Cocaína: Incineração de drogas apreendidas pelo SIC depende do aval do Ministério Público
Durante a apreensão de drogas por parte do Serviço de Investigação Criminal (SIC), antes de qualquer coisa, é feita um teste de colorimétrico por peritos do Laboratório de Criminalística. Se confirmar positivo, a droga é pesada e serve como meio probatório do acto criminoso.
Por: Osvaldo de Nascimento
Tão logo se efective a acusação, o detido (pessoa que transporta a droga) é encaminhada ao Ministério Público que, no seu primeiro interrogatório, determina a medida de coacção do detido.
Nestes casos, regra geral, a medida é sempre prisão preventiva.
A seguir, o processo decorre em sede de instrução preparatória e, ao logo deste processo o Ministério Público, em sede de um despacho, pode ordenar a inutilização deste produto por incineração (queima da droga).
Pesagem e testagem
Nesta ordem de ideias, durante a incineração, é obrigatório a presença de um Magistrado do Ministério Público que acompanha e certifica a pesagem e testagem do produto e consequentemente a sua destruição.
Recentemente, o SIC queimou, no aterro sanitário, mais de 90 kg de droga do tipo Cocaína, no Aterro Sanitário dos Mulenvos, em Luanda.
Onde a droga fica guardada?
Antes da destruição da droga, o NA MIRA DO CRIME que o produto fica embalado, selado e conservado em saco de evidencias, num depósito devidamente guarnecido.
Na gerência do actual Director-Geral do SIC, António Paulo Bendje, foram apreendidos mais de 200 kg de droga do tipo Cocaína.
A Investigação Criminal tem estado a envidar esforços para levar às barras do tribunal os principais responsáveis do tráfico de droga.