A anciã Helena Miguel Gaspar denuncia que há três anos esta ser vítima de um esquema fraudulento perpetrado por funcionários da Procuradoria-Geral da República que fazem de tudo para ficarem com seu imóvel, sito no Condomínio Corimba Residence, por um alegado envolvimento da sua nora no caso Lusaty.

Por: Na Mira do Crime

O caso segunda a cidadã Helena Miguel Gaspar começou no mês de Maio de 2021, após terem sido publicadas fotos de varias jovens da cidade de Luanda nas redes sociais entre WhatsApp e outras em montagens de fotos dizendo que eram supostas amantes de Pedro Lussaty, sendo que no mesmo mês o procurador do Serviço Nacional Recuperação de Activos (SENRA), Olindo de Carvalho dirigiu-se com uma enorme caravana entre policias e funcionários daquela direcção ao Condomínio Corimba Residence ao imóvel pertença da da cidadã Helena Miguel Gaspar para, supostamente, entregar uma notificação a sua nora identificada por Denise Santos, mulher do filho Jomilton Miguel Gaspar, para informar de que a mesma era alvo de inquérito no processo denominado ‘Caranguejo’.

Nesta senda foi informado pelos seguranças do condomínio que Denise Santos se encontrava no estrangeiro em estado gestação e que a mesma não era proprietária de nenhum imóvel naquele condomínio, mas sim que residia em casa da sogra, a senhora Helena Miguel Gaspar, informado que a família passava a maior parte do tempo no estrangeiro, isto é, Portugal.

Ainda assim, conta a nossa entrevistada, o procurador Olindo de Carvalho, imbuído com o espírito de abuso de poder pediu aos seguranças que o levassem até ao apartamento da proprietária, posto lá fez uma chamada telefónica e mandou vir homens com rebarbadora para arrombar a porta da casa da cidadã Helena Miguel Gaspar dizendo que dentro do imóvel ouviu dizer que tinham malas de dólares do arguido Pedro Lussaty, sem que no imóvel estivesse a presença de nenhum dos proprietários legítimos.

Após fazer uma revista a casa não encontrou mala alguma com dólares ou qualquer coisa que ligasse aquela família a Pedro Lussaty, mas não satisfeito ordenou a apreensão do imóvel alheio onde supostamente só lá foi para entregar uma notificação a nora da proprietária que reside em Portugal.

“Neste mesmo dia perguntou ao segurança onde estavam os carros da família, dirigiu-se a garagem selou as viaturas que se encontravam no lugar do parque sem qualquer ordem judicial para nenhuma das apreensões”, disse aquela mulher que diz ser alvo de injustiça da própria justiça.

Perante tal situação Helena Gaspar por intermédio dos seus advogados justificou ao SENRA que a apreensão era ilegal e apela devolução do seu imóvel uma vez que a sua nora apenas vivia no mesmo com o filho, mas que não era proprietária como se pode ver em documentos em posse do Na Mira do Crime.

TERCEIROS ALHEIOS AO PROCESSO LUSSATY VÊM BENS APREENDIDOS

De acordo com a anciã o SENRA iniciou um processo surreal com base no “ouvi dizer“ de conversas de rua, e montou uma história fictícia em torno do caso para justificar a apreensão dos bens dizendo que a nora da anciã Helena, identificada por Denise Santos era amante de Pedro Lussaty e que a casa foi comprada por aquele e oferecida a mesma como as viaturas pertença da rent-a-car EXELAUTO, LDA.

Segundo conta Helena Gaspar, proprietária do imóvel, ela, assim como a nora Denise Santos e o filho nunca foram ouvidos em declarações, e nunca foram constituídos arguidos, testemunhas ou declarantes nos autos do processo, mas ainda assim viu o seu imóvel ser declarado perdido a favor do Estado mesmo aquela juntando vezes sem conta provas dos comprovantes da compra da casa bem como a origem dos fundos.

Em sede de julgamento e produção de provas o arguido Pedro Lussaty foi ouvido pelo Juiz Andrade que dirigiu toda fase de julgamento da 3º Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal da Comarca de Luanda, onde por diversas vezes foi perguntado se conhecia a proprietária do imóvel ou alguma daquelas pessoas o mesmo respondeu que não lhe diziam nada pois não os conhecia e que aqueles bens não lhe pertenciam.

