Um cidadão nacional que em vida atendia pelo nome Francisco dos Santos 'Lino', de 23 anos de idade, residente no Golf 2,  Vila Estoril, município do Kilamba Kiaxi, morreu na cadeia de Viana, e o seu corpo terá sido enterrado sem o consentimento dos familiares, o que gerou um profundo descontentamento dos parentes que exigem exumação, para que se faça um enterro condigno.

Por: Alfredo dos Santos Talamaku

Os factos narrados pelos familiares ao Na Mira do Crime, atestam que tudo terá começado com a  detenção de Francisco na esquadra do Nova Vida, no final do mês de  Maio de 2024, acusado de furto numa residência, em companhia de um amigo que,  posteriormente, terão sido transferidos para o Estabelecimento Penitenciário de Viana.

Estefânia dos Santos, irmã do malogrado, avançou a nossa reportagem que a família sempre teve contacto com o irmão, até que no mês de Dezembro passaram a notar “voltas para visitar o recluso”.

"Levávamos sempre a comida, e por vezes falávamos por telefone de alguém na cela em que se encontrava, e enviávamos saldo”, mas, continuou, a partir do dia 04 de Dezembro, as coisas mudaram.

Tornou-se difícil o contacto com o recluso, e as autoridades da cadeia justificavam atrasos  na hora de visitas.

“Mas as outras pessoas entravam, mesmo chegando no mesmo horário connosco, apenas tínhamos que deixar a comida e outros artigos", contou.

Acrescentou que, tempo depois, perderam o habitual contacto pessoal com o irmão.

"Já não conseguimos lhe ver, aproximavam-se os  dias de audiência no tribunal, mesmo com o apoio dos advogados, apenas permitiam a entrada da alimentação e outros artigos”, explicou.

Informou que no mês  de Fevereiro do ano em curso, receberam uma chamada anónima, a recomendar “que tínhamos que  procurar o nosso irmão, ficamos preocupados porque fazia tempo que não o víamos", disse a nossa entrevistada.

A mãe do recluso voltou a efectuar diligência para ver o filho, e, também, reencaminhou várias vezes a chamada para o número do qual haviam sido recomendados a procurar o filho.

"Ela tentou encontrar-se com ele, mas deram muitas voltas, na segunda-feira, dia 24 de Março, recebeu a informação a partir dos Serviços Prisionais que o meu irmão encontrava-se internado no Hospital Prisão de São Paulo, devido a uma tuberculose, mas chegando lá não estava", explicou.

Dois dias depois, na quarta-feira, dia 26, de volta aquela Unidade Sanitária dos Serviços Prisionais, foi informada que o nome do filho constava da lista dos reclusos doentes falecidos.

"Uma responsável de uma das secções pediu o nome dele e efectuou diligências para o localizar no hospital, infelizmente, mais tarde, recebemos a informação que o Francisco tinha falecido no dia 07 de Dezembro do ano passado e, o enterro foi realizado no dia 12", lamentaram.

A informação desencadeou uma série de desconfiança por parte da família, quanto as razões de não terem sido informados para que fosse garantido um enterro digno ao seu ente querido.

De acordo com um comunicado do Ministério do Interior enviado ao Na Mira do Crime, a partir do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Serviço Penitenciário/Minint, datado de 28 de Março, o recluso em causa, no mês de Dezembro de 2024, apresentou problemas de saúde, tendo sido atendido no posto médico da Comarca de Viana e, posteriormente, transferido para o Hospital Prisão de São Paulo, onde foi diagnosticado com infecção pulmonar crónica.

Aos 12 de Dezembro, foi notificado o Serviço Penitenciário do falecimento do paciente.

"Perante o infortúnio", esclarece a nota, "despoletaram-se os procedimentos legais, mormente a comunicação ao Tribunal e o protocolo de localização dos parentes, que não foi possível por insuficiência de dados no processo, e não se registar a visita nem o depósito de alimentação da família ao Estabelecimento Penitenciário, pelo que, esgotadas todas as diligências de localização, o Serviço Penitenciário no âmbito do imperativo legal, assumiu a realização do funeral', Lê-se no comunicado. 

Revoltados com a situação, a  família exige que seja levado em conta uma investigação para se apurar a veracidade dos factos, que levaram a morte e o enterro do recluso sem a presença dos parentes.

"Mostraram-nos uma sepultura no Benfica, onde supostamente foi enterrado o Francisco, mas não acreditamos, porque a data da morte e do enterro que nos foi dito no princípio, não corresponde com a que foi descrita na guia de entrega, que data o dia 12 de Dezembro como o dia do falecimento e, o dia 21 aparece como o dia do enterro. Algo está errado, por isso continuamos a dizer que ele ainda esteja vivo, e só aceitaremos a morte dele caso seja feita a exumação e teste de DNA, para termos a certeza que é de facto o nosso familiar”, exigiram, anunciando que pretendem oferecer um enterro condigno ao malogrado.