Uma vez mais, o Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tshisekedi, escalou Luanda, a capital de Angola, para abordar com o Presidente João Lourenço, a crise que continua a viver-se no Leste do seu país, num momento em que a Missão da ONU na RDC (MONUSCO) inicia a sua retirada do país a 28 de Fevereiro, exigida por Kinshasa, que a considera ineficaz, com a entrega oficial às autoridades congolesas da primeira das suas bases no Kivu do Sul.

Por: Jap Kamoxi

O Presidente da República Democrática do Congo (RDC), Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, voltou a escalar Luanda na terça-feira, 27 de Fevereiro, para uma visita de algumas horas, visando analisar, com o Presidente angolano, a situação de segurança no Leste da RDC, para a retirada gradual da missão da ONU que entregou a base de Kamanyola, no Kivu do Sul, às forças de segurança congolesas nesta quarta-feira, 28 de Fevereiro.

Assim sendo, foi feito o lançamento da primeira das três fases do seu plano de partida, após vinte e cinco anos de presença na RDC.

A primeira fase visa a retirada da MONUSCO do Kivu do Sul até 30 de Abril para os seus soldados e polícias, e 30 de Junho para a sua componente civil.

Antes de Maio, a força da ONU deverá, portanto, deixar as suas 14 bases na província e entregá-las às forças de segurança congolesas.

Recorde-se que, em Dezembro passado, registou-se a saída dos Capacetes Azuis pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, apesar das preocupações com a escalada da violência no leste congolês.

A retirada da Missão da ONU na RDC (MONUSCO) é uma condição exigida por Kinshasa, que a considera ineficaz.

A MONUSCO (anteriormente MONUC), que conta actualmente com cerca de 15.000 soldados da paz, ainda está presente nas três províncias mais problemáticas da região, Kivu do Sul e do Norte, bem como Ituri.

Para uma retirada que a ONU e Kinshasa dizem querer que seja “ordenada, responsável e sustentável”, foi adoptado um “plano de desligamento” em três fases já referidas.

Entretanto, para se encontrar uma solução para a crise de paz e segurança no Leste da RDC, cuja tensão subiu de intensidade, Félix Tshisekedy terá de sentar-se à mesma mesa, nos próximos dias, com o homólogo do Rwanda, Paul Kagame.

A preparação do encontro é uma iniciativa do Presidente João Lourenço, na qualidade de medianeiro designado pela União Africana para tratar daquele problema.

No encontro mantido em Luanda na terça-feira (27) com o Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, o Presidente congolês, Félix Tshisekedi, confirmou que estará presente no acto para tentar encontrar uma solução para a situação prevalecente naquela região.

De acordo com Téte António, ministro das Relações Exteriores, em declarações à imprensa no final do encontro entre os dois Chefes de Estado, que durou cerca de três horas, ainda não foi determinada a data e o local do encontro entre Paul Kagame e Félix Tshisekedi, mas assegurou que as responsabilidades para a materialização do mesmo está a cargo de Angola, na qualidade de mediador do processo.

O chefe da diplomacia angolana, que também participou do encontro, referiu que a finalidade do mesmo é “acabar com a crise prevalecente no Leste da República Democrática do Congo e o retorno de uma paz sustentável entre os dois países”.

O Presidente João Lourenço, na qualidade de Campeão para a Paz e Reconciliação em África, havia promovido já uma Mini-Cimeira para abordar a situação no Leste da República Democrática do Congo, na véspera da abertura da 37ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia.

Esta Cimeira, realizada a partir do maior palco da diplomacia africana e conduzida pelo estadista angolano, reuniu vários Chefes de Estado e de Governo presentes na capital etíope para participar na Cimeira da União Africana.

Sublinhe-se que a Mini-Cimeira teve como objectivo relançar as bases para a conjugação de esforços com vista ao estabelecimento de um novo cessar-fogo no Leste da República Democrática do Congo, onde o Exército Nacional e as forças rebeldes do M-23 se envolvem em duros e sangrentos combates.

Assim sendo, na sequência da Mini-Cimeira de Adis Abeba, o Presidente João Lourenço manteve, no dia seguinte, encontros separados com os Presidentes Paul Kagame e Félix Tshisekedi para abordar a situação naquela região volátil dos Grandes Lagos.

O Presidente João Lourenço, no discurso feito nesta 37ª Cimeira da União Africana, fez um resumo das acções levadas a cabo para a pacificação do Leste da República Democrática do Congo, com realce para a realização das duas Mini- Cimeiras realizadas, no ano passado, na capital angolana, com o objectivo de harmonizar e assegurar a coordenação regular dos processos de Luanda e Nairobi e reforçar a necessidade da implementação do Plano de Acção Conjunto sobre a Resolução da Crise de Segurança na região Leste da RDC, de modo a atenuar o clima de tensão e normalizar as relações político-diplomáticas entre a RDC e o Rwanda.

Na visão do Chefe de Estado angolano, não obstante tudo isso, constata-se o agravamento da situação no Leste da RDC, “com a tentativa de ocupação, por parte do M-23, de novas áreas naquela região, em clara violação ao que foi estabelecido nos processos de Luanda e de Nairobi, destruindo todos os esforços e iniciativas desenvolvidas nos últimos anos”.

O Roteiro de Luanda, considerado pela Organização das Nações Unidas como um documento importante para a resolução da crise reinante no Leste da República Democrática do Congo, tratando-se de um apoio valioso para o fim do conflito, é o documento aprovado, na capital angolana, no dia 6 de Julho de 2022, durante a Cimeira Tripartida da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), entre Angola, RDC e Rwanda, que aponta os caminhos para a pacificação do Leste da RDC.

Entre os vários pontos constantes neste documento, assinado pelos Presidentes Paul Kagame, Félix Tshisekedi e João Lourenço, na qualidade de Presidente em exercício da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e mandatário da União Africana, destacam-se a instauração de um clima de confiança entre os Estados da Região dos Grandes Lagos, a criação de condições ideais de diálogo e concertação política, com vista à resolução da crise de segurança no Leste da RDC, a normalização das relações políticas e diplomáticas entre a RDC e o Rwanda, assim como a cessação imediata das hostilidades.

Enquanto isso, a retirada da MONUSCO das províncias orientais, começou num momento em que o Kivu do Norte atravessa um pico de crise desde o ressurgimento, no final de 2021, da rebelião do M23, que tomou grandes áreas de território.

Os combates intensificaram-se no início do corrente mês de Fevereiro, não muito longe da capital provincial, Goma, e a MONUSCO, mais ridicularizada do que elogiada pela população, teve o cuidado de salientar que “apoia as forças armadas congolesas”, “defende posições” e “ facilita a passagem segura de civis.

”Depois do Kivu do Sul, a segunda e a terceira fases de “desligamento” dirão respeito a Ituri e ao Kivu do Norte, mas só serão activadas após avaliações regulares da implementação das fases anteriores.