Efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) em Luanda, colocados no Departamento de Combate aos Crimes de Corrupção (DCCC), em coordenação com o Departamento do Crime Organizado (DCO), desmantelaram uma rede criminosa composta por nove cidadãos, especializada em contrabando de combustível.

Por: Solange Figueira

De acordo com o Inspector de Investigação Criminal e Porta-Voz em exercício do SIC-Luanda, Emanuel Capita, os acusados, com idades compreendidas entre 47 e 68 anos, estão implicados nos crimes de associação criminosa, peculato, transbordo ilícito de produtos petrolíferos e receptação, auxílio material, previstos e puníveis pelos artigos 239. 362., 376. do Código Penal Angolano, bem como os artigos 6 e 11 da Lei n:5/24 de 23 de Abril, Lei de Combate ao Contrabando de Produtos Petrolíferos.

Referiu que às investigações começaram no dia 12 do mês em curso, com uma denúncia feita pela Direcção da ELISAL junto à Direcção do SIC-Luanda, reportando fortes suspeitas de contrabando de combustível naquela empresa pública, de pelo menos 17 mil e seiscentos litros de combustível numa só sentada, que deveriam ser descarregados no Aterro Sanitário.  

Com a mesma denúncia, criou-se uma ‘task-force’ e, no dia 14 de Setembro, às forças realizaram uma micro-operação que descobriu ‘as engenharias’ do grupo.

Não tendo sido usada toda reserva que ainda existia antes da suposta descarga dos mais de 17 mil litros de combustível, o SIC encontrou apenas 11 mil dos 17 mil e seiscentos litros que deveriam existir no Aterro.

Assim sendo, procedeu-se a detenção de cinco funcionários da referida empresa sendo: o Chefe de Departamento de Frota da Direcção de Engenharia e Maquinas, que autoriza a saída do combustível da Base Central, identificado como Gonçalves Francisco, de 54 anos de idade, o chefe de Secção de Processamento de Dados e Estatística, do Aterro Sanitário, que acusa a recepção do combustível, Manuel Alberto, de 51 anos de idade, o Gestor de Frotas da ELISAL, Pedro Manuel, de 50 anos de idade, o responsável da bomba de combustível na Direcção Geral da empresa ELISAL E.P. Africano Martins e o motorista afecto ao Departamento de Frota.

Segundo o oficial de Comunicação, desencadeou-se diligências no Município de Cacuaco, bairro dos Mulenvos, onde era efectuado o transbordo do combustível, precisamente no Posto de Abastecimento Contentorizado, pertencente a empresa Ndombaxi Lucombo Comércio Geral, Lda. Onde foi detido o gerente, bem como outros três trabalhadores tidos como receptadores do produto.

No mesmo local, procedeu-se a apreensão do Posto de Abastecimento Contentorizado, com dois tanques (um com a capacidade de 16 mil litros de gasóleo e o outro de 20 mil litros de gasolina), e mais de 33 reservatórios de mil litros, contendo 11 mil litros de combustível, do tipo gasóleo, 197 mil kwanzas, referente a venda do combustível e oito telemóveis de marcas e modelos diversos.

Apurou-se ainda que, o combustível desviado, era comercializado por cada mil litros ao preço de 150 mil kwanzas.

Os detidos foram presentes ao Ministério Público e ao Juiz de Garantia, que determinou a medida de coacção mais gravosa, Prisão Preventiva.

Emanuel Capita, em nome do órgão que representa, chamou atenção a todo funcionário público ou trabalhador de empresa pública, a ser o zelador primário do seu posto de trabalho, desfazendo-se de qualquer acto que ponha em causa o processo de trabalho da sua organização e o desenvolvimento do País.