O Serviço de Investigação Criminal, através do seu Departamento Nacional de Investigação Criminal do Porto de Luanda, no âmbito das medidas de controlo relativas à exportação de recursos minerais, mediante denúncia, frustrou a tentativa de exportação ilegal de minerais e apreendeu, num dos terminais do Porto de Luanda, 100 contentores de 20 pés, carregados de quartzo, que tinham como destino a República Popular da China.

Por: Belchior Resende

A operação ocorreu na noite do dia 19 de Maio, e envolveu uma empresa nacional que pretendia exportar, de forma fraudulenta, cerca de 100 contentores do mineral.

De acordo com o SIC, a tentativa viola expressamente o Decreto Presidencial n.° 185/24, de 14 de Agosto, que proíbe a exportação deste minério.

Durante a acção, o SIC verificou desconformidade com os procedimentos legais, o que culminou com a apreensão dos referidos contentores.

O processo foi remetido ao Ministério Público, onde se encontra para ulteriores trâmites legais, enquanto outras diligências prosseguem para que seja realizada nos próximos dias, uma reinspecção dos contentores na presença de todos os órgãos competentes.

O SIC reafirma o seu firme compromisso na protecção dos recursos estratégicos do país e o combate rigoroso às práticas ilícitas que atentam contra o interesse público e a integridade da economia nacional.