Quem será o substituto de José de Lima Massano no cargo de governador do Banco Nacional de Angola (BNA) é a questão candente do momento, que está a galvanizar diferentes opiniões, em meio a muita especulação, deixando a sociedade em si expectante!

Por: Alves Pereira

O cargo de governador do Banco Nacional de Angola (BNA) é dos mais “apetecíveis” e cobiçados no país. Para muitos, face ao contexto ainda vigente de aproveitamento dos cargos públicos, em detrimento do Estado e do erário, o que apenas lhes importa é tirar vantagens e enriquecer, mesmo que, para atingir os seus objectivos, se faça uso dos mais sórdidos embustes.

Sendo visto como o “poleiro” dos “ovos de ouro”, a nomeação de um novo governador, à luz da Constituição e da Lei, é uma decisão complexa, que envolve uma série de factores políticos, económicos e técnicos.

Nesse sentido, o Presidente da República, João Lourenço, tem a responsabilidade de escolher o candidato mais adequado para liderar o BNA e enfrentar os desafios económicos do país.

A estabilidade e o desenvolvimento económico de Angola dependem de uma gestão eficiente e estratégica do banco central, tornando essa uma nomeação de extrema importância para a nação.

Considerando o que se vai especulando quanto à exoneração de Massano do BNA para ocupar um cargo no Governo, se foi por “conveniência de serviço”, atropelando a lei, ou se houve um “arranjo tácito”, para fazer constar que foi a seu pedido, o que se pretende agora é saber quem será o tal que vai assumir a governação do BNA.

Os angolanos esperam que seja alguém com valências, de idoneidade inquestionável, sem comprometimentos com a corrupção e a delapidação do erário. Isto em função de alguns nomes que estão a ser apontados que, pela conhecida trajectória, não merecem a confiança da sociedade.

São os casos do antigo PCA do Banco de Poupança e Crédito (BPC), Paixão Júnior, do antigo ministro das Finanças, Armando Manuel, do actual ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, de Vera Daves, actual ministra das Finanças, e de dois vice-governadores do BNA, Manuel António Tiago Dias, que está como interino na ausência do governador, e Pedro Castro e Silva. Vice-governadores apontados

Em relação aos dois vice-governadores do BNA, Manuel António Tiago Dias, que assumiu a liderança interina do banco central após a nomeação de José de Lima Massano para ministro de Estado para a Coordenação Económica, é o mais citado pela opinião pública, não só por ser o vice-governador mais velho em funções no BNA, mas sobretudo pela sua postura branda, concisa, competente e experiente no tratamento dos assuntos do órgão regulador da economia e finanças nacionais. Manuel Dias, segundo a opinião de especialistas, pode sim ser a pessoa ideal, no momento, para liderar o BNA.

Quanto a Pedro Castro e Silva, também vice-governador do BNA, apontado igualmente para substituir José Lima Massano, ao que consta, integra uma lista de três nomes que já foi entregue à Assembleia Nacional, órgão a quem caberá a nomeação do novo governador.

Pedro Castro e Silva, alega-se, é o “preferido” de José de Lima Massano, estando ao serviço do BNA desde 2011, tendo sido anteriormente chefe do departamento de Marketing e Comunicação do Banco Angolano de Investimentos (BAI).

É licenciado em Gestão Financeira pela Universidade de Indiana, USA e MBA pela Escola Superior de Comércio de Paris.

Na “corrida” ao “cadeirão-mor” do BNA, tem a vantagem de ser próximo do agora ministro de Estado da Coordenação Económica, José Lima Massano que pode influenciar a decisão do Chefe de Estado.

Vera Daves; A actual ministra das Finanças, Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa , é um dos nomes cogitados para o cargo de governadora do BNA. Tida como uma tecnocrata competente e empenhada, é-lhe, entretanto, apontada alguma “fragilidade” que faz com que não resista a determinadas “imposições” do regime, deixando-se “enredar” pela conjuntura.

A atitude com que assumiu o Ministério das Finanças (MinFin) rapidamente diluiu-se em meio às circunstâncias e não conseguiu impor-se, decepcionando a sociedade que supunha que ela fosse uma lufada de “ar limpo e fresco”, que faria a diferença.

