Os cidadãos angolanos que acorrem a loja de registo do município do Cazenga estão preocupados com a facilidade com que alguns cidadãos da República Democrática do Congo têm estado a conseguir os Bilhetes de Identidade (BI), ao contrário dos nacionais.

Por: Solange Figueira

Numa ronda feita aquela loja de registo, localizada na rua do Comércio, à escassos metros da Administração Municipal do Cazenga, a nossa reportagem deparou-se com várias reclamações de cidadãos angolanos sobre essa situação que, de resto, coloca em risco a soberania angolana.

Segundo alguns utentes daquela repartição de identificação do Distrito Urbano do Tala-Hady, há anos que os trabalhadores preferem tratar BI à cidadãos estrangeiros provenientes da República Democrática do Congo (RDC), em troca de dinheiro, deixando de lado os seus compatriotas angolanos, retirando deste modo, o direito de terem em posse o documento de maior relevância no País.

Em entrevista ao NA MIRA DO CRIME, Luís da Conceição, que está há cerca de um mês em busca de uma oportunidade para tratar o seu bilhete de identidade, referiu que essa situação não é nova e tem piorado a cada dia que passa.

"Nos anos passados quando os bilhetes eram tratados dentro da administração do Cazenga não acontecia isso, desde que passaram para a rua do Comércio, os funcionários desta loja de registo começaram a usar os seus locais de trabalho como de permuta", explicou.

Segundo a denúncia desse utente, embora sem puder precisar de quanto se trata, os estrangeiros, maioritariamente da RDC, pagam algumas somas em dinheiro para receberem os bilhetes com a máxima urgência e com a nacionalidade angolana.

"Os funcionários preferem priorizar os estrangeiros que, na maior parte das vezes, dão gasosa para adquirir os bilhetes de identidade em detrimento dos angolanos. Deste modo, eles nos tiram o direito de ter esse documento e possibilitam os estrangeiros a invadirem o nosso País", sublinhou.

A orientação dada aos angolanos, segundo os utentes, é que devem aparecer apenas nas sextas-feiras às 12 horas, colocar o nome na lista para serem atendidos ao longo da semana seguinte.

"Depois de sermos atendidos, o processo é mais moroso do que quando tratamos o bilhete pela primeira vez. As únicas pessoas que têm o privilégio de terem os bilhetes de identidade urgente são os estrangeiros por causa do dinheiro que eles dão. Nós somos sempre excluídos e esquecidos", denunciou, acrescentando que essa situação merece a atenção urgente das autoridades policiais e de inspecção como a IGAE.

"A única maneira de acabar com essa trafulha é deter os funcionários desta loja de registo que estão envolvidos nessas práticas para serem punidos e este problema ser resolvido", disse.

Adilson Manuel, outro utente diz que este é um fenómeno que não é novidade para ninguém e os referidos actos acontecem diariamente.

“Todos nós sabemos das cobranças que os trabalhadores desta loja de registo fazem. E, inclusive, sabemos qual é a preferência deles no atendimento aos cidadãos. Aliás, se calhar é melhor colarem um documento na entrada a dizer que esta loja de registo é exclusiva aos cidadãos da República Democrática do Congo", apontou.

No seu entender, deste modo, os cidadãos angolanos vão parar de se dirigir a referida loja e perder tempo desnecessariamente.

Por sua vez, a jovem Julieta Silva disse ter tratado o bilhete de identidade há um mês, e não compreende as razões que levam a que até hoje não recebeu o seu documento.

“Esses estrangeiros as vezes nem sequer falam português e nem sabem escrever, mas são eles os primeiros a receberem os bilhetes em detrimento dos angolanos", explicou.

Por conta dessa situação, os cidadãos nacionais dizem estar revoltados e agastados porque dificilmente conseguem tratar os bilhetes de identidade dado ao facto dos cidadãos congoleses 'invadirem' a loja de registo em questão em busca da nacionalidade angolana.

Responsável reconhece irregularidades e trabalha para erradicar o fenómeno

Depois de ter ouvido todas as denúncias, a nossa equipa de reportagem contactou o responsável da loja de registo. João Paulo Monteiro, disse estar ciente de tudo que acontece naquela repartição de identificação e que tudo faz para erradicar o fenómeno.

“Fui nomeado em Maio do corrente ano e, de lá para cá, já me deparei várias vezes com cidadãos congoleses a tentarem tratar bilhetes aqui. Está denúncia é, de facto, verdadeira e, inclusive, muitas vezes, tive de rejeitar vários documentos", explicou.

Segundo o responsável, a situação é pior do que parece, uma vez que muitos dos cidadãos congoleses que acorrem aquele local, já vão munidos com assento de nascimento passado por diversas conservatórias de Luanda.

"O que nós fazemos aqui é apenas tratar os bilhetes de identidade. Isso quer dizer que eles já vem das conservatórias com assentos de nascimento falsos", denunciou.

Entretanto, fez saber que tal como todos os órgãos do funcionalismo público, o horário de atendimento ao público vai das 8 às 15 horas.

Em relação aos serviços prestados, a loja de registo emite segunda via de bilhetes, averbamentos de casamentos cujos serviços são pagos.

"Mais o bilhete de identidade emitido pela primeira vez não se paga", sustentou João Paulo Monteiro.

Contudo, realçou, a desproporção da demanda é que levou-os a adoptar o agendamento às 14 horas de sexta-feira, no sentido do utente depois de fazer a marcação, voltar ao longo da semana.

"Atendemos a marcação de 290 pessoas por semana, numa média de 60 pessoas por dia. Estamos a trabalhar no sentido de resolver os vários problemas que encontramos aqui, entre eles, este 'modus operandi', muita falta de energia e, aos poucos, vamos acabando definitivamente com este problema que é a facilidade dos congoleses adquirirem os bilhetes aqui com nacionalidade angolana", sustentou.