Funcionários do Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF) acusam o Ministro António Francisco de Assis de se apoderar da verba destinada à União Nacional dos Camponeses Angolanos (UNACA), através da direcção do Gabinete de Estudo e Planeamento (GEPE), condição que os coloca sem salários há 3, 7 e 11 anos, a nível da sede, a nível provincial e municipal, respectivamente.

Por: Kiamukula Kanuma

Até 2011, a verba alocada à UNACA vinha directamente do Ministério das Finanças para as contas da União, mas depois do Decreto Presidencial 183/2021, de 2 de Agosto, amplamente divulgado, que define que as instituições de actividade pública, de acordo o ramo, fossem acopladas aos departamentos ministeriais, a UNACA ficou a depender do Ministério da Agricultura.

Já a União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC) ficou anexada ao Ministério da Cultura, assim como outras instituições de utilidade pública.

"Se observarmos para o Orçamento Geral do Estado, está lá uma cláusula que orienta o apoio às entidades públicas e o valor para cada instituição, mas o Ministro diz que não recebe nada para a UNACA", acusam.

"Nós (Direcção da UNACA) já endereçamos várias cartas à direcção do Gabinete de Estudo Planeamento e Estatística (GEPE), mas esta, por sua vez, diz que é limitada na sua acção, porque quem dita as regras é mesmo o Ministro Assis”.

As reclamações vêm de todas as províncias “e de nós, aqui, na direcção da UNACA”.

"Somos 26 funcionários sem salários há 03 anos, nas províncias do interior estão há 7 anos, enquanto os municípios há 11 anos", refere um membro.

A Província do Bengo veio a público, recentemente, a denunciar estes actos, mas do papel nada transpirou.

"Estamos em casa, em férias colectivas, desde 18 de Dezembro sem um tostão para dar à família, é muito triste", manifestou.

Entendem que o Ministro da Agricultura e Florestas cabe responder as inquietações.

A nossa reportagem foi ao Ministério da Agricultura e Florestas, na ausência de Hélder Ganga, Director do Gabinete de Tecnológias de Informação e Comunicação Institucional, para o esclarecimento, veio, depois, elaborar uma nota de pedido de desculpas ao próprio Ministro pelos constrangimentos supostamente criados pelos trabalhadores, a que este Jornal teve acesso no dia seguinte.

Adiante, disse que já houve orientações para que haja calma, uma vez que o assunto está ser resolvido. Na mesma missiva, solicita audiência para o esclarecimento do assunto.