O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, assinou vários decretos para promover, exonerar, nomear, licenciar do serviço militar activo até à reforma e para transitar para a situação de inactividade temporária oficiais generais, comissários da Polícia Nacional e almirantes. (leia na íntegra)

Exonerações nas FAA: Oficiais Generais e Almirantes

São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

1. Tenente- General (NIP 40305992) André Alberto António Kizua, do cargo de Chefe da Direcção de Guerra Psicológica do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 179/ 19, de 22 de Maio; 2. Tenente- General (NIP 40026592) Agostinho Eduardo dos Santos, do cargo de Adjunto do Procurador-Geral da República para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 86/ 99, de 26 de Novembro;

3. Tenente- General (NIP 42654793) José Belo Bandeira João, do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 76/ 20, de 20 de Março;

4. Tenente- General (NIP 10023292) Mário do Carmo Campeão Júnior, do cargo de Promotor da Plenária do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 205/2023, de 26 de Outubro;

5. Tenente- General (NIP 40381692) Paulo Manuel Minguito Francisco, do cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 179/ 19, de 22 de Maio;

6. Tenente- General (NIP 42610893) Paulo Silva Xavier, do cargo de Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/ 23, de 16 de Fevereiro;

7. Tenente- General (NIP 54930995) Simão Carlitos Wala, do cargo de Chefe da Direcção de Instrução e Ensino do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 76/ 20, de 20 de Março;

8. Vice- Almirante (NIP 30088092) Cosme Faria, do cargo de Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/ 23, de 16 de Fevereiro;

9. Brigadeiro (NIP 40322992) António da Silva Jorge, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Exército para Engenharia Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 218/ 17, de 26 de Setembro;

10. Brigadeiro (NIP 63113594) António Jorge Pedro, do cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica da 5ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 179/ 19, de 22 de Maio;

11. Brigadeiro (NIP 10579792) António José Costa Esperança Cambinda, do cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 218/ 17, de 26 de Setembro;

12. Brigadeiro (NIP 49906893) Cândido Ventura Samucuanha, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Sudeste, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 205/23, de 26 de Outubro;

13. Brigadeiro (NIP 40521693) Ivo Manuel Mendes Jardim, do cargo de Procurador Militar do Exército, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial N.º 27/2021, de 26 de Janeiro;

14. Brigadeiro (NIP 42311194) Daniel Raimundo Savihemba, do cargo de Chefe do Estado Maior Regional da Força Multinacional da África Central (CEEAC), para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 58/2012, de 27 de Março;

15. Brigadeiro (NIP 44838794) José Maria, do cargo de Comandante da 41ª Brigada de Infantaria Moto rizada da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/ 23, de 16 de Fevereiro;

16. Brigadeiro (NIP 42616593) Lucas Francisco Ndjongo, do cargo de 2º Comandante da 5ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 29/ 21, de 26 de Janeiro;

17. Brigadeiro (NIP 50863395) António Tomé Tchivangulula, do cargo de Comandante da 11ª Brigada de Infantaria da 1ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 179/ 19, de 22 de Maio;

18. Brigadeiro (NIP 40324192) Mário Gustavo da Silva, do cargo de Comandante Adjunto Para Educação Patriótica da Região Militar Luanda do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 354/ 19, de 2 de Dezembro;

19. Brigadeiro (NIP 40529692) Adão Zamba, do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar Junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 218/ 17, de 26 de Setembro;

20. Brigadeiro (NIP 40460293) Mateus Ndongala, do cargo de Comandante da 61ª Brigada de Infantaria da 6ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 153/15, de 06 de Junho;

21. Brigadeiro (NIP 42070392) Miguel Francisco, do cargo de Comandante da 62ª Brigada de Infantaria Moto rizada da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 218/17, de 26 de Setembro;

22. Brigadeiro (NIP 40303592) Victor Pedro Manuel Muzoi, do cargo de Comandante da Brigada de Apoio Táctico Operacional/Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas para o qual sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 60/ 23, de 16 de Fevereiro;