Ficou marcada na memória colectiva a sua declaração, quando assegurou que toda a dívida pública paga e contraída pelo Governo é lícita e resulta de um serviço que foi efectivamente prestado e fornecido, contradizendo outra afirmação sua, feita em Março de 2018, ainda nas vestes de secretária de Estado para as Finanças, garantindo que “25 por cento da dívida pública registada é fraudulenta”.

Reagindo, em 2021, à questão levantada por deputados, segundo a qual o Estado estaria a fazer pagamentos de serviços não prestados, Vera Daves deu o dito pelo não dito e praticamente “jurou” que não existia nenhum tipo de desconfiança ou de mácula na questão da dívida de natureza financeira.

A sociedade em geral esperava, desde as suas revelações em 2018, que o assunto das “dívidas fictícias”, mas que têm sido pagas pelo Estado, já estivesse na alçada da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde então, para que os prevaricadores prestassem contas à justiça.

Na altura, Vera Daves informara que “a estimativa total de atrasados não registados no sistema, no período de 2014/2016, supera cerca de um bilião de kwanzas, 25 por cento dos quais corresponde a serviços não prestados, ou fraude, e são relativos a mil e 700 reclamações de serviços supostamente prestados”, acrescentando que “esta situação de atrasados não registados no sistema constitui um dos motivos que faz com que o processo de pagamento da dívida atrasada demore”.

Posteriormente, ao fazer uma estimativa totalmente diferente da situação, que para a opinião pública “foi uma declaração empolada”, deixou “pulgas atrás das orelhas”, criando as mais diversas especulações.

Passado anos depois das suas primeiras declarações, não tendo havido qualquer explicação posterior da situação, nem a PGR se pronunciou sobre o assunto, a opinião pública entende que “os culpados da situação são indivíduos que não devem ou não convém que sejam tocados, ligados às elites do poder, que geralmente utilizam todos meios para delapidar o erário em proveito próprio, como aconteceu com o crédito malparado que fez falir o Banco de Poupança e Crédito (BPC), cujos devedores, todos pertencentes às elites e ao partido no poder, permanecem serenos e impunes”.

Por este e outros motivos, a opinião pública considera-a “amarrada” às veleidades do sistema e facilmente manipulável, pelo que, não tem perfil para governadora do BNA.

Paixão Júnior; Devido a uma enorme fila de “bajuladores” que almejam o regresso do “tempo das facilidades” em que era só chegar ao BPC e como que, por encanto, o dinheiro “jorrava das torneiras” e era só acarretar até não poder mais, o nome de Paixão Júnior também está nas hipóteses de ressurgir, agora nas vestes de Governador do Banco Nacional de Angola.

Paixão Júnior, ex-PCA (Presidente do Conselho de Administração) do Banco de Poupança e Crédito (BPC), que foi considerado o maior banco público de Angola, geriu aquela instituição bancária a seu belo-prazer por cerca de duas décadas, até que a mesma faliu.

A sua gestão, durante todo esse tempo, caracterizou-se pelo uso e abuso dos recursos do banco para atender clientelas políticas, entre outros, por alegadas “ordens superiores”, que não podiam nem deviam ser contrariadas.

Renomados analistas questionam a razão que fez com que Paixão Júnior, geralmente considerado um homem íntegro, cumpridor do seu trabalho e o “melhor tecnocrata bancário” de Angola, que o fez aguentar, durante muito tempo, as tais “ordens superiores”, as interferências no seu trabalho, acabando por manchar a sua imagem, fazendo-o sair pela “porta dos fundos”, como um ladrão.

“Sendo um funcionário sénior honesto, com alta formação, conhecedor das leis e das normas que regem o sistema bancário, deveria de imediato ter compreendido que estava a ser usado num mega esquema de roubo e delapidação do erário angolano, pelo que deveria logo ter posto o cargo à disposição e não compactuar com a bandidagem”, avançam outras opiniões.

Sendo militante do MPLA, na ânsia de chegar a cargos muito mais altos, Paixão Júnior era fiel ao partido e “estava amarrado” aos estatutos, à fidelidade partidária, daí a obediência “cega” às alegadas “ordens superiores”.

