Suspeitas de encobrimento no Banco de Fomento de Angola (BFA) no caso do bloqueio de 16 milhões de euros encontrados na conta de um soldado das Forças Armadas Angolanas (FAA), João Domingos Gomes Neto, alimentam interpretações de que a instituição estaria a proteger uma rede de venda de sentenças interessada em se apoderar dos fundos desviados da Caixa Geral das FAA.

A suspeita baseia-se em um comunicado do BFA, datado de 10 de maio, no qual, para proteger os interesses da rede em questão, o banco anunciou ter tomado conhecimento da notícia, mas "não confirma a sua veracidade".

O banco, presidido por Maria do Carmo Bastos Corte Real Bernardo, destaca no seu comunicado os seus 30 anos de atuação no mercado angolano e apela "a todos que tenham cautela ao compartilhar notícias antes da confirmação de sua veracidade, a fim de evitar a disseminação de informações imprecisas e danos à reputação".

Apesar do BFA se distanciar do assunto, documentos em posse do Club-K confirmam que, em 27 de novembro de 2023, o banco, por meio de sua agência "0535 - Agência Che Guevara", na Rua da República de Angola, Rua Farinha Leão, emitiu uma notificação ao cliente João Domingos Gomes Neto, informando que "no âmbito do processo-crime nº 345/2021-04)", acima relacionado, procedemos ao bloqueio da sua conta nº 146032248". O cliente bancário recebeu o documento e o assinou.

Na correspondência, o BFA identifica a Procuradoria-Geral da República (PGR) junto do SIC - Luanda como a entidade ordenante, por meio do ofício nº 110/GAB/SUB-PGR/SIC.N.M.01.09/021.

No entanto, ao tomar conhecimento do bloqueio, uma rede de operadores da justiça angolana, liderada pelo Secretário Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, Emílio Silveira Ferreira Mesquita, contatou João Gomes Neto em fevereiro passado, oferecendo os seus serviços para desbloquear a conta em troca de 70% dos valores bloqueados.

Para este processo de desbloqueio de mais de 16 milhões de euros, a rede de Emílio F. Mesquita, por meio da FAM - Sociedade de Advogados RL, ficaria com 50% do valor existente na conta bloqueada no BFA, a ser transferido para a conta nº 14518915410001 domiciliada no Banco Angolano de Investimentos. Outros 20% seriam pagos à empresa "Eustorgio - Comércio Prestação de Serviços, Lda", localizada na Rua da Pomba Bela, em Luanda, detida por Eustorgio José António, um indivíduo recomendado pelo Secretário Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda.

Após denúncias sobre o esquema, o BFA isolou os fundos numa conta específica do cliente João Gomes Neto, à qual apenas um grupo restrito do banco tem acesso para acompanhamento, o que aumenta as suspeitas.

O CASO

A Procuradoria-Geral da República bloqueou mais de 16 milhões de euros e outro montante em kwanzas, da conta de um soldado das Forças Armadas Angolanas (FAA), João Domingos Gomes Neto, no banco BFA, por concluir que a origem era duvidosa. Paralelamente, operadores da justiça, dentre os quais predispostos a ajudar, direcionaram esforços para o desbloqueio dos fundos para sua repartição, ao invés da devolução aos cofres do Estado.

Nascido em 10 de agosto de 1993, em Calulo, província do Kwanza Sul, João Domingos Gomes Neto trabalhava inicialmente como motorista de um general do exército angolano. Em momento impreciso, o mesmo teria fornecido as suas coordenadas bancárias para uma rede que retirava fundos da Caixa Social das FAA, que, por sua vez, eram distribuídos em contas ocultas de figuras não conhecidas, conforme relatado ao Club-K.

Após uma denúncia à Procuradoria-Geral da República, junto ao Serviço de Investigação Criminal, enviou, em novembro de 2023, o ofício 110/GAB/SUB-PGR/SIC.N.M.01.09/021 ao Banco de Fomento de Angola (BFA), informando sobre um processo-crime em curso (No 3435/2021-04) e solicitou o bloqueio da conta 146032248 de João Domingos Gomes Neto. Na referida conta e subcontas, havia um montante total de 16 milhões de euros, 8 milhões de dólares americanos e cerca de 7 bilhões de kwanzas.

Dada a magnitude do caso, o Procurador-Geral da República, Hélder Pita Gros, delegou um procurador para acompanhar o caso junto da Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), o que contribuiu para sua popularização dentro da instituição.

