O Tribunal Militar da Região Sul começou a julgar, nesta terça-feira (25), dois efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) – uma capitã e um sargento –, suspeitos do crime de recebimento indevido de valores com a promessa de inserção de um civil nas fileiras castrenses.

Por: Laurentino Tchatuvela (Huíla)

Os réus são uma enfermeira de 50 anos, chefe do bloco operatório do Hospital Militar, e um efectivo de 36 anos, responsável pelo expediente e selecção de recrutas da Região Militar Sul (RMS). Ambos são acusados pela Procuradoria Castrense de terem recebido 200 mil kwanzas de um cidadão, sob a promessa de incorporá-lo na Marinha de Guerra no Lobito.

Durante a leitura da acusação, o major Stuart Adão sublinhou que, em Novembro de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu a denúncia de um civil, segundo a qual os dois militares facilitaram ilegalmente a sua inserção na corporação. O denunciante já frequentava uma formação de marinheiro no Lobito quando a irregularidade foi descoberta.

De acordo com o magistrado judicial, a enfermeira, que ostenta a patente de capitã, forjou um laudo médico psicotécnico para aprovar a candidatura do cidadão às FAA. Já o primeiro-sargento é acusado de ter conduzido a selecção de forma fraudulenta, permitindo que o candidato frequentasse a formação em Benguela.

Do montante solicitado, os réus receberam inicialmente 100 mil kwanzas (50% do valor total), sendo que o restante seria entregue após a conclusão do curso e a garantia da sua incorporação definitiva na corporação, explicou o magistrado.

O juiz afirmou que os acusados agiram de forma deliberada, cientes de que sua conduta configura crime segundo a legislação militar. Após a descrição da matéria do crime, concluiu que os réus incorrem na prática de abuso de cargo e exercício indevido de funções, conforme previsto na legislação sobre crimes militares.

A leitura da sentença está prevista para a próxima sexta-feira(28).