23. Brigadeiro (NIP 40146593) Paulo Ramires Júnior, do cargo de 2º Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 59/23, de 16 de Fevereiro;

24. Contra-Almirante (NIP 30374892) Casimiro Gomes, do cargo de Comandante da Brigada de Fuzileiros Navais da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial nº 201/ 20, de 30 de Julho;

25. Contra-Almirante (NIP 30045292) Eugênio Carlos André Tomás, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 126/ 18, de 4 de Maio;

26. Contra-Almirante (NIP 30400292) Paulino Soma Kessenje, do cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 201/ 20, de 30 de Julho;

27. Contra-Almirante (NIP 30021892) Lufiau Luindula, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Logística da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 221/ 11, de 9 de Agosto.

Brigadeiro (NIP 43505894) João Manuel Octávio Hossi, do cargo de Chefe da Direcção de Apoio Técnico-Material do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, para o qual havia sido nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 17/ 24, de 5 de Janeiro.

Exonerações na Polícia Nacional

São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

1. Comissário – Firmino Uyamba, do cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e Cumulativamente Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 253/22, de 21 de Outubro;

2. Comissário – Elias Dumbo Livulo, do cargo de Comandante da Polícia de Segurança de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;

4. Comissário – Zacarias Caconzo André, do cargo de Consultor do Secretário de Estado do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Despacho n.º 4341/GAB.MININT/2010, de 10 de Janeiro;

5. Subcomissário –Júlio Vunge, do cargo de 2º Comandante da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 65/20, de 6 de Março;

6. Subcomissário – Mário Alberto, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola;

7. Subcomissário – Alberto da Silva Mutunda Paulo, do cargo de 2º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 173/19, de 21 de Maio;

8. Subcomissário – Laurindo Sapalo, do cargo de Comandante da 5.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;

9. Subcomissário – Joaquim Manuel Pereira, do cargo de 2º Comandante Provincial do Cuando Cubango da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 65/20, de 6 de Março;

10. Subcomissário – Felisberto Catchapulula, do cargo de Comandante da Unidade Territorial da Polícia de Intervenção Rápida do Comando Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola;

11. Subcomissário – José Domingos Vieira, do cargo de Director de Logística do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Despacho n.º 287/GAB.MININT/2018, de 30 de Abril.

Nomeações na Polícia Nacional

É nomeado o Comissário- Caetano Manuel da Conceição Quiar, para o cargo de Secretário para Assuntos de Interior e Polícia Nacional da Casa Militar do Presidente da República;

2- São delegados poderes ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República para conferir posse à individualidade ora nomeada.

Nomeações nas FAA

São nomeados os Oficiais Generais abaixo designados: a) Tenente-General (NIP 40181193) Felisberto Coragem Reis, para o cargo de Inspector do Serviço de Inteligência e Segurança Militar;

b) Brigadeiro (NIP 42104093) Eurico Manuel, para o cargo de Chefe da Direcção de Apoio Técnico Material do Serviço de Inteligência e Segurança Militar;

c) Brigadeiro (NIP 43505894) João Manuel Octávio Hossi, para o cargo de Chefe da Direcção de Segurança e Protecção do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.

 São delegados poderes ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

Nomeações de Oficiais Generais

 São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:

a) Tenente-General (NIP 42654793) José Belo Bandeira João, para o cargo de Procurador-Geral da República Adjunto e Procurador Militar Adjunto das Forças Armadas Angolanas;

b) Tenente-General (NIP 40324192) Mário Gustavo da Silva, para o cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica do Exército;

c) Tenente-General (NIP 54930995) Simão Carlitos Wala, para o cargo de Comandante da Região Militar Centro do Exército;

d) Tenente-General (NIP 10023292) Mário do Carmo Campeão Júnior, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angola nas;

e) Tenente-General (NIP 10579792) António José Costa Esperança Cambinda, para o cargo de Promotor da Plenária do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

