O Tribunal Supremo, na pessoa da Veneranda Juíza relatora, Ana Bela Valente, confirma o recurso interposto pelo Ministério Público que na pessoa do procurador Gilberto Cawina, que, à data dos factos, recorreu do despacho de pronúncia pelo facto do Juiz Geraldo Kuma ter favorecido e não pronunciado alguns dos arguidos com destaque o ex-Director Provincial do Serviço Penitenciário da Huíla, Comissário Prisional Miguel Arcanjo Pedro Gaspar.

Por: Belchior Resende

Fontes deste jornal asseguram que o Tribunal Supremo baixou o processo para o Tribunal de Comarca do Lubango, mas o juiz da causa, Geraldo Kuma, ainda não cumpriu com o acórdão do Tribunal Supremo em proferir o despacho de pronúncia aos arguidos, conforme ordenou aquela instância Suprema. Em causa está o processo n.º 469/2019-D -Tribunal de Comarca do Lubango, que envolve a morte do recluso Cipriano Cavela, cujo recurso está registado sob o n.º 4787/20 na Câmara Criminal do Tribunal Supremo.

O arguido, encontrava-se no estabelecimento prisional do Lubango em cumprimento de pena, e, certo dia, alguns efectivos do serviço penitenciário da Huíla que estavam colocados nos serviços de ordem interna, por constatarem os olhos do arguido avermelhados, julgaram que havia consumido estupefacientes no interior da cadeia. Por isso, agrediram-no, tendo sido partícipes da agressão os arguidos Otiliandro, Sá Viera dentre outros. De seguida, comunicaram o Director Província do Serviço Penitenciário, na altura, Miguel Arcanjo Pedro Gaspar, que, por sua vez, baixou orientações no sentido de ‘abaterem’ o arguido.

Com apetência de matar, foram activadas as forças especiais constituindo um grupo chefiado por Rock Sobrinho, coadjuvado por Valama, em companhia de outros efectivos identificados por Roger Maurício, Emanuel e outros, que imobilizaram o recluso com oito pares em algemas, puseram-no gás pimenta e molharam o corpo dele. De seguida, foram batendo nele, dando Choques eléctricos até perder os sentidos, fracturando duas vezes a perna e costelas.

No entanto, a oficial em serviço, identificada por Laura, persuadiu os colegas a pararem a tortura, mas foi travada por Rock Sobrinho que questionou quem era ela diante do Director Provincial. A oficial em serviço ficou paralisada e o recluso foi levado às costas por um outro recluso, conhecido por Bayano, até à uma cela disciplinar, sem nenhuma assistência médica, apesar de ter se queixado de fortes dores e largar todas as fezes nas suas calças.

Os outros reclusos pediram socorro aos médicos, e apenas um enfermeiro, chamado Gazima, apareceu e deu um paracetamol. Este orientou o agora recluso Mauro Dias dos Santos, para pôr o cadáver na viatura e levá-lo ao posto médico interno e tentar simular que Cipriano Cavela perdeu a vida a caminho do hospital.

Apesar da autópsia confirmar tudo, o juiz da causa, no sentido de salvaguardar a posição do seu irmão, que em troca de um cargo no Serviço Penitenciário, como inspector, colaborou com o Director Provincial do Serviço Penitenciário da Huíla e não pronunciou alguns dos arguidos indiciados.

 O Ministério Público, ao dar conta do assunto, interpôs um recurso ao Tribunal Supremo e solicitou a suspensão do referido juiz. Feito isto, os apelos vão ao Juiz presidente da Comarca do Lubango e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial no sentido de haver celeridade no processo contra tal juiz Geraldo Kuma.