O município de Viana tem sido o epicentro de casos de invasões de terras, envolvendo pacatos cidadãos e também figuras proeminentes da nossa sociedade. Uma das recentes vítimas foi o empresário identificado por Ivan Maiala, que lidera o grupo empresarial FIVE-M, que acusa o cidadão Matias Camutali Eduardo de se apropriar e construir no seu espaço, situado no bairro Zango III, propriamente na zona-A, sem que este esteja documentalmente legalizado, mas supostamente protegido pela administração municipal.

Por: Cambundo Caholua

De acordo com a denúncia a que o Na Mira do Crime teve acesso, a administração municipal de Viana é acusada de proteger o invasor, uma vez que há um processo a decorrer em sede da justiça sob n° 4000/023-B.

Mesmo diante de provas, onde até a mesma instituição administrativa havia dado razão ao proprietário da FIVE-M, como sendo o fiel depositário, o acusado não interrompeu a obra, adquiriu a licença de construção num espaço do qual o proprietário tem legalmente documentos de direito de superfície, licença de construção, entre outros documentos.

Por outro lado, a procuradora junto do SIC-Geral, Madalena Francisca de Campos Camenha, também é acusada de ter engavetado o processo que decorria, uma vez que a mesma já havia pedido que se analisasse quem era o verdadeiro proprietário do espaço.

Ainda segundo denúncias, o proprietário do espaço bem como aqueles que compraram residências inacabadas à empresa FIVE-M dizem que o invasor está a ser, também, apadrinhado pela fiscalização do Distrito do Zango que facilitou um termo de posse de terra.

Os mesmos clientes que se queixam de estarem a ser injustiçados, afirmam que recorreram à procuradora já mencionada, a fim de saberem do processo.

"Ela aconselhou-nos a processar a referida empresa, com pretexto de nos ter burlado", revelou Lourenço, um dos clientes.

"Nós não temos como processar a empresa FIVE-M porque na compra do terreno, nos mostrou toda a documentação que prova a titularidade do espaço", continuou, assumindo que muitos deles, ao comprar casa naquele espaço, fizeram créditos e, neste momento, o que querem é que se restituam as suas residências.

Contactado por via telefónica, o administrador municipal de Viana, Demétrio António Brás de Sepúveda, respondeu que não existe nenhum silêncio da administração, sublinhando que, o que há é um processo que decorre no gabinete jurídico daquela instituição pública.

"Não há nenhum silêncio da administração, porque tem um processo em curso na administração, que está a ser tratado nesse respectivo momento. As pessoas escrevem para a administração, dizem que têm conflito, têm litígio e a administração vai tratando, vai ouvindo as partes até que se chegue a uma decisão”, explicou.

Questionado se a administração havia dado razão à empresa FIVE-M, aquele responsável respondeu nos seguintes termos: "Em sede do processo, não vou ser eu a dizer, porque não tenho o processo em mãos. E esse processo é daquele tipo de processo que entra várias vezes, e as pessoas que fazem as abordagens devem ser claras de todos os pontos de vista, dizer o que está a acontecer e o que não aconteceu e saber-se da decisão da administração", disse.

Ele acrescentou que nessa perspectiva, só o gabinete jurídico pode ser sensato em responder sobre o assunto.

Do mesmo modo, o Na Mira do Crime deslocou-se, na última quinta-feira, 22, ao SIC-Geral, bairro Popular, a fim de ouvir a procuradora Madalena Francisca de Campos Camenha, que está a ser acusada de arquivar o processo para favorecer o suposto invasor, esta recebeu o repórter deste jornal no seu gabinete, mas sem entrar em detalhes, alegou que se encontrava ocupada naquele momento, mas lamentou o facto do assunto já se ter tornado público sem antes ser contactada.