Mas ainda assim a revelia do que o arguido confessou e declarou, funcionários da PGR supostamente montaram uma história completamente fictícia passando por cima do que o arguido havia desmentido com o simples intuito de se apossar dos bens alheios sem fundamento jurídico e legal.

“O meu imóvel foi declarado perdido a favor do Estado sem eu nunca ter sido arguida, testemunha ou declarante no processo, isto é, muito injusto”.

Ainda assim a mesma recorreu e provou documentalmente em todas as instancias de recurso que o imóvel era seu por direito conforme certidão predial e titulo de propriedade.

Numa clara violação do direito de propriedade da Constituição da República de Angola onde os cidadãos deveriam ter confiança nos órgãos de justiça acontece precisamente o contrário, pois estes órgãos chancelam as ilegalidades que os magistrados da PGR vão cometendo ao longo da instrução de muitos processos onde são violados direitos pessoais fundamentais das pessoas.

Espantosamente aquela mulher diz que por diversas vezes solicitou aos vários tribunais desde a primeira instancia, Tribunal da Relação e Supremo permissão para retirar do imóvel bens pessoais de primeira necessidade, ou que a mesma fosse fiel depositaria do seu imóvel para boa manutenção e preservação do mesmo até que as instancias de recurso decidissem ou outra decisão transitasse em julgado, pedidos estes que nunca foram respondidos por parte de nenhuma das instancias onde os seus advogados interpuseram.

Esquema fraudulento

A empresa MARDA COMERCIAL LDA suposta fiel depositaria do Estado está registada em nome de uma ‘petiz’ de 22 anos, mas, para o espanto de Helena Gaspar, veio a saber por intermédio da administração do condomínio que os selos de apreensão do seu imóvel que esta em fase de recurso no Tribunal Constitucional foram arrancados por um indivíduo de nome Samuel Celestino Andrade Pascoal, que informou que era o novo proprietário do imóvel, sem qualquer ordem de um juiz ou tribunal o que nunca seria possível por haver recurso no tribunal constitucional e não haver qualquer decisão transitada em julgado.

A proprietária diz ter obtido também por fontes internas do cofre da justiça que um suposto enteado do Procurador Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, identificado por Jaime Custodio, chefe de departamento daquele órgão exerceu poderes próprio de um magistrado judicial e ilegalmente atribuiu como fiel depositário uma empresa fantasma identificada por MARDA COMERCIAL LDA onde utilizam como laranja o senhor Samuel Celestino Andrade Pascoal como representante.

A mesma empresa é utilizada num esquema de atribuição de vários imóveis e bens alheios de terceiros como fiel depositário a fim de ganhar vantagem, após transito em julgado nos leilões  que os mesmos organizam.

Samuel Celestino entrou no imóvel da cidadã Helena Miguel Gaspar e foi visto pelos seguranças por diversas vezes a sair com os pertences pessoais da proprietária do imóvel que nunca lhe foi dado permissão para entrar e retirar os seus pertences pessoais no seu próprio imóvel que agora faz parte de um esquema de funcionários do Cofre da Justiça que até já pagaram contas de condomínio água e luz.

Num trabalho árduo de investigação, conseguimos apurar que a empresa MARDA COMERCIAL, LDA esta regista em nome do jovem José António Lucas, filho de Marcos Pombel e Engrácia Guilhermina, nascido aos 16/4/2022, isto é, tem apenas 22 anitos de idade.

Contacto por este jornal o mesmo não sabia dizer onde ficava o escritório da referida empresa assim como não disse coisa com coisa.

Por outro lado, apuramos que as viaturas que estavam na garagem de Helena Gaspar e apreendidas como um G-63 e um Hyundai Santa Fé que estão em recurso no tribunal foram vendidos num esquema do Cofre da Justiça em que envolve o suposto enteado do PGR.

Os carros foram vendidos a um cidadão identificado por Pedro Nunes, vulgo Pedro Gordo

Tentamos o contacto com Jaime Custodio, chefe de departamento da PGR, mas em vão, pois este mostrou-se indisponível.

Este jornal promete dar continuidade a este assunto nas próximas edições.