Nesta semana foi registada mais uma Nota Negativa, ao ser levantado um “velho” problema que muitos supõem que já terá sido ultrapassado, mas que na realidade está mais que activo nas pessoas que se dizem vítimas de um “esquema monstruoso” cometido pela direcção do Banco de Poupança e Crédito (BPC) contra esses ex-funcionários.

Por: Na Mira do Crime

Lourenço Policarpo Baptista, é um cidadão angolano que foi quadro do Banco de Poupança e Crédito (BPC) por mais de 12 anos, cuja relação jurídico-laboral que mantinha com o BPC -SA foi extinta, como é do conhecimento público, no âmbito da implementação do denominado “Programa de Saneamento, Reestruturação e Recapitalização” (PPR) do Banco de Poupança e Crédito (BPC) S.A., que ditou o “encerramento de agências bancárias e postos de atendimento” com a consequente “extinção de postos de trabalho e redução de colaboradores do banco”, ou seja, despedimento em massa de trabalhadores, o então Conselho de Administração da instituição, liderado por André Lopes (PCA), prometeu aos referidos funcionários um leque de compensações e as devidas remunerações nos termos das disposições plasmadas na Lei Geral do Trabalho.

Todo esse processo decorreu entre finais de 2019 e 2021, em meio a muita polémica, devido à forma como foi conduzido.

Os ex-funcionários acusaram os responsáveis de, em vez de cumprirem as promessas que lhes foram feitas, aproveitarem-se da situação para tirar vantagens e deram primazia a um “pessoal fantasma” introduzido na lista dos funcionários despedidos, com abertura de novas contas em algumas agências, em que foram depositados valores a favor de seus familiares directos, amigo(a)s, namoradas e/ou comadres, em detrimento do colectivo de trabalhadores então desempregados.

Segundo Lourenço Policarpo Baptista, decorre o ano de 2023 e muito do que foi prometido aos ex-funcionários do BPC continua sem ser honrado.

“A situação está a fazer com que, hoje por hoje, em meio à crise que se vive no país entre múltiplas carências e a falta de oportunidades para se conseguir um emprego, muitos ex-funcionários do BPC estejam em estado de mendigos, outros já faleceram sem terem beneficiado das suas regalias e suas famílias passam necessidades, entre vários outros problemas que se criou no seio das nossas famílias”, referiu.

O ex-funcionário, falando em nome de um grupo de colegas, que também prometem vir à público denunciar os incumprimentos e até manifestarem-se na rua, a direcção do BPC está a fazer um “jogo de dois pesos e duas medidas” ao não honrarem na totalidade o que prometeram ao colectivo, havendo, entretanto, “pessoal que está a beneficiar de atendimento diferenciado”.

Lourenço declara que o colectivo dos ex-funcionários demitidos do BPC, reclama pelas promessas não cumpridas por parte da entidade empregadora, especialmente o seu Conselho de a Administração então liderado por André lopes.

“Tudo quanto prometeram não passa de uma autêntica mentira, uma fachada que envolve os descontos do INSS e IRT sobre o valor lançado como salário. Todos nós sofremos descontos à volta dos 800 mil até mais de um milhão e meio de Kz em função do tempo de serviço, quando foi garantido que não haveria descontos de qualquer tipo, incluindo o perdão da divida, e esse pressuposto não foi cumprido”, afirma.

O ex-funcionário acrescentou que apesar dos descontos, “a área comercial da Direcção Regional Luanda (DRL), então dirigida por Luís Duarte, actualmente administrador, membro do Conselho de Administração, bloqueou todas as regalias, incluindo o seguro de saúde, que nunca funcionou, foi tudo mentira, as prometidas formações não passaram de mais uma mentira”.

“Nós que fizemos a tal formação no INAP durante dois meses, para termos conhecimentos de empreendedorismo, nem certificados nos deram; mandaram-nos fazer um projecto e o respectivo estudo de viabilidade para que nos fosse concedido o crédito de 10 milhões de kwanzas e não se vê nada, apesar dos gastos que fizemos com tudo isso. Temos os documentos todos, tanto os das promessas deles, como os que nos pediram para fazer, mas não vimos nada”, lamentou.

“Desde que pagaram uma compensação de dois milhões de Kwanzas e prometeram mais 10 milhões para que cada um realizasse um empreendimento, até hoje tudo ficou nos diversos, já ninguém olha para nós”, garante.

Lourenço Baptista assegura que os ex-funcionários encontram-se numa situação lastimável, pois “somos pais e mães em desespero, mas eles esqueceram-se que temos documentos como o decreto presidencial que envolve o Executivo deste país. Alguém está a beneficiar com a nossa desgraça”, alerta.

“Fomos despedidos como se fóssemos animais peçonhentos. Para cumprir com os decretos presidenciais, foram rápidos no processo para nos pôrem na rua. Agora têm que cumprir com o prometido. Se continuarmos sem resposta e ficarmos nestes meios termos, vamos dar a cara e publicar todos os documentos que mostram o não cumprimento da obrigação do BPC e/ou do Estado em relação aos ex-funcionários”, garantiu.

Este caso, que muito boa gente supunha que já fora ultrapassado e que os ex-funcionários do BPC-SA foram devidamente indemnizados, compensados, remunerados e tudo mais, com a declaração esta semana deste antigo quadro daquele banco público, pode-se antever que muita coisa terá sido mal resolvida ou nem tenha sido resolvida, o que ainda vai muito “pano para mangas”.

Recorde-se que, durante muitos anos diversas individualidades, geralmente ligadas às elites do poder, seus familiares e aliados, assim como alguns empresários, beneficiaram de volumosos financiamentos em milhões de kwanzas e dólares, através de créditos do Banco de Poupança e Crédito, sem terem dado quaisquer garantias àquela instituição bancária, tudo porque os levantamentos eram autorizados por “ordens superiores”.

O BPC faliu e a economia nacional ressentiu-se do enorme rombo sofrido.

Porém, com o decorrer do tempo, muita coisa ficou à deriva, sendo o prejuízo causado ao erário, através do BPC, atirado para os diversos, principalmente por causa dos muitos “rabos de palha” existentes.

Enquanto isso, muita coisa tem sido dita, muito se tem prometido, mas nada se tem visto na realidade.

Aliás, para colmatar, minimamente, a enorme “brecha” aberta no BPC, tem sido o próprio Estado que continua a injectar grandes quantias monetárias naquele banco que, entretanto, continuam a ser sugadas e não beneficiam a economia nacional e muito menos os cidadãos angolanos.

Alega-se que os referidos créditos foram suportados como dívidas públicas, enquanto outros continuaram a beneficiar de dotações do OGE, como instituições de utilidade pública.

A sociedade exige explicações plausíveis e concretas, porque a não ser assim, então o combate à corrupção e conexos não passa de “refrão” de uma “canção caduca” de um disco riscado, porque no BPC, a “culpa morre solteira”!