f) Tenente-General (NIP 40521693) Ivo Manuel Mendes Jardim, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado-Maior General das Forças Arma das Angolanas;

g) Tenente-General (NIP 40305992) André Alberto António Kizua, para o cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;

h) Tenente-General (NIP 40381692) Paulo Manuel Minguito Francisco, para o cargo de Director Nacional de Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

i) Vice-Almirante (NIP 30400292) Paulino Soma Kessenje, para o cargo de Inspector da Marinha de Guerra Angolana;

j) Vice-Almirante (NIP 30045292) Eugênio Carlos André Tomás, para o cargo de Comandante da Região Naval Norte;

k) Brigadeiro (NIP 40322992) António da Silva Jorge, para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Exército;

l) Brigadeiro (NIP 63113594) António Jorge Pedro, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;

m) Brigadeiro (NIP 44838794) José Maria, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Sudeste;

n) Brigadeiro (NIP 42616593) Lucas Francisco Ndjongo, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sul;

o) Brigadeiro (NIP 50863395) Manuel Tomé Tchivangulula para o cargo de Comandante da 75ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;

p) Brigadeiro (NIP 40529692) Mateus Adão Zamba, para o cargo de Director Adjunto da Polícia Judiciária Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;

q) Brigadeiro (NIP 42311194) Daniel Raimundo Savihemba para o cargo Chefe Adjunto da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas para Operações de Manutenção de Paz;

r) Brigadeiro (NIP 46537393) Lucas Tomás, para o cargo de Procurador Militar do Exército;

s) Brigadeiro (NIP 42597293) Anselmo Adão da Silva, para o cargo de Comandante da Brigada de Apoio Táctico Operacional do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;

t) Brigadeiro (NIP 40561993) António José Miranda, para o cargo de 2º Comandante do Instituto Superior do Exército;

u) Brigadeiro (NIP 51525294) Domingos Lupassa, para o cargo de Comandante 61ª Brigada Infantaria Motorizada da Região Militar Sul;

v) Brigadeiro (NIP 40500793) Eugénio Cassinda João Menezes, para o cargo de Comandante da 41ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro;

w) Brigadeiro (NIP 40505192) Paxe Daniel Kito Bunga, para o cargo de Inspector -Adjunto do Exército;

x) Brigadeiro (NIP 100903480) Alberto Ferreira Carlos, para o cargo de Comandante 62ª Brigada Infantaria Motorizada da Região Militar Leste;

y) Brigadeiro (NIP 10194892) João Moisés Vaz, para o cargo de Comandante da Brigada de Defesa Aérea da Força Aérea Nacional;

z) Brigadeiro (NIP 30032992) Domingos Luís Sacazanga,para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Aérea Sul;

aa) Brigadeiro (NIP 10250392) Luís Evaristo Sequesseque, para o cargo de Comandante Adjunto Para Educação Patriótica da Região Aérea Sul;

bb) Brigadeiro (NIP 100972047)Samuel Sebastião Garrido, para o cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Força Aérea Nacional;

cc) Contra-Almirante (NIP 30374892)Casimiro Gomes, para o cargo de Inspector-Adjunto da Marinha de Guerra Angolana;

dd) Contra-Almirante (NIP 30021892) Lufiau Luindula, para o cargo de Chefe da Direcção de Logística da Marinha de Guerra Angolana;

ee) Contra-Almirante (NIP 30345992) Hermenegildo Ilídio Ngoyoma, para o cargo de Comandante da Brigada de Fuzileiros Navais;

ff) Contra-Almirante (NIP 30054892)Ernesto Zango

Nomeações de Oficiais Comissários da Polícia Nacional

São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

a) Comissário-Chefe António Simão Leitão Ribeiro, para o cargo de Comandante da Polícia de Segurança de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional de Angola;

b) Comissário Alberto da Silva Mutunda Paulo, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior e cumulativamente Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola;

c) Comissário- Zacarias Caconzo André, para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado do Interior.

