O Serviço de Investigação Criminal (SIC), através da sua Direcção Nacional de Combate aos Crimes contra as Pessoas, no âmbito das acções de prevenção e combate aos crimes de violência sexual contra menores, mediante Mandado de Detenção, deteve, quatro cidadãos, sendo um estrangeiro de nacionalidade eritreia, de 44 anos de idade e um nacional de 61 anos, reformado, por indícios fortes da prática dos crimes de agressão e abuso sexual contra menores de 16 anos de idade.

Por: Kihunga Bessa

Ao falar à imprensa, o porta-voz do SIC-Geral, Superintendente-Chefe, Manuel Halaiwa, informou que no primeiro caso, retrata sobre um cidadão estrangeiro de nacionalidade eritreia, que abusava sexualmente, por via anal, um menor de 16 anos de idade, no município da Maianga

Acrescentou que, o cidadão eritreu é comerciante, com uma cantina no território do Prenda e já está em Angola há algum tempo.

“O menor que vive com sua tia e frequentava o estabelecimento comercial, por via disso, esse indivíduo aliciava-o com valores monetário de 70 mil kwanzas, e aproveitava o menor para satisfazer os seus desejos”, explicou.

 Explicou que esta prática ocorreu durante algum período, e nos últimos meses, começou a apresentar necessidade de apoio psicológico, e depois caiu doente.

Salientou que, feito uma investigação por parte do SIC, concluiu-se haver este tipo de crime contra o menor, por parte do indivíduo, e foi ainda determinado que também foi contaminado com HIV/SIDA de forma dolosa.

Informou que o autor do crime já foi presente ao Ministério Público e ao Juiz de Garantias, e lhe foi aplicada a medida de coacção pessoal mais gravosa, a prisão preventiva, e vai seguir para um estabelecimento penitenciário.

Quanto aos outros três cidadãos, o oficial de comunicação do SIC, fez saber que um outro cidadão nacional de 63 anos de idade, morador do Zango, Província de Icolo e Bengo, terá abusado sexualmente duas enteadas, factos que decorreram desde 2015, quando as menores tinham 8 e 6 anos de idade.

O crime, disse, era cometido na ausência da progenitora que, na altura, mantinha uma relação conjugal com o indivíduo.

Realçou ainda que actualmente às mesmas têm 18 e 16 anos, salientando que também vai seguir-se a formalidade para ser responsabilizado pelo acto que praticou.

Avançou, de igual modo, que um outro cidadão nacional de 38 anos de idade, foi detido, também no Zango, por abusar sexualmente a própria filha de16 anos de idade.

"Também houve queixa formulada pelos familiares, e vai ser presente ao Ministério Público, na sequência ao Juiz de Garantia para a responsabilização criminal ", disse.

Por último, um cidadão nacional de 40 anos de idade, morador no município de Belas, foi detido por contágio de doença sexualmente transmissível (HIV), a sua companheira com quem tem uma relação extra conjugal.

“É uma namorada, está queixa-se de contágio doloso, o mesmo vai responder junto ao Ministério Público e diante do Juiz de Garantias, para aplicação das medidas de coacção que se impõem", informou.

Concluiu que o SIC tem estado bastante empenhado no âmbito das acções de combate aos crimes de agressão e abuso sexual, que têm preocupado a sociedade, no sentido de alertar a população e também permitir que haja maior denúncias para combate cerrado.