O Serviço de Investigação Criminal (SIC), em coordenação com a Inspecção-Geral da Saúde, (IGS) e a Direcção Nacional dos Hospitais, realizou nos dia 14,15 e 16 de Julho do ano curso, na província de Luanda, acções inspectivas extraordinárias a estabelecimentos, clínicas e centros privados que prestam serviços de estética médica, com maior incidência nos municípios do Talatona, Belas e Samba.

 Por: Carla Nayara

A operação conjunta decorreu em cumprimento de uma Ordem de Tarefas e contou com duas equipas multissetoriais integradas por técnicos da IGS, da Direcção Nacional dos Hospitais e do SIC, através da Direcção de Combate aos Crimes Económicos e Contra a Saúde Pública, da Direcção de Combate aos Crimes Contra as Pessoas e da Direcção Central de Operações.

No total foram inspeccionados 28 estabelecimentos entre clínicas, centros e espaços de estética, onde foram detectadas as seguintes irregularidades: A existência e comercialização de produtos de beleza com prazo de validade expirado, os quais foram de imediato apreendidos; Funcionamento sem a documentação legal e administrativa exigida para o licenciamento e exercício da actividade; Não apresentação, no acto da inspecção, de todos os documentos solicitados pelas equipas.

Durante a operação, numa das clínicas foi detido em flagrante delito, por fortes indícios da prática do crime de exercício ilegal da profissão, um cidadão de nacionalidade russa de 45 anos.

 O mesmo realizava um procedimento médico-estético de estomatologia sem apresentar carteira profissional ou outro documento válido para o exercício da profissão.

Num outro momento, mediante denúncia, foi detido, no bairro Zango 0, município de Calumbo, Província do Icolo e Bengo, um cidadão nacional de 35 anos de idade, por fortes indícios dos crimes de exercício ilegal de profissão, Receptação e Publicidade enganosa, consubstanciado em prometer cura do HIV aos seus pacientes e estar em posse de meios desviados do Ministério da Saúde.

Foi igualmente encerrada a Clínica de Estética Nice da Luz, no âmbito da investigação relacionada com a morte da cidadã Flávia Fernanda Ferreira Pereira, de 37 anos, ocorrida recentemente após ter sido submetida a um procedimento estético naquela unidade.

De acordo com o SIC, no decurso das diligências foram apreendidos os produtos caducados e notificados todos os responsáveis dos estabelecimentos envolvidos, devendo os mesmos comparecer no dia 20 de Julho de 2026, às 10h00, nas instalações da Inspecção-Geral da Saúde, para ulteriores procedimentos legais.

O SIC, a IGS e a Direcção Nacional dos Hospitais reafirmam quedas compromisso de continuar a fiscalizar e combater práticas que coloquem em risco a saúde pública. Apelam, por isso, aos cidadãos que, ao procurarem serviços de estética médica, exijam o cumprimento dos requisitos legais e denunciem estabelecimentos que funcionem à margem da lei.