Um funcionário do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, identificado como Ademar Madaleno Pinheiro Francisco, chefe de secção do Posto de Identificação Civil do Kima Kieza, município do Cazenga, está a ser acusado de liderar uma rede de associação criminosa que pratica esquema fraudulento de obtenção de Bilhete de Identidade e Registo Criminal, em troca de dinheiro, e usar abusivamente o sistema informático da instituição para facilitar cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), a adquirirem o Bilhete de Identidade (BI), mesmo que estejam no estrangeiro, e para isso cobra a cada pessoa valores entre 150 e 500 mil kwanzas.

Por: Cambundo Caholua

A investigação Na Mira do Crime teve acesso a dados de beneficiários da nacionalidade angolana, passadas ilegalmente pelo suspeito, Ademar, que abusa do cargo que exerce no referido posto de identificação civil, para cometer estas práticas ilícitas

Contas feitas, e de acordo com denúncias e provas em posse deste jornal, o cidadão em causa já chegou a facturar um valor a rondar mais de 200 milhões de Kwanzas, só entre congoleses que procuraram ‘os seus serviços’, que já duram vários anos.

Ademar, segundo dados apurados pelo Na Mira, lidera a rede criminosa, que é composta também por cidadãos congoleses, que fazem a ponte, e levam os seus compatriotas para aquisição da documentação angolana.

A investigação aponta que, Ademar, para emissão dos respectivos BIs, não faz a colecta de impressão digital dos cidadãos. Os clientes que se encontram no exterior do país, por exemplo, enviam apenas uma fotografia do tipo passe, scaneada, por via WhatsApp e fazem chegar aos colaboradores, o mesmo procedimento é realizado para quem está em Angola.

“Os colaboradores entregam a fotografia ao implicado, e este, por sua vez, como tem acesso a base de dados do sistema da instituição, consegue introduzir os dados pessoais no sistema para emitir os Bilhetes de forma fraudulenta. Cada requerente para adquirir um BI paga um valor equivalente a 150 mil kwanzas, caso esteja em Angola, ao passo que, se estiver fora do país paga um preço equivalente a 500 mil kwanzas”, denunciou uma fonte.

Os requerentes de Registo criminal, para possuírem este documento desembolsam sete mil kwanzas para o pagamento do RUPE, mais 50 mil kwanzas adicionais para terem acesso ao referido documento.

A nossa investigação descobriu que os pagamentos são todos feitos por transferência bancária, presencialmente e levantamentos sem cartão, conforme alguns comprovativos em posse deste jornal.

Por outro lado, o funcionário da justiça é ainda acusado de possuir em sua casa dispositivos informáticos como computador, máquina para colectar impressão digital, máquina fotográfica e, de igual modo, um carimbo da instituição que o mesmo usa para facilitar o trabalho.

Eles scaneia recibos do RUPE para parecer que os pagamentos foram feitos ao Estado, e logo a seguir o dinheiro é revertido ao seu bolso.

Ademar é funcionário do Ministério da Justiça há muitos anos, com passagem na Secção de Identificação Civil do Rangel, no Centro do Gamek, Futungo e actualmente exerce a função de chefe do Posto dos registos do Kima Kieza, isto no município do Cazenga.

Este jornal sabe que, quando funcionário da instituição no município do Rangel, foi detido pelas mesmas práticas e posto em liberdade nos dias seguintes, pelo Ministério Público.

O mesmo continua a cometer os mesmos crimes, facilitando cidadãos estrangeiros a obterem identificação angolana sem que estes passem em vias legais, em troca de dinheiro.

Alguns colaboradores estão revoltados com Ademar, por este já ter recebido há pouco tempo cerca de um milhão e 500 mil kwanzas para emitir três bilhetes de cidadãos Congoleses que estão fora de Angola, assim como 600 mil kwanzas para a emissão de quatro bilhetes para Congoleses que se encontram em Angola, e não ter honrado com os compromissos.

Numa das conversas entre o acusado e um dos cidadãos que requereu o documento, Ademar arrola uma sua colega, identificada como Josefa, que supostamente trabalha na “Análise”.  

O Na Mira do Crime tentou contactar o acusado via telefónica para o contraditório, mas sem sucesso.