Alfredo Praia, funcionário Público, colocado no Gabinete de Apoio aos Juízes das Garantias, como técnico, está a ser acusado pela cidadã Maria Diogo Domingos Cabiba, de 61 anos de idade,  de extorquir dinheiro de solturas, aos familiares de presos, aproveitando-se dos cidadãos que vão aflitos para consultar os seus processos e não só.

Por: Ngunza Chipenda

Numa denúncia a que este jornal teve acesso, os advogados da vítima, concluíram que o funcionário em causa está a usurpar competências de um Juiz, fazendo inclusive Inspeção Judicial, Entrega Judicial, como se de um Juiz se tratasse, em troca de Valores monetários.

As acções de Alfredo Praia incluem, segundo a denúncia, peculato, concussão, corrupção passiva, falsa qualidade, recebimento indevido de vantagens e prevaricação.

Na carta-denúncia enviada à Procuradoria Geral da República, IGAE, Juiz Presidente das Garantias, Conselho Superior da Magistratura Judicial, e à Inspeção do Conselho Superior da Magistratura Judicial, os advogados informam que decorre os trâmites de um processo-crime, no SIC-Geral, sob n° 2710/21-D, em que o mesmo segue os seus trâmites no Gabinete de Apoio aos Juízes das Garantias em que o mesmo funcionário é efectivo lá alocado.

“A quando da decisão do levantamento do Mandado de Apreensão pelo Meritíssimo Juiz Miguel, a contraparte intentou um recurso de apelação e o mesmo técnico Alfredo Praia escondeu o requerimento interposto por estes, criando assim, constrangimentos no andamento do processo”, imputam sublinhando que, sem se saber do recurso interposto, foram feitas diligências processuais, cumprindo-se com todos os actos processuais necessários para o bom andamento do processo, foi levantado o selo e a entrega judicial foi feita entregando o terreno a verdadeira proprietária.

Lê-se ainda no documento que a contraparte interpôs uma reclamação sobre a entrega de fiel depositário, que sobre elas foram obrigatoriamente fazer-se novo despacho pelo mesmo juiz da causa, mesmo o processo já estando no Tribunal da Relação.

“Deparamo-nos novamente com situação semelhante em que o mesmo técnico Alfredo Praia, agora escondeu as contra-alegações da requerida, criando assim constrangimentos novamente e morosidade processual”, assinalam, informando que a requerente teve de dar Akz 2.000.000, 00 (dois milhões de Kwanzas), que foi remetido numa conta enviada por ele, para que o mesmo remetesse o requerimento de volta ao processo, porque apercebeu-se que o processo voltou, por não conter as contra-alegações da requerida.

O cidadão em causa, conforme atestam os advogados, tem se feito passar por Juiz Coordenador de Luanda, alocado nas Garantias, para extorquir dinheiro, criando arrombes financeiros nos bolsos dos pacatos cidadãos angolanos, que já pouco têm para aguentar os seus problemas, muitas vezes, com familiares detidos.

Com esse comportamento, constataram que o técnico agiu consciente e de livre espontânea vontade, incorrendo na prática dos diversos crimes contra a administração pública, incluindo peculato, concussão, corrupção passiva, falsa qualidade, recebimento indevido de vantagens e prevaricação.

Ouvido em contraditório pelo Na Mira do Crime, via telefónica, o acusado disse desconhecer as acusações, e prometeu que o seu advogado ligaria para o Na Mira do Crime ainda na tarde de sexta-feira, 23, para mais detalhes, no entanto, até a hora que este artigo vai para o ar, neste sábado, 24, verdade é que ninguém ligou para rebater às acusações.