Nos últimos dias, vários empresários têm se queixado de actos de extorsão, praticados supostamente por Inspectores da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) que "não medem esforços quando o assunto é fazer cobranças ilegais".

Por: Cambundo Caholua

"Quando se fazem presentes nos estabelecimentos comerciais, cobram entre 100 e 150 mil Kwanzas, isto quando registam anomalias não gravosas. Já quando são registadas infracções que justifiquem, os valores monetários cobrados pelos inspectores variam entre 500 mil e 10 milhões de Kwanzas, isto dependendo da dimensão do estabelecimento”, denunciou um empresário, que pediu para não ser identificado. 

O que apoquenta os empresários é o facto de mesmo existindo uma tabela das multas bem tipificada, nalguns casos, as multas são negociadas, dependendo da tentação e da necessidade dos inspectores.

Este Jornal fez uma ronda pelos estabelecimentos comerciais, localizados nas zonas do mercado do km-30, nos Congolenses, na Estalagem e no Zango, onde os comerciantes grossistas, que na sua maioria se dedicam ao comércio de frescos, arroz, fuba de milho, massa alimentar e outros produtos, se mostraram bastante agastados com a actuação dos inspectores, nos últimos meses.

Segundo os empresários de grandes estabelecimentos, os inspectores "impõem" a sua vontade de, cada vez mais, "sugarem" algum dinheiro de forma ilícita, porque não há ninguém que os inspeccione ou controle a sua actividade laboral.

Em grandes estabelecimentos os inspectores começam com uma multa de 500 mil Kwanzas, se a infracção for maior esses empresários são obrigados a desembolsar valores equivalentes a 2 milhões ou até 10 milhões de Kwanzas, o que tem retirado muitas vezes a margem de lucro de certos comerciantes grossistas.

"Os inspectores da ANIESA dificilmente aparecem dois, eles andam três elementos ou quatro no máximo, e quando o armazém está desorganizado ou há uma falha na documentação, ou então se encontrarem um produto que não esteja em bom estado de conservação, eles aplicam uma multa, que tem variado e muitas vezes de forma exagerada.

“Por exemplo, a minha última multa atingiu seis milhões de kwanzas, mas negociei e ficou a 2 milhões e 500 mil Kwanzas, mas não me deram o recibo de pagamento, o valor foi pago aí mesmo", revelou um empresário proprietário de várias lojas.

Um outro empresário que preferiu falar sem ser identificado, de nacionalidade eritreia, proprietário de cinco armazéns de venda de frescos e outros produtos, localizados na Estalagem e no Km-30, disse que tem sido muito difícil lidar com os inspectores da ANIESA, devido as multas desajustadas e, às vezes, sem motivo das mesmas serem aplicadas, sendo assim, pondera abandonar o país.

"Os inspectores da ANIESA aparecem nos estabelecimentos, e por mais que os documentos estejam em ordem, eles não querem saber, nota-se que aparecem apenas com um objectivo, que é a chantagem, porque no final acabam sempre por levar algum dinheiro", lamentaram.

Um outro empresário de nacionalidade libanesa, disse que tem cinco armazéns, e nem sempre está presente nos seus locais de trabalho, “mas logo que os inspectores aparecem nos estabelecimentos, obrigam a minha presença, aplicam multa, e quando pedimos o recibo de pagamento para irmos pagar à direcção, rejeitam, obrigando-nos a negociar no terreno, isto é muito triste”, deplorou.

Por outro lado, explicou que das últimas multas que lhe foram aplicadas, foram todas transformadas em "mixas".

 “A mais pesada foi de 5 milhões de Kwanzas, isto foi em Junho do corrente ano... levaram-me cinco milhões de Kwanzas, por encontrarem quatro caixas de coxa de frango, três caixas de peixe e duas caixas de asinhas de frango em mau estado de conservação, e outras com a data já vencida”, recordou, acrescentado que, o estranho foi quando pediu o recibo de pagamento não aceitaram, “tive que concordar com o que eles queriam para evitar que colocassem o selo de encerramento", descreveu.

"Eles logo que chegam nos armazéns, a primeira coisa que perguntam são os documentos, e nós nem questionamos mais nada, porque eles ficam furiosos, e as coisas podem piorar do nosso lado".

Nataniel, é gerente de um armazém de fresco situado no distrito urbano da Estalagem, o jovem explica que, quando os inspectores da ANIESA chegam, não é para ajustar a documentação, ou verificar as anomalias dos produtos, “há momento que nem querem saber disso, só fazem apontamentos, no final do dia é só dinheiro que levam", contou.

Só de multas, diz Nataniel, o seu patrão já desembolsou entre Maio a Julho na ordem de 6 milhões e 500 mil Kwanzas, sendo que, numa das multas, tiveram que seguir os inspectores da ANIESA até uma certa zona, onde os mesmos receberam a quantia monetária.

"Mês passado (Julho) aqui na Cometa apareceram três inspectores da ANIESA, onde estava uma menina forte e dois rapazes, fizeram uma razia, cada armazém que passavam levavam 100 mil Kwanzas, ninguém deu menos que isso", denunciou um outro gerente de loja.

"Cada dia, nós os empresários no ramo da alimentação, sentimo-nos mais apertados por culpa da extorsão que sofremos todos os dias, isto tem prejudicado bastante o nosso trabalho, no final do dia não conseguimos ter lucros, porque, para além de sermos obrigados a pagar o pessoal da ANIESA, temos despesas com os funcionários, contas de transportes, energia e água, para além do aluguer e impostos ao Estado”, desabafou um empresário de nacionalidade eritreia, residente em Angola há mais de 20 anos.

João Filomeu, gerente de vários armazéns no Km-30, diz que os inspectores da ANIESA são vistos como grupo de "mixeiros", pelo facto de estarem mais interessados em receberem dinheiro para os seus bolsos, ao invés de fiscalizarem as irregularidades nos estabelecimentos comerciais.

"Durante o tempo que estou a trabalhar com os eritreus, o que vejo é lastimável, ANIESA quando chega, se verifica irregularidades, no final do dia não passa multa, coagem os donos dos armazéns para pagar dinheiro na mão deles", acusou.

Funcionários de armazéns, dizem que a táctica usada pelos inspectores corruptos é ameaçar com o encerramento da actividade do empresário.

“Fazem isso para o boss negociar e dar mixa, às vezes no interior do armazém há produtos em mau estado de conservação, que também podem ir para a mesa deles, mas infelizmente aquilo fica sem ser inspeccionado, por ganância dos inspectores e os seus chefes que fingem que nada sabem", lastimaram.

O Na Mira do Crime sabe que o actual Inspector-Geral da ANIESA, João Kiuma, preteriu cerca de 75% dos antigos inspectores que trabalharam com antiga direcção, e foi colocando novos colaboradores no campo, que têm dificultado a vida de muitos empresários, sendo acusados de estarem a transformar as multas em "mixa", que, em boca pequena, diz-se que os lucros são repartidos com os chefes grandes da instituição, em troca de trabalharem sem serem molestados.

Silêncio na ANIESA

O Na Mira do Crime contactou por via telefónica, nesta terça-feira, 13, o Porta-voz da ANIESA, identificado por Osvaldo, a fim de dar a versão daquela instituição pública sobre as acusações que recaem sobre os inspectores, mas sem sucesso.