Os funcionários da Casa da Juventude em Viana, enviaram um “Abaixo assinado” para o Na Mira do Crime, denunciando más-práticas do seu responsável, JOÃO DOMINGOS CALUEIO PANGA PANGA, que será publicado na íntegra por este jornal.

A Casa da Juventude (Cajuv) sendo Unidade orgânica do Ministério da Juventude e Desportos, rege-se pelo princípio do interesse público e da legalidade nos termo da lei de base da função pública, e que as políticas por ela materializadas devem adequar-se as do executivo, dada a dinâmica a que nos propomos e os desafios a qual o nosso executivo tem estado a pautar, em virtude de melhor as condições de vida das populações.

Neste diapasão, nós funcionários da Casa da Juventude em Viana, vimos por intermédio desta apresentar abaixo-assinado de forma anónima contra o actual gestor da Casa da Juventude, JOÃO DOMINGOS CALUEIO PANGA PANGA nos seguintes factos: 1_ O actual gestor da Casa da Juventude, João Domingos Calueio Panga Panga, foi indicado, através do despacho de 18 de Dezembro de 2023, tendo o contrato de prestação de serviço, a que lhe facultou prerrogativa de gerir a Cajuv, com a supervisão do Chefe de departamento de formação e apoio às Casas da Juventude, afeto a Direcção Nacional da Juventude.

2_Vossa Excelência Senhor Ministro, diante do exposto, uma das nossas maioríssimas preocupações, são as actividades e reuniões constantes que o partido da UNITA tem estado a realizar na Casa da Juventude e que o gestor faz parte, sem a plena consulta do Conselho de direcção.

Vossa Excelência, a questão que nos colocamos todos dias é porque motivo o mesmo faz parte duma actividade deste cariz, ou que tem sido convidado para fazer parte duma reunião estratégica do referido partido, ou como anfitrião! E por que ser práticas constantes!

Vossa Excelência, a Caju, se tornou num palco do partido da UNITA, a título de exemplo, é que recentemente após a visita de Sua Excelência a cajuv, houve uma actividade do referido partido com devida autorização do gestor.

3_ Nos termos do contrato, o gestor lhe foi vetado a feitura de contratos ou tomar quaisquer decisões sem a devida autorização da Direcção Nacional da Juventude. Porém, mesmo com a tipicidade, o gestor trouxe consigo três indivíduos para trabalharem sem contrato algum, nas seguintes áreas; Gabinete do Gestor, Sessão dos Recursos Humanos, e teve a audácia em criar um sector financeiro para um cidadão que só vem buscar dinheiro na nossa instituição nos finais dos mês, estando ambos a auferirem um salário alto e diferente dos restantes responsável das áreas.

4_ Ao que se refere o número anterior, O gabinete do Recursos Humano do Ministério da Juventude e Desporto, fez sair uma no dia 1 de Abril de corrente ano, uma informação com conhecimento do Ex, SEJU, SG que os actos praticados pelo gestor são nulos nos termos da lei, sem, contudo, ónus algum para Ministério da Juventude e Desporto, dai que orientou que despedisse os seus amigos, mas até hoje os mesmos continuam aqui.

5_ Ele ainda assim, tem estado a elaborar contratos com diversas entidades sem devida autorização, e que as receitas não são depositas na tesouraria, ademais, outras autorizações pecuniárias que o mesmo tem estado a fazer e mantem o dinheiro para seu uso pessoal substanciando-se em crime (e temos como provar).

6_O gestor e seus amigos têm estado a fazer adiantamentos, num valor superior à sua remuneração mensal, e nunca lhes foram descontados, mas quando se trata de um funcionário este é sempre descontado a 50% do salário mensal.

7_Após ter sido questionado por nós, do porquê das irregularidades, sendo que é incompetente em razão da hierarquia, o mesmo alegou na altura que, hierarquicamente não responde a DNJ, mais sim ao então ex-Secretário de Estado para Juventude, Francisco Boaventura Canjongo Chitapa, antigo chefe do Abraão Bernardo Miguel Franco, Director de Gabinete do Ex-secretário da Juventude, actual director da Secretaria do Estado, que terá idealizado a ida do actual gestor da Cajuv.   

8_Dai, começou o conflito laboral connosco, por termos reclamado os nossos direitos e pedir o devido respeito dos seus superiores hierárquicos, independentemente do suposto ter obedecido ao ex-SEJ. Assim, a audácia, fez com que algumas práticas do ponto de vista ilegal fossem frequentes, criando assim discórdias entre o verdadeiro objecto social da cajuv, tendo tomado várias decisões que em nada engrandeceu a nossa instituição ou ao próprio Executivo.

9_ As práticas a que se refere o número anterior, são aquela de retaliação quando um ou qualquer colega chega a defesa do Estado ou da nossa instituição, e até mesmo daqueles colegas que não concordam com a sua forma de decidir, por motivos que lesa a própria lei de base, e aos procedimentos administrativos, tudo porque alega ter o poder de decidir os destinos da Cajuv como bem entender.

Excelência, a par disso, hoje a cajuv, não conta com água corrente por motivos do mesmo ter negligenciado as explicações dada pelo ex. Chefe de repartição, sobre elementos técnicos, especificamente o funcionamento da electrobomba.

10_ O então Chefe de repartição terá informado a actual gestão que a electrobomba tem como componentes uma parte mecânica e hidráulica, e que o mesmo não pode funcionar quando o nível de água estiver baixo, pós para evitar que a parte hidráulica danificasse.