Naquela altura, um antigo funcionário do BPC, que lá trabalhou por mais de três décadas, explicou que a “fidelidade partidária” foi sim uma das razões, “mas não é e nunca foi a mais forte e motivadora do seu apego ao cargo.

No ‘reino’ do BPC, Paixão Júnior era o ‘soberano’, com ‘poderes absolutos’. Um mínimo gesto ou desejo seu, eram ordens prontamente atendidas”, afirmou.

Dessa forma, ao longo de muitos anos, diversos dirigentes, seus familiares e aliados e empresários, todos ligados às elites do poder, beneficiaram de volumosos financiamentos em milhões de dólares, através de supostos “créditos” do Banco de Poupança e Crédito (BPC), sem terem dado quaisquer garantias àquela instituição bancária, tudo porque os levantamentos eram autorizados por “ordens superiores” e/ou através de compadrios.

Em suma, como disse um analista do sector, tudo se resume a um “grande assalto” e a “culpa morre solteira”. Se Paíxão Júnior liderar o BNA, agora sim, o país será “enterrado nú”!

Armando Manuel; Há já algum tempo que o nome do antigo ministro das Finanças, Armando Manuel, voltou a ser motivo de conversa por causa de um suposto regresso e como substituto de José de Lima Massano no BNA.

Agora com o cargo ainda vago, apesar de acusado de peculato, desvio de fundos, branqueamento de capitais, participação económica em negócios, abuso de poder, entre outros, Armando Manuel está a ser cogitado para assumir o cargo de governador do Banco Nacional de Angola.

Em meios da sociedade, as reacções não se fizeram esperar, pois, entende-se que, caso Armando Manuel substitua Massano na liderança do BNA, será o mesmo que entregar o “ouro ao bandido”, como se diz na gíria.

Análises que têm sido debitadas por competentes especialistas, apontam para o facto de o Presidente da República, João Lourenço, ter anexado ao seu círculo governativo demasiados elementos negativos da era anterior, que só deram continuidade ao sistema de trabalho que eles próprios conceberam, continuando a usufruir das mesmas facilidades que alimentam os seus vícios, entre eles o de apoderar-se dos dinheiros públicos em detrimento do bem maior que é o país no seu todo.

Armando Manuel que, apesar dos crimes de que é acusado em Angola, foi designado a 01 de Novembro de 2020 para o cargo de director executivo do Grupo Banco Mundial para Angola, Nigéria, África do Sul, na visão dos analistas não deve ser o substituto de Massano enquanto governador do BNA, porque em vez de “tapar o buraco”, só o vai aprofundar e, quiçá, abrir outros.

Realce-se que Armando Manuel é acusado de peculato, desvio de fundos, branqueamento de capitais, abuso de poder, nepotismo, entre outros.

Em 2019 foi investigado pela PGR por causa de um processo de inquérito relacionado a crimes de peculato, corrupção, participação económica em negócios e outros, todos puníveis pelo código penal. Entretanto, de lá para cá, depois de algumas notícias que circularam sobre a investigação que estava a ser efectuada, o assunto caiu no silêncio e a opinião pública questiona a razão para que o mesmo tenha sido “engavetado”.

Com a sua nomeação para o Grupo Banco Mundial, os pendentes de Armando Manuel voltaram à ribalta e, em meios da sociedade, que não concordam com a impunidade a que foi votado, considera-se que tem de haver responsabilização pelos crimes cometidos.

A opinião pública exige da PGR que a justiça seja feita, pois foram cometidos actos ilícitos que não podem nem devem ficar sem que sejam responsabilizados.

Como o factor temporal nestes casos conta muito e a PGR não se pronuncia acerca do processo de Armando Manuel, chega-se à conclusão que, tal como muitos outros casos da mesma índole, deixa-se passar o tempo propositadamente para que o mesmo caia na extemporaniedade e, simplesmente, tudo fica reduzido à cinzas.

Há algum tempo, uma fonte da PGR garantiu que “o processo não foi arquivado” e “decorre em segredo de justiça”, estando a correr em instrução preparatória “um processo-crime contra o ex-ministro das Finanças, entre outros envolvidos”, pelo que “Armando Manuel será constituído arguido tão logo o processo esteja concluído”, garantiu, mas depois disso nada mais aconteceu.

