Um tribunal chinês condenou, nesta terça-feira, a prisão perpétua um menor que tinha 14 anos à data dos factos por violar e matar uma colega de 15 anos, num caso que reacendeu o debate sobre a delinquência juvenil no país.

O Tribunal Intermédio da cidade de Qujing, na província de Yunnan, sudoeste da China, condenou o arguido, de apelido Jiang, a prisão perpétua pelos crimes de violação e homicídio intencional, além de lhe impor a privação de direitos políticos para toda a vida, informou a agência oficial China News Service.

Segundo a sentença, os factos ocorreram entre a noite de 6 de julho e a madrugada de 07 de julho de 2025, quando o menor tentou agredir sexualmente a vítima, estudante do mesmo estabelecimento de ensino. Posteriormente, ao temer que o crime fosse descoberto, estrangulou-a com as mãos.

O tribunal considerou que os atos constituem crimes de violação e homicídio intencional e devem ser punidos de forma conjunta, nos termos da lei.

A mesma instância sublinhou que as circunstâncias foram "particularmente graves" e as consequências sérias, o que justificou a aplicação de uma pena severa.

Pena de morte não é permitida por se tratar de um menor

Ainda assim, por se tratar de um menor à data dos factos, a legislação chinesa não permite a aplicação da pena de morte, tendo o tribunal optado pela prisão perpétua após avaliar a natureza do crime e o impacto social.

O julgamento contou com a presença de familiares da vítima, bem como de representantes de órgãos legislativos e conselheiros políticos, além de meios de comunicação social.

Outros episódios de violência entre menores

O caso surge após outros episódios recentes que suscitaram preocupação com a violência entre menores na China.

Em dezembro de 2024, um tribunal da província de Hebei, norte do país, condenou a prisão perpétua um adolescente de 13 anos pelo homicídio de um colega de escola, num caso que gerou amplo debate sobre a responsabilidade penal de menores.

O Código Penal chinês estabelece que menores entre os 12 e os 14 anos podem assumir responsabilidade penal em casos graves, mediante aprovação do ministério Público.

Nos últimos anos, vários casos reacenderam o debate sobre a necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção da violência nos ambientes escolares e de melhorar os sistemas de proteção de menores no país.

C/ SIC Noticiais