O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, através da Direcção Nacional do Direitos Humanos, em parceria com Ministério do Interior, realizou a II Conferência sobre Segurança Pública e Direitos Humanos sob o lema: Promovendo a Cidadania, a Segurança e os Direitos Humanos, que decorre no anfiteatro do Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda.

Por: Alfredo dos Santos Talamaku

O acto de abertura foi conferido pelo Ministro do Interior, Eugénio César Laborinho, que destacou o actual estado de segurança pública no país. De acordo com o governante, no âmbito da segurança pública, durante o primeiro semestre de 2023, os crimes apresentaram tendências decrescentes, e, passaram de 6 mil e setecentos e quarenta e cinco crimes em Janeiro, para 5 mil e quatrocentos e sessenta e sete em Junho.

Aquela entidade destacou ainda que dos crimes violentos, com maior registo, incluem homicídios, ofensas a integridade física, agressões sexuais e roubos, tendo apelado a todos a pautar pela denúncia dos que insistem em práticas que atentem contra a segurança pública e ao Estado.

Eugénio Laborinho sublinhou que algumas entidades defensoras dos Direitos Humanos procuram colocar barreiras, levando a prejuízo a manutenção da segurança pública.

“O Ministério do Interior tem vindo a participar em acções formativas sobre Direitos Humanos, aplicação da Lei em parceria com as Nações Unidas, tendo sido formados até ao momento mais de 3 mil e setecentos efectivos, permitindo a melhoria de actuação dos nossos órgãos e dos nossos agentes", sublinhou.

Estiveram presentes na conferência a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, representantes da embaixada do Reino da Noruega em Angola,  Oficiais Superiores, Subalternos, Subchefes e Agentes das distintas áreas do Ministério do Interior.