Militar que matou o rapper "AKM" condenado a 23 anos de cadeia e indemnização de 2 milhões de kwanzas

O Tribunal Provincial de Luanda, Palácio Dona Ana Joaquina", condenou, na tarde desta sexta-feira, 6, o militar Damião da Silva dos Santos "Hélio Vagada", a uma pena de 23 anos de prisão efectiva, pelo crime de homicídio qualificado, em que foi vítima o cidadão José Mateus "AKM", facto ocorrido no dia 2 de Março do ano em curso, isto na rua do Comércio, município do Cazenga.

Por: Cambundo Caholua

O julgamento decorreu na sala de audiências da Terceira Secção do tribunal, e foi conduzido pelo Juiz Catraio José Lourenço Chimuma Paulo, que ao ler o acórdão, baseando em todas as provas produzidas durante a fase  de instrução e do julgamento, condenou também o réu a indeminizar a família da vítima em cerca de 2 milhões de kwanzas e uma taxa de justiça para o tribunal de 100 mil kwanzas.

Em sede do julgamento, provou-se que o arguido é o autor do crime, sendo que o mesmo esfaqueou o rapper na região do tórax, tendo causado uma hemorragia e, consequentemente, anemia aguda que causou a morte. 

Durante a quarta sessão, perante familiares e amigos de ambas as partes, o juiz bateu o martelo e, baseando nas provas declaradas pelas quatro testemunhas da parte acusadora, aplicou, segundo o Código Penal, a sentença de 23 anos de cadeia ao réu. 

Na sequência da leitura dos quesitos, foi provado que "Helio Vagada", no dia dos factos, esteve no local onde ocorreu o crime, por duas ocasiões, primeiro às 13 horas, logo a seguir entre 16 e 17 horas, horário este que ocorreu o esfaqueamento.

Foi também provado que o criminoso é o autor do esfaqueamento e agiu com vontade de matar, por outra, o Juiz, na sua leitura, afirmou que o arguido não mostra sinal de remorso, sendo assim, colocá-lo em liberdade estaria a colocar a sociedade em risco.

"Vagada", disse o magistrado, tão logo desferiu a faca na região torácica do malogrado, posteriormente, para ludubriar a sua mãe, dirigiu-se em sua residência e foi dormir, como se nada tivesse acontecido.

De seguida, minutos depois, é quando apareceu uma sua tia, chamada Mingota, que na altura dos factos, se encontrava em casa dela, tendo se apercebido de um tumulto no bar "Lussulo", assim que se aproximou tomou conhecimento, através de dois sobrinhos e o seu genro, todos testemunhas ouvidas pelo tribunal, que Hélio havia esfaqueado um cidadão.

A mesma, no caso a senhora Mingota, seguiu em direcção a casa do criminoso, a fim de dar a conhecer aos parentes que o militar tinha cometido um homicídio.

O Rapper foi socorrido pelas mesmas testemunhas, tendo sido levado ao hospital dos Cajueiros, que minutos depois acabou por morrer.

Durante a sentença proferida pelo magistrado judicial, o mandatário do réu, insatisfeito com a pena de prisão de 23 anos de prisão aplicada ao arguido, baseando-se nos termos dos artigos 459.°, 469.°, 470.° e 471°, todos do Código Penal e do Processo Penal, interpôs um recurso com efeito suspensivo.

Ouvido o Ministério Público, o Juiz anuiu, sendo assim, o processo segue para o Tribunal Superior, ou seja, o processo será analisado no Tribunal da Relação.

No entanto, o Tribunal da Relação irá analisar o processo, onde depois, o réu, verá a sua situação agravada, ou o mesmo ser absolvido, ou então reduzida.

Recorde-se que o crime ocorreu no passado dia 2 de Março do ano em curso, na rua do Comércio, município do Cazenga, quando o Rapper "AKM" foi surpreendido pelo homicida, sem justa causa, e foi esfaqueado na região do peito, tendo sido socorrido até ao hospital dos Cajueiros, onde minutos depois acabou por morrer.