A Polícia Nacional de Angola (PNA) deteve, recentemente, 10 cidadãos nacionais com idades compreendidas entre 20 e 50 anos, implicados na prática do crime de descaminho de mercadoria adquirida com recursos do Estado e apreendeu duas embarcações artesanais e um navio semi-industrial, por contrabando de combustível em pleno alto mar.

Por: Kihunga Bessa

Falando à imprensa, o porta-voz da Polícia Nacional, Subcomissário, Mateus Rodrigues, informou que o facto ocorreu na última sexta-feira, mediante a uma denúncia. O combustível apreendido, segundo o responsável, estava a ser carregado em duas embarcações artesanais, depois de ser abastecido ilegalmente pelo navio pesqueiro denominado D’MERSAL-6.

Acrescentou que as forças policiais das unidades marítima fiscal e aduaneira, partiram para o local, mas ao se aproximar das duas embarcações artesanais que transportavam os 08 mil litros, os tripulantes mergulharam no mar para parte incerta. Foi aí que a polícia Fiscal Aduaneira deteve 10 cidadãos nacionais, que estavam a bordo do navio pesqueiro, tendo sido encaminhados ao tribunal para enfrentarem medidas judiciais correspondentes.

 Mateus Rodrigues sublinhou que essa prática proibida viola o artigo 468.º do Código Penal Angolano, aprovado pela lei n°38/20 de Novembro, conjugado com artigos 210.º e 211.º do código aduaneiro sobre violação das disposições estatuarias.

Ressaltou ainda que a origem do combustível está a ser investigada, alegando que se registava constantes ocorrências a nível da orla marítima nacional, mas destaca haver uma redução significativa devido às denúncias. "Já tivemos mais casos desta natureza, mas com acção policial e os feitos que se têm verificado, nos últimos tempos tem reduzido bastante", concluiu.