O Director do Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, no município do Icolo e Bengo, Superintendente Prisional - Chefe Carlos, é acusado de estar a inviabilizar uma ordem de mandado de soltura proferida pelo Tribunal da Relação de Luanda, no sentido de colocar em liberdade o Superintendente-chefe da Polícia Nacional, identificado por António Fernandes Campos Buila, alegando que está a cumprir "ordens superiores".

Por: Cambundo Caholua

Em exclusivo ao Na Mira do Crime, os familiares do oficial da Polícia Nacional explicaram que o mandado de soltura decidido pelo Tribunal foi proferido no despacho de Habeas Corpus pelo Dr Vidal Romeu Francisco, Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal da Relação de Luanda. Já foi remetido ao director daquela unidade penitenciária, desde o dia 5 do mês em curso, a fim do mesmo apenas assinar o ofício e, por último, colocar em liberdade aquele chefe de família.

Surpreendentemente, 15 dias depois, o responsável daquela cadeia, situada no bairro Cambabeia, propriamente no Icolo e Bengo, usa o pretexto de que não pode ser ele a dar liberdade, mas sim existe um outro superior que dita as regras.

"Nós já não estamos a entender, se isto é um problema de justiça ou um problema pessoal. Se for pessoal, que essa pessoa apareça, porque já temos o mandado de soltura e não compreendemos o porquê que não soltam o meu irmão", indagou o familiar.

"O director da penitenciária alega que a soltura do meu irmão não depende dele, mas sim de um telefonema de outra entidade, porque ele só cumpre orientações superiores", acrescentou Neusa Campos, irmã do detento.

Ela disse ainda que questionou o director do Estabelecimento Penitenciário, se o que ele está a fazer é correcto, uma vez que está a desobedecer a ordem do tribunal, mas ele reiterou que apenas recebe ordens superiores.
A irmã esclareceu também que o mesmo processo envolve outras pessoas, dentre as quais, uma senhora chamada Olívia que já se encontra em liberdade.

"O director da penitenciária, logo que recebeu o mandado de soltura da Senhora Olívia, não olhou atrás e, de imediato, assinou-o mas para o nosso irmão, de princípio, dizia que era problema administrativo, resolveu-se isso, agora diz que não depende dele", concluiu.

O Superintendente-chefe, que, até altura da sua prisão, exercia o cargo de director de relações públicas do gabinete do 2° Comandante Geral da Polícia Nacional, Comissário-chefe António Pedro Candela, está preso desde Maio do ano passado. O seu filho mais velho pede socorro aos órgãos de soberania e instituições afins, para ajudarem a resolver o problema.

"Peço à Presidência da República, à Casa Militar do Presidente da República, à Provedoria de Justiça, ao Conselho Nacional da Magistratura Judicial e outros órgãos afins, no sentido de nos ajudarem, uma vez que a soltura já foi dada desde o dia 5 do corrente mês", apelou.

Acrescentou que o Director da Comarca de Viana junto com o Director do Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, onde se encontra o seu pai, são coniventes, porque alegam que o oficial Buila não pode ser solto por determinação de ordens superiores.

"Será que ele é preso de alguém, ou dos dois Directores?", indagou, prosseguindo que não entende o porque que estão a desobedecer uma ordem vinda do Tribunal e assinada pelo Juiz.

O tio do oficial da PN, que responde pelo nome de Francisco Luís Campos, ameaça que caso não haja resolução do problema do sobrinho, visto que já há mandado de soltura, estão preparados para toda a família, em conjunto, realizar várias vigílias defronte a Comarca e Viana, e o Estabelecimento Penitenciário onde o mesmo oficial se encontra preso, na Procuradoria-Geral da República e no Ministério da Justiça, a fim de o soltarem.

Este jornal entrou em contacto com o advogado Francisco Muteka, por sinal, também é o causídico do Superintendente-chefe preso, que fez compreender que o Director do Estabelecimento Penitenciário em causa está a incorrer num crime de desobediência, sendo que não está acatar a ordem dada pelo Tribunal da Relação de Luanda para soltar o seu cliente. Disse ainda que o Director da Comarca de Viana, bem como o visado, caso não se retratem podem ir a julgamento sumário.

"As decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório e vinculam qualquer instituição, quer privada ou pública, ou seja, a direcção dos Serviços Penitenciários ou as Comarcas dos Serviços Penitenciários, sempre que verificarem a remissão de um mandado de soltura proveniente de um tribunal, que é um órgão de soberania, os directores devem apenas executar imediatamente a soltura sem qualquer resistência e não devem pedir orientação e esclarecimento para o efeito; isto está consagrado na constituição e é de lei", esclareceu.

Este jornal contactou, por via telefónica, o Porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, a fim de dar a versão sobre as acusações que pesam sobre o responsável do Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, no entanto, lamentavelmente, passado dois dias, não houve resposta.