O Agente de Investigação Criminal de 2° Classe Mendonça Gila Gombe, de 39 anos de idade, colocado no Serviço de Investigação Criminal, a prestar serviços no Departamento de Investigação Criminal do Município de Belas, concretamente na Esquadra Policial da Zona Verde do Comando Municipal da Polícia Nacional de Belas, onde exercia a função de Investigador Criminal, acusado de ter assassinado com tiro no pescoço, no interior da esquadra, o seu colega que em vida atendia pelo nome Afonso Pedro, Agente de 3° Classe, começa a ser julgado nesta terça-feira, 30, nas instalações do SIC-Geral (no anfiteatro), para que sirva de exemplo aos demais colegas. 

Por: Osvaldo de Nascimento

De acordo com a acusação, o arguido, por volta das 18 horas do dia 16 do mês de Outubro do ano 2024, movido por sentimento de raiva, efectuou um disparo com a arma de fogo do tipo pistola, de marca Jericho, com o n° 44304881, na cabeça do infeliz, provocando a morte.  

Tudo começou na manhã do referido dia, quando o malogrado, na companhia dos seus colegas, nomeadamente o agentes de Investigação Criminal de 3º Classe João Matende e Domingos Luqueni Jerónimo Miguel, abordos da viatura do malogrado, de marca Toyota, modelo Corolla, cor cinzenta, partiram para uma diligência para o esclarecimento de um suposto furto de motorizada.

Terminada a diligência, já de regresso à Esquadra Policial da Zona Verde, trazendo sob custódia o presumível suspeito do furto da motorizada, o arguido ligou para o telefone do malogrado, dando-łhe mais uma missão.

Aproveitando a ocasião e oportunidade dos seus colegas ainda estarem no campo, orientou-hes que fossem no estaleiro de um cidadão estrangeiro, tratar de outro assunto.

Postos no estaleiro, verificaram que as razões que o fizeram lá ir já tinha sido ultrapassada pelas partes envolvidas. Dai, o cidadão estrangeiro de nacionalidade serra-leonesa, de nome Mohamed Jabbie, por iniciativa própria, decidiu oferecer 10 mil kwanzas aos membros da equipa de investigadores criminais para abastecer a viatura do malogrado, como gratificação pela presença dos mesmos no local.

Depois de abandonarem o estaleiro do cidadão estrangeiro, o malogrado ligou para o arguido, dando-Ihe a conhecer que o problema já tinha sido ultrapassado e que, o cidadão estrangeiro tinha oferecido dez mil kwanzas.

Em resposta, o arguido exigiu que fossem imediatamente para Esquadra e que, levassem o referido dinheiro. Não satisfeito, o malogrado ligou para o cidadão estrangeiro, a fim deste esclarecer de quem seria então o dinheiro. Este, por sua vez, disse que o dinheiro era para ele, o malogrado e os seus colegas, e que, o dinheiro do arguido, ele próprio no dia seguinte iria entregá-lo pessoalmente. O malogrado exigiu ainda ao estrangeiro que informasse isto ao arguido.

O Na Mira do Crime sabe que esta conversa foi feita no modo viva voz, ouvida pelos colegas que se encontravam na viatura, gravada no telemóvel da vítima.

O malogrado e os seus colegas, ao chegarem na Esquadra encontraram um clima diferente, sendo que, o arguido havia contado o sucedido ao Subinspector de Investigação Criminal Tomás Segundo Domingos, distorcendo os factos, o que terá levado este interveniente a conversar com o malogrado, quando se fez à Esquadra.

Depois da conversa entre o Subinspector Tomás Segundo Domingos, o malogrado foi almoçar justamente no mesmo recinto onde já se encontrava o arguido.

Ao chegar, sentou-se e não passou nenhuma palavra ao arguido, motivo que terá deixado enfurecido o acusado.

Depois de almoçarem, o malogrado e os seus colegas, abandonaram o local e regressaram à Esquadra. Já na Esquadra, entraram no gabinete do SIC com intuito de abrirem o expediente contra o cidadão que trouxeram sob detenção.

Naquele instante, o arguido preparou-se convenientemente, sacou a pistola dele na viatura de marca Renault, de cor preta, que se encontrava no exterior da Esquadra, manipulou a mesma, colocou na cintura.

Em acto contínuo, foi até ao gabinete do SIC, onde se encontravam o malogrado e os Agentes de Investigação Criminal de 3° Classe Domingos Luqueni Jerónimo Miguel e João Victorino José Matende, posicionou-se na porta, a um metro e meio da mesa onde estava o malogrado, e exigiu que este entregasse os 10 mil kwanzas que recebeu do cidadão estrangeiro.

O malogrado, na tentativa de explicar o que terá acontecido para tal dinheiro ficar com ele, ofendido moralmente pelo acusado e ameaçado de morte.

A seguir, a vítima retirou o dinheiro do bolso colocou na mesa e devolveu às ofensas ao colega, motivo suficiente para este sacar a pistola que portava, desprendeu a patilha de segurança e disparou a queima-roupa contra a cabeça do malogrado que estava sentado na cadeira, e de seguida abandonou o local, deixando os demais colegas pânico.

Ao tentar da esquadra, o acusado foi detido por outros colegas.

Este jornal sabe que o malogrado deixa viúva e cinco filhos, todos menores de idade.

Deste processo, o prazo inicial de prisão preventiva expirou no dia 16 de Fevereiro do ano em curso e foi prorrogado para mais dois meses.

Dada a qualificação jurídica dos factos à norma penal incriminadora penal militar, diferente daquela que foi determinada no foro comum. Isto é, o caso saíu de Homicídio Simples para o crime de Violência contra Inferior.

Acusado diz que foi por legítima defesa

O acusado, submetido ao interrogatório, confessou a autoria dos factos, mas em sua defesa, passou a ideia da legítima defesa, declarando que foi a vitima que inicialmente sacou a pistola, o que lhe terá motivado a agir, de forma hábil, pois reconhece ser muito bom no manuseamento da arma, tendo frustrado a intenção da vitima. Acto contínuo, declarou que estavam sozinhos na sala (ele e a vitima) e mais ninguém, factos contrariados pelos intervenientes.