O Comandante da Unidade de Formação da Escola das Forças Armadas Angolanas (FAA), no Bengo, Coronel, José Pedro, está a ser acusado por funcionários da sua empresa, criada em 2008, denominada V.A.F, LDA (Visão Ampla do Futuro), com o código PR/0000338814/18072006, de lavagem de dinheiro; apropriação indébita previdenciária; corrupção; abuso de confiança; abuso de autoridade; abuso de poder e de condição privilegiada; tráfico de influência e promessas de vantagem; retenção culposa reiterada e abusiva de salários de funcionários e de apropriação indébita das contribuições de seguro no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Por: Ngunza Chipenda

Os funcionários que contactaram o Na Mira do Crime, pediram anonimato por temerem represálias. Para além do Coronel, acusam outras altas patentes das FAA de criarem um esquema fraudulento para subtrair milhões de dólares das Forças Armadas Angolanas, através de obras de construção civil e outros serviços, que não passam por fiscalização ou concurso público.   

O círculo, segundo os nossos entrevistados e documentos consultados pelo Na Mira do Crime, envolve várias entidades e departamento do Ministério da Defesa, com destaque para o departamento de Antigos Combatentes e Segurança Social da FAA.

As obras de acordo com a fonte, são atribuídas a empresa do Coronel “à convite e ajuste directo”, e os contratos são assinados com o Caixa de Segurança social junto ao Governo de Luanda e Bengo, onde várias obras do ministério em causa, com valores que custam “a cara”, foram feitas pela VAF, LDA.

“São contratos bilionários de altas patentes ligadas ao Ministério da Defesa nas Forças Armadas, contratos como da clínica Comandante Katondo, temos contratos de vias e estradas onde estão ligadas uma outra empresa filial às Forças Armadas, que é a Aerovia, temos contratos milionários como da fiscalização da construção de condomínios de 10, 24, 34 e 100 casas localizadas em Viana, quem vai para o Benfica, Junto ao Kilmba, na Engevia, todos esses condomínios construídos para Generais e Comandantes afecto as Forças Armadas, custaram muitos milhões de kwanzas, e boa parte passou na empresa do coronel”, denunciaram.

Os queixosos questionam a legalidade dos contratos celebrados como o Ministério da Defesa, num círculo fechado, denotando recebimento indevido de vantagem, favorecimento, conflito de interesses, e como estando a ser privilegiado em detrimento de outras empresas.

“Tivemos ainda um contrato privilegiado especificamente para a construção do Instituto que agora se chama-se Instituto de Segurança Social, onde o senhor José Pedro contratou-nos eu e mais colegas… também prestávamos serviços de Consultoria Jurídica, Segurança Patrimonial e Acessória Jurídica num mega contrato com o Instituto de Segurança Social, onde a responsabilidade era fazer a legalização de todo património que a Segurança Social possuía a nível do pais”, observaram, sublinhando que são contratos muito ambiciosos e bilionários, mas, infelizmente, contam, lidavam com um pessoal, sobretudo os angolanos que, quanto mais ganham sentem-se incomodados em pagar o pouco ao pacato cidadão.

Documentos consultados pelo Na Mira do Crime mostram que, por exemplo, em propostas só de fornecimentos e instalações de UPS, Fiscalização e Consultoria da Clínica Comandante Katondo, os valores rondavam em mais de 1 bilião e 79 milhões de kwanzas.

Mesmo sendo oficial das FAA, José Pedro, em 2017, foi credenciado pelo então director-geral da Caixa de Segurança Social das FAA para, junto das delegações provinciais, em nome da sua empresa “VAF, LDA”, para solicitar toda informação referente a imóveis e terrenos afectos a CSS-FAA para sua legalização.         

Testa de ferro

Há generais envolvidos no esquema, em que supostamente o Coronel é o testa de ferro nos negócios, e os denunciantes apresentam nomes, que o Na Mira promete trazer todos eles, depois de contactados para contraditório. Estes generais, são apontados como sendo os principais cabecilhas desta suposta roubalheira nas FAA.    

Olho grande

De acordo com a nossa fonte, José Pedro tinha sempre dificuldades em pagar os funcionários. Para além da fiscalização que levava nas obras milionárias, contam, tinha empresas que seguravam o patrimonial, e o pessoal ganhava entre 30 e 20 mil kwanzas, ainda assim tinha dificuldades em pagar periodicamente.

“Graças a esses funcionários e os contratos que ele tinha, conseguiu criar um vasto património, hoje ele tem fazendas e resorts,  tem a fazenda Visão Natural que fica na barra do Dande, várias casas  junto ao condomínio do BPC, Casas no Kilamba, terrenos e várias casas no Zango, pensão e estaleiros na zona da Engevia, carros de alta cilindrada, equipamentos e etc”, descobriram.

Funcionários reclamam salários há mais de dois anos…

Mais de 50 funcionários que trabalharam para José Pedro reclamam salários dos serviços prestados a sua empresa.

Pedem que sejam ressarcidos subsídio pelo tempo que ficaram sem salários e os impostos que lhes foram cobrados como INSS e Seguro de acidente de trabalho, que não foram passados as instituições devidas.

“Ele fez o uso do dinheiro do INSS e não repassou para a instituição, já lá estivemos e constatamos que não há lá nenhum depósito, apenas no primeiro ano que surgiu a empresa. Recorremos a instituições legais como o Ministério do Trabalhado, Inspecção do Trabalho, ele foi convocado, mas não compareceu por duas vezes, até a Provedoria de Justiça o convocou e não compareceu, tivemos que recorrer a Polícia Judiciária, onde ele compareceu, mas com uma série de desculpas junto do instrutor comprometeu-se em pagar, mas isso já faz mais de um ano e nove meses, e até agora nem água vai nem água vem”, reclamaram.

Dizem que o Coronel José Pedro não cumpre com as suas obrigações junto dos seus funcionários, e quando é questionado pelos salários, “responde que paga quando quiser, porque ninguém lhe obriga, porque ele tem quem lhe segura, ele não está ali só, não é um qualquer empresário”, denunciaram.

Os trabalhadores explicam que apenas querem ver a sua situação resolvida, “não queremos que os nossos direitos fiquem aquém, ele faz-se valer da patente e da função que tem nas Forças Armadas”, lamentaram.

Silêncio no contraditório

O Na Mira do Crime contactou o senhor José Pedro no dia 05 de Março do ano em curso, após várias tentativas via chamada normal e sms.

Encontramos o oficial das FAA no WhatSapp, no dia 05 de Março, e informamos os factos que nos levavam a contactar o senhor.

Após mais de cinco minutos de conversa, baseada sempre nos factos reportados agora pelo Na Mira, o militar disse que, de facto era o dono da empresa, mas, para mais detalhes os seus advogados ligariam para nós.

No entanto, passados mais de 15 dias, verdade é que ninguém ligou para este jornal, dando mais detalhes sobre o caso.