Impasse no Filipe Fragata - Colégio transformado em prostíbulo no Prenda
O colégio Filipe Fragata, que até há três anos, deu ar da sua graça como instituição de ensino de referência, na Maianga, transformou-se, hoje, numa estrutura onde tudo pode acontecer, desde a prostituição à venda de drogas, sob o olhar cúmplice da guarda do referido espaço.
Por: NA MIRA DO CRIME
Bairro do Prenda, Travessa do Kuanza nº 2, é um local para o qual a nossa equipa de reportagem foi chamada, devido a denúncia dos moradores. Existe uma estrutura onde funcionou uma instituição de ensino, o Complexo Escolar Privado Filipe Fragata Renovado e que, por causa de desentendimentos entre os seus proprietários, foi encerrado antes do ano lectivo 2020 terminar.
Hoje, a estrutura está sob a responsabilidade de Félix Matias Neto que, de acordo com o guarda, aparece esporadicamente.
Cazuza, o guarda com quem a nossa reportagem conversou, diz ser o único actualmente pois os outros 2 colegas foram despedidos por reclamarem o salário mensal.
E porque um mal não vem só, para o seu sustento, Cazuza vende água, e fez do quintal da estrutura um local para parqueamento nocturno de motorizadas no quintal e viaturas, bem como a lavagem das mesmas. Para além disso, o local serve para venda e consumo de estupefacientes e para os jovens prostituirem-se.
É precisamente isso que incomoda a vizinhança que clama pela reabertura do colégio de formas a acabar com as práticas acima referidas, por um lado, e, por outro, permitir que os seus filhos não percorram grandes distâncias para estudar.
Alguns jovens ouvidos pela nossa reportagem mostram-se agastados com o tipo de práticas desenvolvidas no local, que geram actos de criminalidade, que já é um facto.
Sobre as motivações do encerramento daquele estabelecimento de ensino, ouviu-se o Doutor Augusto Neto que à data do encerramento era advogado de Micaela Fragata.
Para ele, Micaela Fragata é a legítima proprietária do imóvel em questão, sócia paritária de Félix Matias Neto (sócio gerente) que, em 2008, usurpou o negócio fazendo a gestão danosa e unipessoal, alegando que havia empregue 164 mil dólares do “seu bolso” para as benfeitorias. "Não há registos oficiais desse montante em transações bancárias; não há planta nem ficha técnica, muito menos o nome do engenheiro ou técnico responsável pelas benfeitorias", referiu, sublinhando que a obra está precária: paredes desniveladas, ausência de janelas, sem ventilação nem luz natural.
Ao que sabe, disse o advogado, é Felix Matias Neto colocou o seu genro, Carlos Costa, como empreiteiro e a senhora Laura Costa, sua filha, como directora financeira do Colégio Filipe Fragata, na época.
"Em 2016, a minha constituinte rescindiu o contrato de arrendamento com o Colégio pelo não pagamento das rendas e degradação acentuada do imóvel", salientando que lhe foi exibida outra planilha com o valor muito mais elevado 234 mil dólares. Félix Matias usava esse artifício como máscara para “o não pagamento das rendas do imóvel”.
Micaela Fragata solicita ao Plano C “Auditoria e Contabilidade LDA” para fazer auditoria às contas da Empresa, em documento datado e assinado por Jorge Joaquim Quaresma Inscrito na OPCA c/Nº20140114, dizendo: “ Dr. Félix Neto, mostrou-se sempre irredutível, nunca nos deu uma resposta favorável para a realização da auditoria que nos solicitou".
Afirmou ainda que, em 2017, Félix Matias faz matrículas sem licença válida, sem contrato de arrendamento e em rota de colisão com os docentes por atropelo às normas pedagógicas, fez despedimentos sem justa causa.
Após a visita de monitoramento pela Inspeção Nacional do Ministério da Educação, uma das recomendações: "Que seja dada uma moratória para que os alunos concluam o ano lectivo 2017 e condicionar o funcionamento da instituição à renovação da licença, cumprindo todos os pressupostos legais".
