O empresário Sebastião Fernando Manuel António, que lidera o grupo empresarial S.F.MANUEL & IRMÃOS, está a ser acusado de burla e abuso de poder, pelo facto de vender as mesmas residências a mais de um cliente, no projecto habitacional Villa Tchissole, condomínio situado nos arredores do estádio 11 de Novembro, município de Talatona.

Por: Cambundo Caholua

Segundo os denunciantes, tudo começou quando o empresário Sebastião Manuel se desfez da sociedade que tinha com um outro empresário, Pedro Capacaio, este que é o dono da empresa denominada ARJOTEC, que era responsável pela construção das residências no condomínio Villa Tchissole.

Na sequência, contam as vítimas, Sebastião Manuel rompeu a parceria com o antigo sócio, quando os futuros moradores já haviam garantido as residências com um pagamento, uns com adiantamento de 40% e outros de 60%, ao passo que uns já tinham concluído. Isto tudo bem documentado e com as assinaturas das duas empresas, na altura da parceria.

Sendo assim, o empresário em causa assumiu todos os passivos e activos inerentes ao processo, tendo ainda, já sem o seu antigo sócio, assinado um memorando de entendimento com os clientes, onde a sua empresa S.F.MANUEL & IRMÃOS garantiu aos compradores que se encarregaria de fazer o acabamento das casas, ao passo que os futuros moradores dariam seguimento aos pagamentos em falta.

"Passado algum tempo, para nossa surpresa, o empresário Sebastião Manuel furtou-se do compromisso e, usando do poder que ostenta, tendo em conta que é um efectivo da Polícia Nacional, destacado no comando municipal de Talatona, não cumpriu com o acordado", contaram as vítimas.

De seguida, contam, foi vendendo as residências a outros clientes, além de não dar seguimento ao acabamento das casas, conforme havia assegurado, situação que está a deixar frustrada aquela franja de clientes, que se queixa também de estar a ser intimidados por forças policiais e militares, sobretudo tropas especiais, a fim de não terem acesso ao local.

"Eu, tão logo adquiri a minha casa, comecei a fazer o pagamento de 500 mil Kwanzas mensais para garantir a totalidade da residência, mas cumpridos 100% do pagamento, eu a pensar que o senhor Sebastião estava a mexer na casa, fiquei surpreendida quando encontrei capim no quintal e no interior da residência. Agora, eu e o meu esposo, para não perder a residência, preferimos gastar mais dinheiro e mexer a casa", revelou uma cliente.

"A minha casa é de T-3, e quando comprei, o senhor Sebastião era sócio com o outro empresário Capacaio. Me surpreendeu ter encontrado a minha residência a ser vendida a um outro cliente, e o mesmo empresário está a dizer que quem quiser ter de volta a sua residência terá que pagar outra vez, alegando que o antigo contrato já não vale", disse Lima José.

"Na altura da sociedade, dei como entrada da casa, 20 milhões e 800 mil Kwanzas, depois teria que passar a pagar 2 milhões de Kwanzas mensais para a empresa cumprir as suas obrigações”, relata, acrescentando que foi obrigada, em menos de 24 horas, pagar 2 milhões para não perder a casa, mas nem com isso não se mexeu na residência”, denunciou a senhora Virgínia.

Contactado por via telefônica, o representante da área jurídica da empresa S.F. MANUEL & IRMÃOS, conhecido apenas por Dr. Mabanza negou todas as acusações chegando ao ponto de acusar a empresa ARJOTEC, deste ter forjado assinaturas para celebrar os contratos. "O que acontece é o seguinte: S.F é uma empresa, como pode imaginar, do ramo de construção civil. E como tal, tem procedido a gerência de vários condomínios, sendo que esses clientes celebraram os contratos com a ARJOTEC", começou por contrariar.

"Porque a ARJOTEC, na altura, na qualidade de parceiro com a S.F, a empresa era a responsável de celebrar os contratos com os clientes. Eles faziam os contratos de forma fraudulenta, ou seja, não faziam conforme as cláusulas da parceria”, acusou, revelando que colocaram um processo sobre a ARJOTEC no tribunal, porque já verificaram vários contratos, cerca de 30 que a S.F nunca tinha assinado, mas também apareceram essas assinaturas. Não podia dar essa informação, mas foi obrigado a dá-la para dissipar todas as dúvidas.

O Na Mira do Crime contactou também o empresário Pedro Capacaio, proprietário da empresa ARJOTEC, mas este garantiu pronunciar-se assim que consultar a sua equipa de advogado.