Efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), que actualmente frequentam cursos no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais (ISCPC) General Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem, em carta enviada ao Na Mira do Crime, denunciam que estão a ser alvos de fortes pressões para abandonar a formação académica.

Por: Ngunza Chipenda

Segundo às denúncias, o Director-geral do SIC, Luciano Tânio Jorge Custódio Mateus da Silva considera que o ISCPC "não reúne os requisitos adequados" para qualificar os seus quadros.

Ao todo, 28 efectivos — entre cadetes, estudantes do primeiro e segundo ano e aspirantes — foram convocados para uma reunião realizada na última quinta-feira, 17, na sede da Direcção-Geral do SIC.

Durante o encontro, liderado pela chefe do Departamento de Recursos Humanos, foi-lhes apresentado uma escolha “drástica”: abandonar imediatamente o curso superior ou enfrentar a expulsão da corporação, com a possibilidade de transferência para a Polícia de Ordem Pública.

Para tomar uma decisão, os cadetes receberam um prazo de apenas uma semana.

Fontes internas alertam que este episódio pode ser apenas o início de uma onda de perseguições dentro do SIC, com novos casos de repressão e intimidação previstos para os próximos dias.

Porta-voz do SIC nega acusações

Contactado por este jornal, o Porta-voz do SIC, Superintendente-chefe, Manuel Halaiwa, explicou que, sobre este assunto, “o SIC é um órgão de Polícia Criminal com elevadas responsabilidades no âmbito da aplicação da lei”.

Nesta conformidade, continuou, “não corresponde com a verdade afirmar que o órgão pretende expulsar efectivos seus por estarem a frequentar uma formação no ISCPC”.

Explicou que o SIC tem uma estratégia própria de formação profissional e académica dos seus efectivos nos mais diversos ramos do saber, e do conhecimento técnico.

“Acontece porém, que muitos dos efectivos do SIC são tentados a frequentar o curso superior no ISCPC, não só para obtenção do grau académico de licenciatura, mas também e sobretudo pelo grau militar, no caso a ascensão à patente de oficial subalterno”, observou.

Halaiwa informou que é preciso ter em atenção “que devemos separar a actividade da PNA da actividade do SIC, pois, podem ter a mesma finalidade, mas as suas acções são distintas”.

“O que foi referido é que no quadro da estratégia actual, esta formação não é conducente à promoção ao grau de oficial no SIC, pois, corresponde a formação específica para quadros da PNA”, detalhou.

 Assim, disse, “a instituição definiu metas próprias para elevação técnica e profissional dos seus efectivos, que passa necessariamente por formação específica na área da actividade de investigação criminal”. Contudo, acrescentou que o SIC promove a cultura do diálogo interno para clarificar a sua estratégia aos diversos níveis da hierarquia funcional, aonde a informação flui e todos se fazem ouvir, dispensado qualquer mediador indirecto.