afirma o MakaAngola, nunca foram auditadas.

Entretanto Tânia de Carvalho e Rafael Marques interpuseram mesmo uma queixa-crime por alegada corrupção e apropriação indevida de bens contra José Carlos Paiva em Maio último.

O fundador do Ufolo, Centro de Estudos para a Boa Governação, quer que o presidente do conselho de administração do BAI prove que não ficou com 13% das acções da instituição bancária, sem a respectiva autorização, depois do investimento da Sonangol no Banco, criado em 1996, ter vindo a diminuir. (Observador)

 

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