Francisco Leonardo "Chico", agente de 1ª classe do Serviço de Investigação Criminal (SIC), responde em julgamento o processo número 646/2024, na 5ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, Palácio “Dona Ana Joaquina”, por ter assassinado a tiro o jovem Humberto Afonso Calunga, de 23 anos de idade, isto pretérito dia 11 de Novembro de 2023, durante um convívio no bairro Rocha Pinto, em Luanda.

Por: Cambuta Vieira

Após adiamento da segunda sessão ocorrida no dia 17 de Dezembro de 2024, por conta da ausência de uma testemunha do réu, na terceira sessão, onde seria lida a sentença, que estava marcada para esta terça-feira, 07, voltou a ser adiada por falta de comparência do réu.

O que mais espantou quem ai se encontrava, é que o advogado de defesa permanecia nos corredores do tribunal (fora da sala de audiência), como se nada estivesse a acontecer.  

Familiares do malogrado, jornalistas, advogados de acusação, Ministério Público e o Juiz, Domingos Flevo, permaneciam na sala, quando a oficial de justiça, comunicou o advogado de defesa para se fazer presente na audiência e este pediu para o juiz esperar.  

Nesta ordem de ideia, o Ministério Público, representado por Bento Damião, pediu que lhe fosse aplicada uma multa,

Após aberta a audiência e constatada a ausência injustificada do arguido e do seu mandatário, que foram devidamente notificados, ambos foram condenados ao pagamento de multa que fixa em 1022 Unidade de Referência Processual (URP), equivalente 89 mil e 936 kwanzas, por cada um.

A próxima audiência está marcada para o dia 14 de Janeiro do ano em curso, para as alegações finais.

Vale recordar que o efectivo do SIC é acusado de ter disparado duas vezes contra a vítima, após ter ingerido bebidas alcoólicas.

Veloso Malavo Kissenguele, advogado de acusação disse que a conduta dos envolvidos condiciona o processo, mais uma vez, e tudo indica que “é uma manobra dilatória”.

O advogado de acusação diz que a atitude do seu colega e do réu representa um certo desprezo e irresponsabilidade do exercício da profissão.

“Quando somos notificados, o estatuto da Ordem dos Advogados de Angola é claro, e impõe como dever ético e deontológico, participar na audiência para qual fomos notificados, estar presente na hora e respeitar o tribunal", aclarou.