Ao tomar conhecimento do assunto, um grupo liderado pelo Secretário Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, Emílio Silveira Ferreira Mesquita, entrou em acção para congelar o processo e, consequentemente, descongelar os fundos para sua distribuição.

Em Fevereiro passado, Emílio Ferreira  Mesquita contatou o soldado João Domingos Gomes Neto, num encontro realizado na Mutamba, em Luanda, propondo uma solução para o desbloqueio da conta, na qual todos sairiam beneficiados. O operador de justiça recomendou que João Neto fosse assistido por um escritório de advocacia, da sua confiança, FAM – Sociedade de Advogados RL, com o qual firmou um acordo de consultoria em 23 de fevereiro de 2024.

Por orientação de Emílio F. Mesquita, João Neto ficou sob responsabilidade de um elemento identificado como “Kia”, junto à firma FAM – Sociedade de Advogados RL, para uma intervenção extra e judicial no tratamento do processo 3435/2021 – 04 relacionado ao bloqueio da conta no BFA.

Filho do Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Domingos Mesquita, Emílio F. Mesquita é frequentemente citado como mentor de uma rede associada ao tráfico de sentenças. Na sua rede extensa fazem parte, juízes, procuradores, advogados que trabalham em forma e cartel na resolução de casos desta natureza.

Para este processo de desbloqueio de mais de 16 milhões de euros, a rede de Emílio F. de Mesquita, por via da FAM – Sociedade de Advogados RL, exigiu como remuneração dos seus serviços contratados, 50% do valor existente na conta bloqueada no BFA, a ser pago após a conclusão do referido processo em sede de reclamação que recai sobre o soldado João Domingos Gomes Neto, a ser transferido para a conta 14518915410001 domiciliada no Banco Angolano de Investimentos.

Para haver dispersão de fundos na hora da repartição dos valores, a rede de Emílio F. de Mesquita instruiu o soldado João Neto, no passado dia 7 de março, a assinar um contrato fictício de prestação de serviços com a empresa “Eustorgio – Comércio Prestação de Serviços, Lda”, localizada na Rua da Pombal, em Luanda, detida por Eustórgio José António, um elemento que em 2019 foi citado numa reportagem do Maka Angola, a respeito de uma fraude de 900 milhões de kwanzas do BFA.

Para este segundo contrato, o soldado João Domingos Gomes Neto seria obrigado a pagar “pelos serviços prestados equivalente a 20% do valor em sua conta bancária 146032248 domiciliada no Banco de Fomento Angola por transferência ou depósito na coordenada: BFA, IBAN: AO06.0006.0000.9602.8211.3012.4”, em nome da “Eustorgio – Comércio Prestação de Serviços, Lda”.

No acordo firmado, entre o soldado e a empresa Eustorgio – Comércio foi estabelecido que “nenhuma das partes deve revelar ou comunicar a terceiros, usar ou explorar para qualquer propósito informações consideradas confidenciais, recebidas ou obtidas da outra parte”.

Após os esforços do grupo de Emílio F. Mesquita, a PGR desbloqueou cerca de dois bilhões de kwanzas da conta de João Domingos Gomes Neto há duas semanas, mas os fundos foram novamente bloqueados quando o grupo se preparava para dividi-los e repatriá-los para o exterior do país.

O bloqueio ocorreu após uma reclamação de uma terceira firma de advogados liderada por um elemento identificado como “Gaby”, que se declarou como o verdadeiro advogado de João Domingos Gomes Neto. Na sequência da reclamação de “Gaby”, a conta no BFA foi novamente bloqueada.

De acordo com as apurações, João Domingos Gomes Neto não explica devidamente a origem dos fundos e também não revela o nome do general das FAA para quem ele trabalhava como motorista.

Nos últimos anos, ele solicitou transferência para a Polícia Nacional como agente de terceira classe, com lotação em uma unidade no município da Caala, na província do Huambo.

Desde o final do ano passado, João Neto se encontra em Luanda, onde, juntamente com a rede do Secretário Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, Emílio F. Mesquita, busca o desbloqueio dos fundos para serem repartidos com os operadores de justiça que o têm ajudado.

O BFA, por sua vez, além de bloquear a conta, transferiu os fundos para uma modalidade restrita, na qual apenas os administradores ou responsáveis pelo compliance têm acesso.

C/CLUB-K