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Metade da CNE moçambicana rejeita resultado eleitoral

Metade da CNE moçambicana rejeita resultado eleitoral


Membros da CNE consideram que este órgão não cumpriu devidamente as suas funções, as suas recomendações não foram seguidas e os resultados apurados "não refletem a vontade popular".

Apenas oito dos 17 membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) votaram favoravelmente os resultados apuradas das últimas eleições gerais no país.

Os oito membros da CNE que votaram contra a aceitação dos resultados explicam, numa nota tornada pública nesta sexta-feira em Maputo, que a CNE "continua a cometer inconstitucionalidades por omissão, por não cumprir plenamente seu papel constitucional". A CNE falhou em supervisionar as comissões provinciais e distritais e permitiu que elas agissem de maneira tendenciosa, referem ainda os signatários da nota.

Os oito elementos da CNE que rejeitaram os resultados são representantes dos partidos da oposição e ONG e outros organismos da sociedade civil. Os resultados acabaram, contudo, por serem aprovados pelos oito representantes da Frelimo e com o voto também favorável do presidente da CNE, Sheik Abul Carimo.

Para os contestatários, verificaram-se "várias manobras inconstitucionais e ilegais", o que impediu a CNE "de cumprir suas obrigações constitucionais e legais e, portanto, é incapaz de garantir um processo eleitoral justo com resultados que são aceitos por todos".

Assim, a "nossa consciência exige que não subscrevamos esse escândalo. Não podemos de boa fé, lealdade à lei e senso patriótico aprovar essa farsa política", dizem os oito membros da CNE que nesta sexta-feira, 25 de outubro, votaram contra a aprovação. os resultados das eleições. "Rejeitamos esses resultados porque eles não refletem fielmente a vontade popular".

A lei diz que observadores e delegados do partido "precisam" receber credenciais, mas isso não foi feito. E em muitos lugares as seleções de presidentes e vice-presidentes de assembleias de voto foram feitas de maneira imprópria e política. "Em muitos distritos, as instruções da Comissão Nacional de Eleições foram simplesmente ignoradas, o que demonstra a existência de funcionários públicos e funcionários eleitorais não interessados ?na transparência e integridade do processo, preferindo obedecer a outros comandos de fora dos órgãos eleitorais".

A maioria dos observadores considera que se produziram ações fraudulentas nas eleições, com muitos eleitores a serem apanhados com vários boletins de voto previamente preenchidos. Outra irregularidade, detetada no processo de contagem, foi a de boletins de voto dobrados no interior de outros.

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