O Serviço de Investigação Criminal (SIC), através da sua Direcção no Porto de Luanda, numa aturada  investigação, procedeu a apreensão de nove contentores de 20 pés que estavam carregados com material proibido, nomeadamente cobre e bronze, prontos para serem exportados para os Emirados Árabes Unidos.

Por: Alfredo dos Santos Talamaku

O material foi aprendido por factos que  configuram os crimes de contrabando de exportação qualificada.

De acordo com o Porta-voz do SIC, Superintendente-chefe, Manuel Halaiwa, está proibida a exportação  de material sucata não ferrosa, para uma conta anual a zero, no período 2024 /2025.

"Este decreto conjunto, 24/24 de 21 de Maio, estabelece claramente  um período   estabelecido para a proibição deste tipo de material", explicou.

Acrescentou que determinadas empresas com licenças para exportação, usam métodos fraudulentos, recolhendo o mesmo tipo de material.

"Deram-lhe algum arranjo, transformando neste tipo de rolos para transparecer verdadeiramente um material já transformado, com utilização directa", reforçou.

Disse que, o SIC frustrou esta acção de exportação, uma vez que já estavam cumpridas todas as outras formalidades de inspecção aos  contentores, e  estavam prontos para sair do país, com destino a República Federativa dos Emirados Árabes Unidos, provavelmente no Dubai onde seriam comercializada.

O Oficial realçou que o Serviço de Investigação Criminal despoletou uma intensa investigação para determinar várias outras nuances deste crime de contrabando qualificado, para apurar o modo de actuação da empresa responsável - a Wesley Comércio e Serviço limitado.

"A empresa exportadora naturalmente em tempo próprio será também notificada para clarificar o que realmente ocorreu", avisou.

"Estamos a falar em cerca de 242, 183 toneladas no total, sendo 27 toneladas de  bronze, ou seja, dos nove contentores, oito contêm rolos de cobre e um com as 27 toneladas de bronze que está preparado em barras, que estavam prontas a sair do pais", mencionou.

Pelo que tudo indica, realçou Halaiwa, o SIC presume que, pela quantidade do material, também possam ser  provenientes de fontes proibidas.

Avançou que, nos últimos dias, o SIC e outras forças têm estado a trabalhar no sentido de pôr termo a casos idênticos,  no âmbito do combate a vandalização de bens públicos.

"Muitas cabinas eléctricas, postos de alta tensão e um conjunto de infra-estruturas eléctricas têm sido destruídas para, destes, serem retirados este material que, por sinal é caro e bastante valioso, como é o caso do  cobre,  criando na verdade um crime de sabotagem porque o Estado terá depois a obrigação de repor", avaliou.

Por norma, disse, o material teria sido todo transformado como produto acabado em território nacional.

Quanto aos  procedimentos legais, Manuel Halaiwa disse terem sido seguidos todos os procedimentos para a exportação do material, daí que esteja em curso uma investigação para se determinar em que circunstâncias o material foi autorizado a sair do pais.

"Hoje foi feito uma reinspecção de forma a voltar a verificar os contentores e comprovar o tipo de material contido no interior", disse.

"Os cidadão devem sempre denunciar práticas idênticas, uma vez que  o país procura um período de desenvolvimento e a situação energética é daquelas que mais preocupam, porque todos os dias há reclamações  ligadas a vandalização desses bens”, alertou, apelando a todos a união, para combater este mal.