A Veneranda Juíza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Clemente, manifestou, nesta segunda-feira, 20 de Julho, a disponibilidade de Angola em continuar a reforçar a cooperação judiciária com a República Federativa do Brasil, durante a recepção ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, Ministro Luiz Edson Fachin.

Por: Belchior Resende

Na ocasião, Efigénia Clemente destacou que Angola e o Brasil mantêm sólidos laços de amizade e cooperação institucional, os quais têm contribuído para o fortalecimento dos sistemas judiciais dos dois países, promovendo uma justiça mais célere, eficaz e próxima dos cidadãos. A magistrada sublinhou ainda que os acordos de cooperação existentes entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM), bem como o Protocolo de Intenções celebrado entre o Superior Tribunal Militar (STM) do Brasil, o Tribunal Supremo e o Tribunal Constitucional de Angola, têm desempenhado um papel determinante na capacitação contínua dos magistrados, elevando a qualidade da prestação jurisdicional.

 Por sua vez, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, Ministro Luiz Edson Fachin, considerou bastante proveitoso o encontro de trabalho mantido com os magistrados do Tribunal Supremo.

Segundo o magistrado brasileiro, as conversações permitiram identificar mecanismos para aprofundar a cooperação bilateral em áreas estratégicas, com destaque para a justiça itinerante, a justiça plural, a modernização digital dos tribunais e a partilha de experiências e boas práticas, que vão contribuir para o aperfeiçoamento da administração da justiça nos dois países.