d) Subcomissário Domingos Salvador Rafael, para o cargo de Comandante da 11.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Rivungo do Comando Provincial do Uíge da Polícia Nacional de Angola;

e) Subcomissário Félix Nelson Mendes, para o cargo de Comandante da 5.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola;

f) Subcomissário Francisco António Manuel, para o cargo de Comandante do Centro de Formação e Treinamento “Mártires da Môngua” da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional de Angola.

g) Subcomissário Júlio Vunge, para o cargo de 2º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola;

h) Subcomissário Mário Alberto, para o cargo de 2º Comandante da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola;

i) Subcomissário Manuel Miguel, para o cargo de Comandante da 4.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial do Uíge da Polícia Nacional de Angola;

2- São delegados poderes ao Ministro do Interior para conferir posse às individualidades ora nomeadas.

Promovidos Oficial General e Superior abaixo designados:

Ao Posto de Tenente-General Brigadeiro (NIP 40181193) Felisberto Coragem Reis

Ao Posto de Brigadeiro Coronel (NIP 42104093) Eurico Manuel.

São promovidos os Oficiais Generais, Almirantes e Superiores abaixo designados:

Ao Posto de Tenente-General

1. Brigadeiro (NIP 40324192) Mário Gustavo da Silva;

2. Brigadeiro (NIP 40521693) Ivo Manuel Mendes Jardim;

3. Brigadeiro (NIP 10579792) António José Costa Esperança Cambinda.

Ao Posto de Vice-Almirante

1. Contra-Almirante (NIP 30400292) Paulino Soma Kessenje;

2. Contra-Almirante (NIP 30045292) Eugênio Carlos André Tomás. Ao Posto de Brigadeiro

1. Coronel (NIP 100903480) Alberto Ferreira Carlos;

2. Coronel (NIP 42597293) Anselmo Adão da Silva;

3. Coronel (NIP 40561993) António José Miranda;

4. Coronel (NIP 30032992) Domingos Luís Sacazanga;

5. Coronel (NIP 51525294) Domingos Lupassa;

6. Coronel (NIP 40500793) Eugénio Cassinda João Menezes;

7. Coronel (NIP 10194892) João Moisés Vaz;

8. Coronel (NIP 46537393) Lucas Tomas;

9. Coronel (NIP 10250392) Luís Evaristo Sequesseque;

10. Coronel (NIP 40505192) Paxe Daniel Kito Bunga;

11. Coronel (NIP 100972047) Samuel Sebastião Garrido.

Ao Posto de Contra-Almirante

1. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30036392) Baltazar da Conceição Neto;

2. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30054892) Ernesto Zango Raul;

3. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30458299) Estevão Banga Vie Caluvi;

4. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30458699) Hélio Lutuima dos Santos Monteiro;

5. Capitão-de-Mar-e-Guerra (NIP 30345992) Hermenegildo Ilídio Ngoyoma.

Transitam para a situação de Inactividade Temporária, os Oficiais Generais e Almirante abaixo indicados:

Por Razões de Estudo 30. Tenente-General (NIP 42610893) Paulo Silva Xavier;

31. Vice-Almirante (NIP 30088092) Cosme Faria; Por Razões de Saúde Brigadeiro (NIP 40303592) Victor Pedro Manuel Muzoi; Por Razões Judiciais

32. Brigadeiro (NIP 49906893) Cândido Ventura Samucua nha;

33. Brigadeiro (NIP 42070392) Miguel Francisco;

34. Brigadeiro (NIP 40146593) Paulo Ramires Júnior. REFORMA –

Licenciado do serviço militar activo à reforma por limite de idade

o Oficial General abaixo designado: Tenente-General (NIP 40026592) Agostinho Eduardo dos Santos.

Promoção na Polícia Nacional

São promovidos os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

1. Ao Posto Policial de Comissário-Chefe Comissário - António Simão Leitão Ribeiro

2. Ao Posto Policial de Comissário Subcomissário -Alberto da Silva Mutunda Paulo.