A sucessão de crimes violentos envolvendo jovens dos 12 aos 16 anos levou o ministro da Administração Interna de Portugal, comparada ao Ministério do Interior de Angola, a decidir accionar uma equipa especial multidisciplinar para identificar respostas para travar e prevenir a criminalidade juvenil que cresceu em 2021 e segundo a PGR Lusa, está a ter um "substancial aumento" neste ano.

Na última reunião do Conselho Superior de Segurança Interna (CSSI) - que juntou as polícias, serviços de informações, serviços prisionais, Ministério Público e ministros das tutelas - foi notada a especial apreensão do primeiro-ministro, António Costa, com os números da criminalidade juvenil que iam sendo apresentados pelo secretário-geral de Segurança Interna, Paulo Vizeu Pinheiro.

A subida registada em 2021 foi o tema mais discutido nesse encontro realizado no passado dia 25 de Maio, quando foi apresentado o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

Três fontes distintas que participaram no CSSI confirmaram ao DN que António Costa, a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, o director nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, e o deputado designado pela Assembleia da República, o social-democrata André Coelho Lima, intervieram particularmente sobre esta matéria, manifestando a sua preocupação.

Foi a partir deste CSSI e perante, não só dos dados conhecidos de 2021, mas também verificando um crescendo de casos que têm sido noticiados já este ano reveladores e uma especial violência e uso de armas fatais, principalmente esfaqueamentos, mas também com uso de armas de fogo, por parte dos jovens, que o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, se propôs a aprofundar o conhecimento sobre as causas e a procurar medidas para travar o fenómeno dos gangues juvenis que, apesar de serem uma realidade em muitos outros países, como é o caso de Angola, começou a atingir a percepção de segurança dos portugueses.

Com este objectivo, o ministro português está a preparar a criação de uma "equipa especial multidisciplinar".

O gabinete de José Luís Carneiro assinala que "apesar de a taxa de criminalidade geral registada nos primeiros quatro meses de 2022 ser inferior à do período homólogo de 2019 (pré-pandemia), o que tem ocorrido nestes meses indicia ser praticada com maior severidade".

Assim, sublinhou ao DN fonte oficial, "o Ministério da Administração Interna está consciente que estes fenómenos - que incluem os que se integram no âmbito da delinquência juvenil - constituem um desafio que ameaça a tranquilidade social e exigem um esforço acrescido na adopção de soluções adequadas, pelo que está a criar uma equipa de trabalho interdisciplinar para análise destes fenómenos e envolvendo diferentes áreas governativas".

De acordo com a mesma fonte oficial, "a missão e o objecto de análise - nomeadamente as tipologias de crimes graves e violentos, o impacto da pandemia na saúde mental, os efeitos da pobreza e das desigualdades - desse grupo de trabalho estão definidos, pelo que entrará em funções logo que a sua composição esteja concluída".

Escola de Saúde Pública ativa

Além das forças de segurança e de entidades ligadas ao sistema educativo e de justiça, na área da saúde integrará a equipa especial a Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL).

O governo quer ter uma avaliação da influência da pandemia e dos confinamentos na saúde mental dos jovens e a ENSP/UNL tem analisado essa matéria.

"Este é um problema cujos impactos ainda não são totalmente conhecidos, mas que se alargam a todas as formas de delinquência e criminalidade e que poderão ter impactado a sua evolução, nomeadamente pela ausência de uma resposta atempada aos primeiros sinais de comportamentos agressivos, incluindo por parte de crianças e jovens.

Por todos os impactos da pandemia nos determinantes da violência, como sejam o agravamento das fragilidades sociais e económicas, entre outras, este fenómeno poderá ser um dos múltiplos impactos da pandemia Covid-19, que se espera vir a sofrer", declara Sónia Dias, Diretora e Professora Catedrática da ENSP/UNL.

C/DN