11_ Tal como se sabe, negligenciou em manter a electrobomba desligada quando faltasse água, porque o gestor e os amigos residem na Casa da juventude, deixando assim danificar a electrobomba.

12_ Após o ex-Chefe de repartição tomar conhecimento, tendo lamentado a situação, e rapidamente informou-lhe que temos de recorrer a NOVA SOTECMA, empresa onde foi adquirida o artigo, porque ainda estávamos sob fase de garantia e que a recuperação não nos custaria muito, lhe foi entregue uma factura vinda da Nova sotecma, com a descrição do valor da peça danifica que rondava os 469 mil kz, e que não nos seria cobrado mão-de-obra e deslocamento. (Em anexo a factura).

13_O mesmo alegou não haver dinheiro, dois dias depois, sem autorização do responsável da repartição, o gestor trouxe um técnico para fazer diagnostico e orientou o seu amigo responsável das finanças a fazer levantamento de 50 mil kz para táxi, no intuito de irem a procura de peça para a mesma. Assim que o responsável da área tomou conhecimento, disse lhes, estão tomando decisão, sem divido responsável saber, que a electrobomba ficara sobre responsabilidade de quem esta decidir, por não fazer sentido irem procurar a peça sendo que a empresa que forneceu o artigo tem e estamos em garantia!

14_Tendo encontrado a peça, depois de três dias, fez-se um levantamento de mais de 800.000.00 mil kz para resolução, foi levado o artigo para a montagem e após dois dias, a peça não respondia, tiveram de ir novamente a procura, só assim surtiu efeito, o artigo trabalhou com a mesma dificuldade durante três dias, de lá para ca vão 4 meses que não temos água corrente nas torneiras.  

15_ Excelência, o actual gestor não tem acesso as contas comercias da cajuv, pelo que todas as receitas arrecadadas é depositadas na tesouraria, o que nos deixa atabalhoado é o facto de sempre termos os salários em atraso, enquanto que os relatórios dão conta que é possível pagar os salários em tempo estabilizado.

16_Determinadas actividade na cajuv são realizadas sem pagamento directo a tesouraria, quando questionamos ao promotor da actividade, sempre alegam que o gestor é quem recebeu os valores e autorizou a realização. O que significa que o gestor da Cajuv, tem estado a enriquecer-se às custa do Estado nos termos do artº 473 do CC.

17_No pretérito mês de Julho, no período matinal, o gestor orientou de forma verbal a tesouraria e ao RH que fizessem pagamento dos salários, e na tarde do mesmo dia após terem pago, o gestor foi ralhado por não sabermos quem, alegando que o mesmo não devia autorizar o pagamento, assim deixou o gestor em fúria alegando que não orientou que se pagasse o salário, tendo disciplinando a colega da tesouraria com 7 dias em casa sem remuneração.

Isto tudo porque pretende colocar o seu amigo para lhe tornar possível a prossecução dos actos ilegais que estão decorrer neste momento na tesouraria.

Excelência, com essa postura denotasse categoricamente que nunca foi da vontade do gestor em pagar os salários do funcionário da Cajuv, por esse motivo temos sempre os salários em atraso, não por questões pecuniária, mas sim pela ma-fé administrativa e política que se emerge.

18_ Outrossim, o gestor a que nos referimos, toma as decisões de forma autónoma, isto quando se referem as actividade que não deviam ser realizadas, mas que se realizam, a exemplo, é maratona que decorreu em três dias, no parque externo da Cajuv com maior destaque a uso de bebidas alcoólicas, mesmo já tendo noção da proibição estatuaria, o mesmo ignorou a possibilidade, de sermos cogitado em promover o uso de bebidas alcoólicas.

Ademais, outro problema são as roullotes que estão a ser colocadas ao logo da Cajuv para comercialização de diversas bebidas, transformando assim a zona num palco promíscuo, descredibilizando a imagem da nossa instituição.

19_O actual gestor não tem uma agenda que se adequa á Cajuv, prova disso é que desde a sua tomada de posse, tem vindo a receber as organizações juvenis e organizações políticas especificas, deixando assim sem saber qual verdadeira utilidade da Cajuv e quais os seus estatutos.

 20_Ética, é também um dos grandes problemas do nosso gestor, os parceiros da Cajuv reclamam sempre a falta de idoneidade e maturidade administrativa, os maus posicionamentos nas reuniões a qual são convocados, tendo havido incompreensões e faltas de respeito, desmotivando-lhes aos pagamentos das rendas mensais a Cajuv.

Os parceiros clamam pela intervenção imediata, porque, muitas vezes são forçados a fazer os pagamentos em mãos do próprio gestor e não na tesouraria, com a perspectiva que o mesmo fizesse chegar a tesouraria, e não o faz.

21_Os conflitos laborais continuam, por parte de algumas colegas que foram assediadas pelo gestor, e por estas não terem aceitado, às ameaça com rescisão dos contratos, ou mudanças de áreas, mesmo sendo jurista e sabendo que é crime nos termo da lei penal.

22_A quando da visita da Senhora Secretaria de Estado da Juventude, o gestor reuniu connosco e faltou-nos bastante ao respeito, e que por questões de idoneidade não reagimos, porque temos consciência da imagem institucional a zelar, mas pretendemos saber qual a agenda o mesmo tem para com a Casa da Juventude.

CONCLUSÃO. Portanto, apresentamos esse abaixo-assinado em nome de todos funcionários, para bem-estar da nossa instituição, e  solicitamos a Vossa intervenção e inspecção dos órgãos do Estado.