Um grupo de supostos invasores de terras, liderado por João Paulo e Pedro Autor,  protegido por José Makuva, segundo-sargento das Forças Armadas Angolanas (FAA) colocado na antiga unidade dos Convalescentes, Ponto 3, é acusado de se fazer passar por filhos da Provedora de Justiça, Flora Bela de Araújo, para usurpar um terreno de 300/400 metros, na zona da Vila das Ideias, município do Sequele, província do Icolo e Bengo. O terreno em questão está reservado para projectos sociais naquela circunscrição

Por: Kihunga Bessa

Em declarações exclusivas ao "Na Mira do Crime", a ex-coordenadora do bairro informou que o litígio já se arrasta há três anos, período em que os supostos invasores utilizam o nome da cidadã em questão para intimidar os moradores e usurpar o espaço.

Em resposta às denúncias, uma equipa de reportagem deste jornal dirigiu-se à zona para ouvir os alegados legítimos donos do terreno. Estes apresentaram uma série de documentos que sustentam a sua posse, nomeadamente o título de concessão de terras com validade de 40 anos, croquis de localização e outros elementos.

"O terreno é da minha sogra, dona Domingas António da Graça, anciã de aproximadamente 86 anos de idade, uma das camponesas que desenvolvia actividades agrícolas no local", declarou uma das entrevistadas, acrescentando que, na altura, aquele local era tutelado pela administração municipal de Cacuaco. Com o surgimento dos bairros, a proprietária decidiu deixar o espaço para projectos sociais desde a esquadra, escolas, bancos à quadra desportiva, dentre outros, para o benefício dos habitantes que aí estão e daqueles que poderão escolher o local para viver.

Foi também informado que a Senhora Rosa Janota, Carlos Cavuquila e Auzílio Jacob, que outrora foram administradores municipais de Cacuaco, têm conhecimento sobre o espaço. Eles teriam sido os responsáveis pela assinatura dos documentos que garantem a legitimidade da propriedade.

Salientou que a recente divisão político-administrativa integrou a área na província do Icolo e Bengo. Consequentemente, os proprietários do terreno tiveram que se dirigir à Administração Municipal do Sequele para actualizar a documentação e, neste instante, esperam apenas pela aprovação de um diferimento.

Avançaram também que, no mesmo mês Junho, numa forma de ocupação coerciva, os invasores começaram com a construção dum muro de vedação do espaço por alegadamente terem sido mandados pela suposta provedora da justiça que nunca se fez presente ao local e sem qualquer documentação pertinente.

De acordo com a nossa entrevistada, essa acção deixou os moradores revoltados, levando-os a decidir impedir a construção até que a situação seja resolvida.

“Eles são protegidos por José Makuva segundo sargento (FAA), alegam ter toda a documentação referente ao espaço, mas não conseguem apresentar provas à comissão de moradores do bairro, tampouco à Administração Municipal do Sequele, onde a situação continua a ser resolvida ", disse.

Segundo o relato de alguns moradores, depois de terem conseguido paralisar a construção do muro do quintal e a intenção de se apoderarem do espaço, no dia 10 do mês em curso, por volta das 19 horas, o senhor João Paulo instalou um contentor de 20 pés no local. No dia seguinte, os familiares foram à Administração Municipal do Sequele para comunicar a presença do contentor.

Diante do ocorrido, a fiscalização da Administração Municipal determinou a remoção do contentor do local em um prazo de 72 horas. Paralelamente, os familiares buscam auxílio e justiça dos órgãos competentes.

"Eu sou apenas um engenheiro de construção civil, e fui contratado para efectuar obras no espaço e também contratei aquele segundo sargento das FAA por ser mestre de construção civil que, nos dias livres, tem estado no lá a construir, mas o terreno tem todos os documentos", defendeu-se um dos acusados.

Na manhã do dia 17, por volta das sete da manhã, a nossa equipa de reportagem entrou em contato com João Paulo, um dos envolvidos, a fim de verificar a veracidade das denúncias. Ele afirmou que o terreno é de propriedade da provedora da justiça, a qual concedeu a posse legal aos seus filhos, com toda a documentação em ordem.

Vale ressaltar que tanto a Administração Municipal do Sequele quanto a PJ já estão cientes desta situação.