A Procuradoria-Geral da República (PGR) deteve na semana passada sob mandado de detenção, cinco altos funcionários do Hospital Geral do Cuando Cubango (HGCC), acusados dos crimes de peculato, tráfico de influências, procedimentos indevidos de vantagens, participação económica em negócios, associação criminosa e branqueamento de capitais.

O Procurador da República no Cuando Cubango, Airosa Silivondela revelou em declarações à imprensa que estão envolvidos no processo-crime, o director-geral do Hospital Geral do Cuando Cubango, Fernando Cassanga, o director administrativo, Ernesto Jaime, o chefe de secção de contabilidade e finanças, Agostinho Samba, o chefe de departamento de contabilidade, Henrique Moisés e a responsável da farmácia da referida unidade sanitária, Teresa da Paz Mateus.  

Airosa Silivondela disse que a PGR teve acesso do cometimento destes crimes em função de denúncias públicas e segundo as investigações efectuadas até agora existem fortes indícios que os arguidos terão cometidos os delitos que estão a ser acusados em factos praticados desde o ano de 2020.

Informou que os acusados foram já presentes ao juiz de garantia para primeiro interrogatório, que aplicou a medida mais gravosa de prisão preventiva.

Acrescentando que a PGR vai continuar com a instrução preparatória para apurar outros elementos para a descoberta da verdade material.

"O processo nasceu recentemente e estamos a trabalhar na busca de dados prováveis dos factos que o processo nos oferece, o que não descarta a possibilidade de eventualmente buscar-se informações de períodos anteriores”, disse.

Na ocasião, o Magistrado do Ministério Público apelou aos gestores públicos à pautarem pelo respeito da gestão da coisa pública e da lei, assim como a praticarem actos administrativos em respeito ao princípio da legalidade, para que não sintam a mão pesada da lei.

O governador do Cuando Cubango, José Martins, exonerou, esta terça-feira, o director do Hospital Geral da província, Fernando Cassanga, que se encontra detido desde a semana passada.

José Martins exonerou, também, a directora geral da Maternidade provincial, Sandra Yani, o administrador comunal do Cutuilo, Francisco Kassanga e administradora comunal do Luengue (no município de Mavinga), Rita Mauricía Cavunje.

Para o cargo de novo director do Hospital Geral do Cuando Cubango foi nomeado Frederico João Carlos Juliana, Fernando Ferreira Vicente para o cargo de director-geral Geral Maternidade Provincial, Augusto Mussengue Muhala, para o cargo de administrador comunal do Cutuilo e Eflemo Afonso, para o cargo de administrador comunal do Luengue.

De acordo com um comunicado de imprensa, os directores e administradores nomeados serão empossados esta quarta-feira.

Julgamento do antigo director municipal dos Recursos Humanos da Administração do Cuchi

O Tribunal da Comarca de Menongue, província do Cuando Cubango, vai proceder esta quarta-feira, 17, a leitura do acórdão do processo-crime do antigo director municipal dos Recursos Humanos da Administração do Cuchi, Mateus Rafael Malassa Kalueio, acusado de lesar ao Governo local em mais de 10 milhões de kwanzas.

Segundo uma nota do Tribunal da Comarca de Menongue, o arguido está a ser acusado pela prática do crime de peculato e corrupção activa, quando em 2021 inseriu no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), cerca de sete funcionários fantasmas a categoria de chefias na folha de salário da Administração Municipal do Cuchi.

O acto praticado em 2021, resultou no prejuízo de mais de 10 milhões de kwanzas do cofre do Estado, tendo em conta que o acusado ficava com cerca de 70 por cento dos salários dos funcionários fantasmas inseridos ilegalmente nas folhas de salários da Administração Municipal do Cuchi.