A febre de Golpes de Estado que se instalou na África francófona leva alguns Estados a "porem as barbas de molho". Angola não foge a regra. Aliás, o seu presidente, João Lourenço, já orientou os Serviços de Inteligência Externa (SIE) a estarem de “olhos bem abertos a tudo que passa no mundo”, ligado à segurança e a estabilidade dos países. Mas no caso concreto de Angola, quem pode executar um Golpe de Estado?

Por: Mara Márcia

O facto de, em três anos, a África ter registado mais de 06 Golpes de Estado contra governos eleitos, alguns democraticamente e os outros no meio de assinalável turbulência, 'assusta' qualquer governo que não tem pés bem assentes na terra.

E porque, tal como disse João Lourenço, de uma forma geral, o mundo, actualmente, está cada vez mais conturbado e com conflitos de toda a ordem, cada Estado se organiza como quer e, sobretudo, como pode para travar essa onda de deposição de regimes.

Alguns regimes depostos não souberam encarnar os custos da democracia e do Estado de Direito, tornando-se vítimas dessa imprecisão.

Realizam processos eleitorais viciados, dando a oportunidade às forças políticas da oposição o espaço para rejeitá-las.

Outros regimes caíram porque abraçaram a tendência de moldar a Constituição aos desígnios de se perpetuar no poder.

O facto curioso nessa onda de golpes que o continente africano enfrenta é que, na sua maioria, não são levados a cabo por oficiais generais, mas sim por militares de grau inferior, embora, depois, na sua estrutura os gurus se façam presentes.

Em Angola, depois da "intentona" de 27 de Maio de 1977, nunca houve sinais de golpe de Estado, para além da guerra fracticida, onde uma das partes pretendeu tomar o poder pela força das armas.

Hoje por hoje, com a paz das armas efectivada desde 2002, não há sinais evidentes de deposição do governo angolano.

Em parte, porque o Orçamento Geral do Estado é elaborado privilegiando a área de defesa e segurança, justamente para que não falte tanta coisa para que este sector cumpra o seu papel.

UNITA sem hipóteses

Nas animosidades entre as principais forças políticas tem havido acusações sobretudo da parte do MPLA de que o maior partido da oposição pretende protagonizar um golpe de Estado, o que, na prática, não parece ser.

Um golpe de Estado envolve uma componente material de índole militar. E a UNITA não tem influência no seio das Forças Armadas Angolanas capaz de organizar rebelião e depor o actual Executivo.

Qualquer golpe, pelo menos nas condições actuais, não terá necessariamente as impressões digitais do maior partido na oposição, embora, se calhar, venha a ser do seu agrado, olhando para a forma como tem reagido aos golpes que ocorrem na francofonia africana.

Geralmente, são os militares que protagonizam os golpes de Estado. Mesmo naqueles países onde houve sublevação popular, a última palavra foi sempre dos militares.

No entanto, qualquer serviço de defesa e segurança que se preze tem de colocar todas as hipóteses em cima da mesa.

E é isso que João Lourenço pediu à nova directora Adjunta dos Serviços de Segurança Externa.

Pode se ter a ideia de que as às Forças Armadas Angolanas são apartidárias, mas a sua chefia, hoje, é constituída por militares dos dois grandes partidos.

A grande maioria da nata de oficiais superiores estrategas da UNITA já não existe, como são os casos dos generais Demóstenes Amós Chilingutila, Diógenes Raul Malaquias "Implacável", Gerônimo Ukuma Regresso, Mbunji Pongolola, Samuel Sapingala "Samy", Abreu Muengo "Kamorteiro", Wambu Kalunga e outros oficiais superiores.

Há outros oficiais superiores que foram licenciados à reforma, em que se destacam os generais Felino Apolo Yakuveka, Peregrino Wambu, Domingos Lutoki Wiyo, Kanhanga, Kananãi, Sassungu Santos. Wenda Katata, Chipa, Mundombe (a desenvolverem política partidária).

No activo, o número de generais da UNITA reduziu significativamente. No entanto, há que ressaltar a posição de Chefe do Estado Maior General das FAA, é ocupada por Artur Vianama e outros generais como são os casos de Long Fellow, França, Vasco Chimuku, Makenzie, Zacarias Mundombe.

Contudo, importa salientar que, actualmente, nenhum general das ex-FMU comanda uma Região Militar das 06 existentes.

MPLA Manda mesmo

A estrutura actual das Forças Armadas Angolanas dá azo ao partido no poder de fazer o que bem entender. Ou, noutros termos, o maior perigo de uma sublevação militar consiste em haver militares descontentes com as condições de vida que não são favoráveis para ninguém.

Tal sublevação só pode acontecer caso, internamente, houver uma força de mando e comando capaz de trabalhar nas consciências das pessoas.

Como?

Gerar crise para, depois, aparecer um gesto lendário de resolver essa crise, evidentemente com o aumento de salários e outras bonificações exclusivas para as forças de defesa e segurança.

Para lá da disciplina, espírito patriótico e de Estado, estão os baixos salários cujo aumento se reclama já há algum tempo.

A forma como as promoções têm sido feitas, também incomoda algum segmento das forças castrenses, embora nos últimos três anos, nesse capítulo, tenha havido melhorias.

Os generais oriundos das FAPLA, braço armado do MPLA, estão em melhores condições (têm poder para isso) de garantir a estabilidade e a segurança nacional.

Do mesmo modo, qualquer alteração para o avesso disso também terá a chancela desses oficiais que, mais do que ninguém, conhecem melhor "a casa", para além de serem os mandões da estrutura das Forças Armadas Angolanas, da secreta e do Ministério do Interior, no seu todo; aquelas forças que não têm como missão distribuir rebuçados e chocolate. Só mesmo os cérebros de generais como Altino Carlos José dos Santos, Fernando Garcia Miala, Francisco Pereira Furtado, Eugénio Laborinho, Jack Raul, Eugénio Figueiredo, Sá Miranda, Carlitos Wala, João Pedro da Cunha Júnior e a onda de coronéis, tenentes-coronéis, majores e capitães que tem formação e perícia suficientes para controlar "a desordem", já que perfilam ao lado do Comandante-em-Chefe.

A eles, podemos associar, outros generais que já foram licenciados à reforma , como: Leal Montero Ngongo, Marques Correia Mbanza, Lima Coelho Nzumbi, Hilário, Itembe, Fabiano Muhepe.

Mais do que controlar quem pode provocar distúrbios à governação, e olhando para aquilo que acontece um pouco nos países que recentemente viram os seus governos a serem derrubados, é imperioso resolver questões como a fome, a pobreza, o desemprego, promovendo o bem estar.