Muitos deles foram condenados pela justiça angolana, mas continuam impunes. Charles Leon Fink, multimilionário de nacionalidade israelita e também belga, é tido como cabecilha de um grupo que pilha os diamantes de Angola sob olhar impávido das autoridades.

Tal Eliaz e Royi Atia são os seus operativos de campo em Angola que, apesar de terem já sido condenados a 8 anos de prisão por abuso de confiança e branqueamento de capital, comercializam diamantes considerados de sangue, exploram menores e cometem fuga ao fisco.

Ambos estão impunes e perpetrando vários outros crimes, como falsificação de registo criminal, por exemplo.

Tivemos acesso à acta do acórdão da 2.ª Secção da Sala Criminal do Tribunal Provincial de Benguela, datada de 2019. Segundo o acórdão, ambos foram condenados a 8 anos de prisão, pelo juiz Milton Cafoloma, por branqueamento de capital e abuso de confiança.

“Relativamente às exigências de prevenção a nível especial e a invocação subliminar da necessidade de socialização, estamos em crer que, partindo do discutível pressuposto da relevância da pena com tal finalidade, é certo que a aprendizagem pelos réus de valores de condução correcta da vida de acordo com a Lei e aquisição de competências que lhes permitam enfrentar as contingências da vida, exige um longo período de aprendizagem”, lê-se no acórdão.

O acórdão sublinha que, a seu favor, militam circunstâncias atenuantes, nomeadamente ausência de antecedentes criminais, confissão parcial, natureza reparável do dano e encargos familiares, todas ao abrigo do artigo 39° Código Penal.

O acórdão assinala também situações gravosas, ou seja, como premeditação, pacto e acumulação de crimes à luz do artigo 34° do supracitado diploma legal.

“Ponderada a ilicitude global do facto, a culpa dos réus e as exigências de prevenção geral e especial, justifica-se a aplicação do cúmulo jurídico das penas nos termos do art. 102° do Código Penal, bem como a aplicação de uma pena de prisão efectiva que se situe entre os escalões da moldura penal concreta, do cúmulo jurídico das penas e satisfaça as exigências de prevenção refendas”, lê-se no diploma legal.

“Outrossim, deve-se arbitrar aos réus uma indemnização para a cobertura de perdas e danos sofridos pelo ofendido. Nestes termos e pelos fundamentos aduzidos, o Tribunal em nome do Povo julga procedente e, conseguinte, decide provada a acusação condenar os réus em 8 anos de prisão”, acrescenta o documento.

Também tivemos acesso à decisão do Tribunal Supremo que reduziu a pena para 3 anos, posteriormente recorreram ao Tribunal Constitucional, que manteve redução das penas, para 3 anos.

“Resulta dos autos que os recorrentes Tal Elyaz e Royi Atia foram acusados, pronunciados, julgados e condenados na pena de três (3) anos de prisão maior pela prática dos crimes de abuso de confiança e branqueamento de capitais, previstos e puníveis pela conjugação do artigo 453.9 e do n.° 5 do artigo 421.9 ambos do Código Penal (CP) e o n.° 1 do artigo 60.9 da Lei n.º 34/11, de 12 de Dezembro, Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo em vigor a data dos factos”, lê-se no acórdão.

Curiosamente, mesmo depois de serem condenados na primeira instância e restantes, isto é, terem perdidos e terminados todos os recursos que recorreram, os dois empresários israelitas encontram-se em liberdade e a praticarem outros crimes, como se pode ver no registo criminal que Royi Atia, que diz ter retirado dos órgãos de justiça angolana, mas que não consta o registo dos crimes que foi condenado, tudo porque supostamente terá falsificado o referido registo criminal.

Este jornal teve acesso a vários e-mails trocados entre Royi e o chefe de operação do Fink, identificado por Rafi Chen, avisando que recebeu 395 mil dólares que chegou do Congo e mandou para os companheiros que estão “na mata”, algures na Lunda Sul.

No mesmo e-mail, Royi pede para criarem uma loja na Lunda Sul, para dar cobertura a actividade ilegal dos diamantes.

Este e-mail deixa claro que (ele) teme que, certo dia, seja preso ou acabe na cadeia, como alguns compradores. Charles Leon Fink, o cabecilha, também conhecido como Chaim Fink, do dinheiro ganho na comercialização dos diamantes, comprou acções numa empresa pública em Israel, denominada SHEMEN YIELDING REAL ESTATE LTD, registada sob o número 520023474, onde é Presidente do Conselho de Administração.

Sabe-se que Fink tem parte do seu dinheiro no banco UBS Switzerland AG e, numa conta pessoal, registada em nome Charles Fink.

A segunda conta, controlada por Chaim Fink, é da empresa Copper Beech Holdings Limited, criada em 2008, situada em 57/63 Line Wall Road, GX11 1AA, em Gibraltar.

Diamantes de sangue

A nossa investigação descobriu que o sistema mafioso de negócios de diamantes de sangue de Chaim Fink, teve início na Federação Russa, onde o empresário “mafioso” ganhou os seus primeiros milhões de dólares, de forma ilícita.

Entretanto, o mesmo esquema de fuga ao fisco está a implementar-se em Angola, multiplicando a sua fortuna, e de forma dolosa prejudica os angolanos.

Enquanto faltar investigação séria contra este cidadão, o mesmo vai continuar a facturar biliões, através dos seus homens Atia Eliaz e Royi Atia, instalados em Luanda, responsáveis pela receptação de diamantes trazido por Rafi Chen, o homem de campo na Lunda- Norte, que depois é contrabandeado para Chaim Fink.

Dudik Hazan, a vítima mais fresca da máfia Fink

Ao que tudo indica, Chaim Fink não tem limites para alcançar os seus fins, pois, quando em 2019 chegou a Angola, fez como primeira vítima o seu próprio compatriota, identificado por Dudik Hazan, um empresário israelita que trabalha em Angola no ramo de madeira.

Fink terá colocado Dudik em maus lençóis, através de burlas e mentiras, acusando-o que teria sido condenado em Angola, Reino Unido e Israel, mas, no entanto, o mesmo empresário (Dudik), defendeu-se apresentando o seu registo criminal passados por Israel e Angola.

A pergunta que não se quer calar: é quem protege Chaim Fink, Royi e Atia que fazem de tudo contra o Estado angolano, mas nada acontece?