As últimas três semanas ficaram marcadas com o julgamento de dois oficiais superiores ligados ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), nomeadamente Samuel Ramos Peso, Subcomissário de Investigação Criminal, antigo director-adjunto do SIC-Huíla e Alberto Amadeu Gonçalves "Suana", antigo director do SIC na Huíla, acusados nos crimes de peculato. No Tribunal Supremo, após a leitura do acórdão, nesta quinta-feira, 10, Pelo Venerando Juiz Conselheiro, Daniel Modesto Geraldes, do processo n°46/24, em que é participante o Ministério Público, o Subcomissário Samuel Ramos Peso foi absolvido por insuficiências de provas, e Alberto Amadeu Gonçalves "Suana" foi condenado a dois anos e seis meses de cadeia, com pena suspensa, e obrigado a pagar uma taxa de justiça no valor de 150 mil kwanzas.

Por: Cambuta Vieira

O Ministério Público acusava os oficiais de terem montado um esquema de desvio de viaturas em 2014, quando Suana era Director da Instituição na Huíla e “Samy” o seu adjunto.   

Num processo em que foram arrolados 20 declarantes, ficou provado que Suana, no mês de Abril daquele recuado ano, manteve contacto com o processo-crime nº 1434/SIC, onde montou um esquema de apropriação de viaturas apreendidas pelo SIC, que foram vendidas para benefício próprio. 

Constam do processo que o arguido, Suana, e o seu comparsa, Valdemar Henriques João, já falecido, que a data dos factos chefiava o Departamento Central de Crimes Contra Propriedades em Luanda, desviaram 13 viaturas top de gama, falsificando documentos com propósito de defraudar e lesar o Estado angolano, para enriquecimento ilícito.

Suana fazia crer que os documentos em processo no SIC seguiam os trâmites legais naquela jurisdição, quando, por regra, deveriam ser enviados para Luanda, para remetê-los à direcção geral.

Em posse dos documentos, ele e o seu comparsa desviavam, apropriando-se dos meios de forma ilegal.

O Na Mira descobriu que, às viaturas apreendidas, na maior parte proveniente da Namíbia, eram escondidas na unidade da URP, localizada na Nossa Senhora do Monte, na Huíla, onde permaneciam escondidas por muito tempo.

Factos não provados

Durante a discussão da causa, mesmo com as artimanhas do condenado, não ficou provado que Samuel Peso participou em conluio com Suana, na montagem do esquema, como ele sempre apregoou, para ‘sujar’ o nome do colega.

Em Tribunal, ficou provado que Samuel Peso não dominava o esquema do então seu chefe, e tinha consciência que os veículos apreendidos eram remetidos ao SIC-Geral.

Peso não beneficiou de nenhum dos automóveis desviados, nem participou da reunião que visava a devolução dos respectivos meios, ficou também provado em Tribunal.

Entretanto, as provas presentes nos autos, colocam Suana no epicentro do crime de apropriação de automóveis que posteriormente foram vendidas, abusando da função que exercia.

Suana a “batata podre”

Numa levantamento feito pelo Na Mira do Crime, encontramos o conhecido “director Suana” que não é benquisto entre a classe que representa, uma vez que já foi chefe do SIC no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, e terá sido suspenso por suspeitas de tráfico de droga.

Os podres!!!

Em 2018, O superintendente-chefe Amadeu Suana, foi detido por suposto suborno de soltura de presos.

A ordem de detenção do oficial foi ordenada pelo então juiz do tribunal provincial local, Kissoka Nziku.

Três outros oficiais do SIC estiveram também arrolados no caso de soltura de presos, e envolvidos no desvio de 123 camiões-cisterna de gasóleo, tendo sido julgados e condenados no mesmo ano.

O processo de desvios de combustíveis, Suana respondeu na primeira fase na qualidade de declarante, e depois constituído arguido na segunda fase do processo, que lesou o Estado angolano em mais de 523 milhões de Kwanzas.

O arrombo começou em Novembro de 2015, mas só em Janeiro de 2016 foi descoberto, tendo o Estado sido lesado na totalidade em 571 milhões e 725 mil Kwanzas, com os quais os acusados, entre motoristas e técnicos da Empresa Pública de Produção de Electricidade (PRODEL), da Sonangol e oficiais do SIC que adquiriram carros, casas e outros bens.