Face a este perfil, a sociedade repudia até o facto de se pensar na simples hipótese de que este indivíduo seja o novo governador do BNA.

E sublinha-se que o Presidente João Lourenço deve ter muito cuidado com os seus ditos “conselheiros” e com as escolhas que faz para determinados cargos, porque a experiência já o devia ter alertado que não tem sido muito feliz!

Ricardo de Abreu; Outro nome malquisto pela opinião pública é o do actual ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, por ser mais um, entre tantos outros, que se tem aproveitado dos cargos que exerce para, em detrimento do Estado e do erário, tirar vantagens e enriquecer, tendo a seu favor a protecção do Presidente da República.

Ricardo Daniel de Abreu, ministro dos Transportes, é um dos possíveis substitutos de José de Lima Massano, no cargo de governador do Banco Nacional de Angola e a simples hipótese de isso acontecer está a inquietar a sociedade angolana no seu todo.

Ricardo de Abreu soma descaradamente falcatruas de forma reiterada. Consecutivamente acusado de não dar “ponto sem nó”, em benefício dos seus próprios interesses, o homem continua com a sua prática de sobrefacturar tudo em que se envolve.

Já vai longa por demais a lista dos seus embustes mas, por incrível que pareça, continua a ter “permissão” para “meter a mão” na “massa” do Estado.

São muitas as histórias em relação a este governante, que não cabem aqui nesta análise. Porém, ressalte-se uma delas, considerada das mais mirabolantes que foi protagonizada por Ricardo de Abreu.

Quando se viu nas vestes de PCA do Banco de Poupança e Crédito (BPC), para dar uma de “bom chefe” e quiçá, dessa forma abrir caminho para outras inconfessas “engenharias”, Ricardo de Abreu resolveu “agradar” os trabalhadores mais antigos, os mais prestáveis, da instituição, oferecendo-lhes relógios de pulso.

Pelo que se apurou, o então PCA terá gasto a “módica” quantia de 550 mil dólares, dinheiro do Estado, para a aquisição de tais relógios. Ora, nessa altura, 2017, o BPC estava arrombado, o país já estava a braços com a crise económica; a miséria agudizava-se; o desemprego crescia; populações passavam as mais atrozes necessidades; havia a situação da seca no sul do país, com destaque para o Cunene; porém, o “misericordioso” PCA do BPC preferiu gastar mais de meio milhão de dólares para comprar relógios.

Na altura a sociedade questionou: “que tipo de relógios são esses para custar semelhante fortuna? Quem e quantos são os trabalhadores que beneficiaram de tal oferta?”. Só o senhor Ricardo de Abreu pode responder, porque, de acordo com um funcionário com mais de 30 anos no BPC, ele não viu nada e apenas ouviu falar do assunto “nos bastidores”.

Por 550 mil dólares, quantas toneladas de arroz, por exemplo, poderiam ter sido adquiridas para ajudar a mitigar a fome de milhares de cidadãos? E os tais relógios? Foram realmente comprados? E se sim, quantos? Serão relógios especiais feitos em ouro e diamantes? Eis a questão que a sociedade espera que seja respondida e é mais um caso para a alçada da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do combate à corrupção e apropriação ilícita de fundos do Estado.

Recorde-se, entretanto, que Ricardo de Abreu já passou pelo BNA, entre 2009 e 2015, como vice-governador. Também já teve passagens pelo BAI e BNI. Diz-se que por ser “muito querido no palácio presidencial”, só uma tragédia impedirá a sua chegada ao “poleiro” dos “ovos de ouro” que é o BNA.

Além dos nomes aqui analisados, os mais sonantes e dentre os quais sairá o provável substituto de José de Lima Massano, para governar o BNA, fala-se ainda de Abraão Pio dos Santos Gourgel, que também já foi governador do banco central e posteriormente PCA do BDA, acusado de envolvimento em escândalos financeiros no BNA, quando uma mega-fraude terá lesado o Estado em centenas de milhões de dólares.

Quem será o próximo governador do Banco Nacional de Angola (BNA) é a questão que mexe com tudo e todos!