Uma denúncia apresentada ao Na Mira do Crime dá conta da existência de um alegado esquema de corrupção e nepotismo no processo de nomeação de efectivos, no âmbito do Comando Provincial do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros do Cuanza Norte. Segundo relatos, chefes de departamento são enviados aos municípios com objectivo de nomear filhos e amigos, supostamente com o aval do Comandante Provincial e do chefe dos Recursos Humanos.

Por: Laurentino Tchatuvela

Trata-se de um alegado esquema de favorecimento interno, que, segundo os denunciantes, tem gerado um sentimento de frustração generalizada entre os efectivos.

Afirmam que o Comandante da instituição, Subcomissário Bombeiro, Domingos João Manuel, permanece em silêncio perante essas irregularidades, demonstrando "despreparo para conduzir os destinos do órgão".

" Até mesmo para efectuar promoções, dependeria de ordens externas", acusam.

Essa postura, sublinham, tem alimentado a perceção de que actua apenas por obrigação e é visto como uma figura sem autonomia.

No actual processo de nomeações, há relatos de uma rede de indivíduos que recolhem valores monetários junto de candidatos, em nome do Comandante Provincial, como forma de garantir nomeações.

O mais alarmante, segundo as denúncias, é que pessoas sem qualquer competência técnica, algumas nem  sequer saber operar um computador estariam a ser nomeadas chefes de secção.

Dizem que, em contrapartida, efectivos com nove ou dez anos de exercício meritório nessas funções, estão a ser transferidos para municípios, abrindo espaço para os beneficiários de propina.

"Efectivos com anos de dedicação em secções específicas, particularmente no Cazengo, têm sido movimentados para o interior sem explicações claras", denunciam, e questionam por que motivo, apenas no Cuanza Norte, os agentes não podem ocupar cargos de chefia, ao passo que em outras províncias até agentes de terceira classe lideram departamentos.

Foi citado um comunicado do Comandante-Geral dos Bombeiros, proferido em reunião oficial, no qual supostamente afirmou: Não importa quem esteja na secção, desde que o mesmo esteja há mais de três anos, deve ser nomeado.

Diante disso, os denunciantes indagam por que agora se alega que agentes não podem ser nomeados chefes de departamento ou secção.

"O tempo de serviço e dedicação não está a ser considerado?", questionam.

Explicam que é reconhecida a carência de efectivos com patentes superiores no órgão. Mesmo assim, segundo a denúncia, existe um grupo dentro da Delegação que efectua pagamentos a directores e chefes para assegurar nomeações, o que contribui para a desvalorização dos quadros com mérito.

Os trabalhadores solicitam a intervenção de uma equipa de inspeção imparcial, que visite os gabinetes e dialogue directamente com técnicos e especialistas, e não apenas com os chefes de secção, considerados, em muitos casos, "bajuladores que ocultam a realidade".

Há também um apelo directo ao Comandante Provincial, que tome as rédeas da instituição, promova uma gestão transparente, e se aproxime da base.

"Senhor Comandante, faça o seu trabalho de casa, saía do gabinete, converse com a tropa. Somos nós que fazemos de si Comandante", apelaram.

Os denunciantes alertam ainda para o facto de a assembleia dos trabalhadores continuar a ser adiada por receio de contestação.

"Excelência, o efectivo está faminto, todo pai sabe o que acontece quando não há comida em casa, o filho rouba", alertaram.

Por fim, sublinha-se que não se trata apenas de agentes sem cargos, foi reportado que o chefe do Departamento de Logística e o chefe do Gabinete do Comandante Provincial Adjunto, ambos jovens, com quase quatro anos de exercício, estão a ser ignorados, evidenciando o nível de desprezo e injustiça institucional.

A mensagem final é clara:

Tudo o que sobe, um dia cai. Quando se planta maldade, não se colhe bondade.

Contactado pelo Na Mira do Crime, o porta-voz do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (CPCB), Superintendente, Wilson Baptista, esclareceu que, no âmbito da proposta do regulamento orgânico, o comandante provincial apenas sugeriu alguns nomes para o cargo de chefe de departamento.

Ressaltou que os indivíduos indicados para ocupar essas funções já exerciam anteriormente os mesmos cargos, uma vez que, a esse nível, não houve alterações nas designações efectuadas.

No que concerne ao nível hierárquico inferior, especificamente no tocante às secções, a definição dos responsáveis ficou a cargo dos chefes de departamento, os quais detêm a prerrogativa de propor os nomes com base nas competências técnicas exigidas para o exercício das funções.

"Importa salientar que o facto de determinado indivíduo ser filho de um chefe, não constitui impedimento legal ou administrativo para o seu acesso a cargos de chefia, sendo essencial que o processo de avaliação considere, prioritariamente, o mérito e a conformidade com os requisitos estabelecidos para a função", observou.

"Assim", continuou, "reitera-se que as alegações veiculadas não correspondem com a verdade", sentenciou.