Ainda no Lubango, em plano Tribunal, no ano de 2015, ficou provado que o Suana tentou enviar um efectivo para trabalhar num município longínquo, pelo facto de não ter vendido duas viaturas apreendidas pelo SIC, porque precisava de dinheiro com urgência.

A cruz alheia de que pesou em Samy

O Na Mira do Crime ficou a saber que Samuel Ramos Peso “Samy”, na altura adjunto do tão poderoso Suana (2015) cumpriu orientação do seu superior, ao levar um envelope (fechado) por si orientado, da Huíla para Luanda (entregou a um outro oficial), sem saber o que nele havia, facto que o levou até a esta situação.

Em 2015, Samy foi nomeado Director do SIC em Malanje e, quando atingiu o posto de Subcomissário, nem sequer ainda era arguido neste processo, de acordo com Despacho do Digno Agente do Ministério.

As malabarices de Suana

Em 2018, Samy foi constituído arguido, já o caso repousava na DNIAP mas, em função do mesmo ser Oficial Comissário, goza de fórum especial.

Na DNIAP, mesmo após acareação onde todos foram ouvidos, quer testemunhas, quer declarantes, o Magistrado entendeu que Samuel Ramos Peso estava ligado ao caso, um vez que o próprio arguido, Suana, insistia que era o seu adjunto (Samy) quem fez todo esquema, e falsificou a sua assinatura.

‘Arrastados’ ao Tribunal Supremo, na sua audição, Alberto Suana, sozinho, perante o Juiz, negou a sua participação no esquema, disse que desconhecia tudo, e que Samuel Ramos Peso, sendo na altura seu adjunto, era ele quem coordenava a área de instrução processual.

Neste caso, recusou todas às acusações e, de forma dolosa, imputou toda responsabilidade ao seu Adjunto.

Peso em sua defesa desfaz armadilhas de Suana

Na sua audição, Samuel Peso começou por explicar como hierarquicamente o SIC funciona e, frisou que, a figura de Director Provincial Adjunto, é apenas auxiliar do Director Provincial, logo, não tem missão específica e não tem poder de decisão.

Explicou que estava a ser julgado por cumprir ordem emanadas pelo seu chefe, a quem o chamou e entregou um envolve selado, para ser entregue a um oficial em Luanda, naquela altura chefe de logística.

Passados 15 dias, foi nomeado para exercer as funções de Director em Malanje. Em Junho de 2015, o réu Alberto Suana aproveitou a ausência do mesmo e incutiu-lhe toda responsabilidade do esquema por ele mesmo criado e onde foi o único beneficiário.

Vale realçar que Samuel Ramos, dirigiu um das melhores operações em Angola no combate à corrupção, a famosa “Operação Garoupa”, onde BPC foi prejudicado em mais de 2 mil milhões de Kwanzas.

 A armadilha movida pelo seu colega, fez com que em 2022 fosse exonerado, e se mantenha mais de dois anos em casa, por conta do referido processo, que teve o seu fecho nesta quinta-feira, 10, com a sua absolvição.

O Subcomissário “Samy” estava impedido de exercer funções no Órgão de tutela, com a sua inocência provada, espera-se que no futuro volte a dar os seus contributos nas missões de prevenção e combate à criminalidade.

Pontas soltas

Antes de cometer o crime, Suana (des –organizou) os departamentos da instituição, e com olhos no dinheiro, a Secção de Roubo e Furto de Viatura que dependia do Departamento de Património, com a sua chegada, foi transformada numa Secção Autónoma, para depender directamente de si.

No Caso dos combustíveis, após a sua libertação, foram detidos alguns oficiais, dentre eles uma pessoa que era da sua extrema confiança, o ex Chefe de Secção de Roubo e Furto de viatura.

Alberto Suana é Superintende-Chefe, reformado, e mesmo depois destes todos casos, só foi julgado no Tribunal supremo em função de Samy gozar de um fórum especial, por ser Subcomissário, caso contrário seria julgado na Huíla.

Recorde-se que o mesmo já foi julgado e condenado a 04 anos de prisão maior, e só não foi expulso em função dos atenuantes; tempo de serviço e foi ‘atirado’ para reforma, onde segue a receber o dinheiro de todos os angolanos.