No entanto, em 2018, Félix Matias abre o ano lectivo, ignorando tudo e todos. "No dia 17 de Dezembro de 2018, a Ministra da Educação, Cândida Teixeira, em Despacho 707/018 determinou o ncerramento da instituição de ensino privado Colégio Filipe Fragata. Em 15/02/2019 a equipa liderada por Adalberto Oliveira Ferreira, Responsável do Ensino Particular de Luanda foi ao Colégio para proceder à recolha e tratamento da documentação conforme o Despacho, mas foi impedida por Félix Matias, tendo recebido um telefonema da Delegação Provincial da Educação que orientava a suspensão do acto", disse lembrando que
nessa mesma data 15 de Fevereiro de 2019, a Ministra Cândida Teixeira exarou outro Despacho 195/019 a suspender o encerramento.
Só que, em Janeiro de 2020, a Ministra da Educação Ana Paula Tuavanje Elias, devido aos contornos já descritos, em Despacho 01/020 de 09/Janeiro/2020, determina o levantamento da suspensão do Despacho nº195/01 de 15/Fevereiro/ 020 que recaiu no Despacho nº 129/019 de 07 de Janeiro publicado na II a Série Nº 4 do Diário da República de Angola que encerra a instituição privada de ensino denominada Colégio Filipe Fragata
"O imóvel não é pertença de Félix Matias Neto"
Estando legalizado para o funcionamento, o Complexo Escolar Privado Filipe Fragata Renovado com a licença nº 68/018, abre as portas ao ano lectivo 2020. No entanto, no dia 02 de Dezembro de 2020, foram surpreendidos por oficiais de justiça, acompanhados por Félix Matias Neto e o seu Advogado, Rui Farrusco Matias (a quem foram entregues as chaves do imóvel) para a execução da Sentença Procedimento Cautelar Especificado da Restituição Provisória de Posse (imóvel) interposta por Félix Matias contra Micaela Fragata, justificando que a sua saída havia sido por “Esbulho violento”, foram ameaçados por indivíduos armados.
"Não fomos notificados pela polícia, se é verdade porquê que não apresentaram queixa?", questionou, recordando que, na época, decorriam, provas. "Tivemos imensos transtornos e por orientação da Delegação Municipal da Maianga, as provas foram feitas no Posto 15 e numa escola, no bairro Catambor, por detrás dos armazéns Mulembeira. O chefe de secretaria foi orientado a passar as transferências, mas Félix Matias Neto proibiu-o, tendo sido ele mesmo a assinar, com que legitimidade não sei", disse o advogado.
Afirmou ainda que no dia 09 de Dezembro de 2020, Augusto Neto deu entrada da contestação à Providência Cautelar processo: 03338/2020-C, na Sala de Cível Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, e foi recepcionado por Isabel Sebastião.
"Vezes sem conta, fui até ao tribunal sem resposta alguma; também fui informado que a Juíza que sentenciou encontra-se actualmente no Tribunal da Relação; noutra ocasião procurou saber quem a substitui também sem resposta, e o processo esteve algum tempo extraviado", explicou.
Contraditório
A nossa equipa de reportagem contactou Félix Neto, e o mesmo alegou desconhecer tais práticas no referido colégio, tendo nos remetido ao seu director pedagógico, na pessoa de Mário Inglês.
Este por sua vez, alegou não ter competências para responder a respeito, e que era na altura apenas director pedagógico e aparecia no colégio esporadicamente, atirando a bola ao Senhor Félix atirou.
Tribunal
Rumamos a Primeira Instância do Tribunal de Luanda, Cível Administrativo, Primeira secção onde deparamo-nos com o processo:003338/2020 da providência cautelar despachada pela Juíza Henrizilda de Nascimento.
Procuramos saber do andamento do processo e nos foi passada a informação pelo mesmo tribunal de que o processo está “ Atado” a mofar por falta de acompanhamento ou seguimento das partes integrantes.