Familiares e herdeiros de um património situado na Rua Rei Katyavala, município da Ingombota, acusam o actual Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, de estar  alegadamente a violar a ética e deontologia profissional no exercício da sua função, bem como denunciam perseguição e impedimento de terem acesso ao interior do imóvel.

Por: Cambundo Caholua

O advogado, conforme apurou este jornal junto da família, teria abandonado a defesa dos interesses dos herdeiros em benefício da empresa AL JAWAD Comércio e Representações, Lda, que também o contrataram como representante.

De acordo com os queixosos, herdeiros de Kissanga Mundomba, já falecido, tudo começou em Dezembro de 2010, quando entenderam pôr em renda uma residência na Rua Rei Katiavala, n.º 51/R/C, à disposição da referida empresa.

Assim que celebraram o contrato, os inquilinos exigiram a habilitação de herdeiros, tendo os reclamantes contratado os advogados José Luís Domingos, Bastonário, com a cédula profissional n.º 685, e Figueira Quinemuna, com a cédula profissional n.º 803, a fim destes representá-los no processo judicial n.º 467-G, no Tribunal Provincial de Luanda.

Dizem ainda que foi Luís Domingos que convenceu os herdeiros para firmarem um acordo de arrendamento de um imóvel com empresários libaneses, tendo este garantido que estaria ao lado da família no sentido de solucionar seja qual fosse o problema que viesse, o que ficou só mesmo pela promessa.

Ginga dos Santos, representante dos herdeiros, contou que o contrato de arrendamento começou a vigorar em Março de 2011, com base no qual, a AL JAWAD passaria a pagar, mensalmente, um valor de 10 mil dólares e,  depois, passaria para 15 mil dólares. Nestes termos, o inquilino pagou a renda do ano 2011, e a de 2012.

Os libaneses, assim como se acordou, teriam que demolir a residência que se encontrava instalada no espaço e construir um edifício de três andares.

No entanto, disse Ginga, a empresa não honrou com os acordos rubricados, sobretudo a transformação da vivenda em um edifício de três andares. Ao invés disso, estavam a ser erguidos no local seis andares.

Preocupados, os herdeiros decidiram enfrentaram a empresa incumpridora para aferir os motivos da mudança de planos. Assim, se instalou o desentendimento entre as partes.

Já em de 2014, disse, a família começou a verificar a ausência dos representantes da AL JAWARD. Passados alguns meses, receberam uma chamada telefónica do responsável da firma, mas este falava a partir do Líbano, tendo alertado à família para se mudar no edifício, visto que eles, no caso os libaneses, tinham sido expatriados  pelos Serviços de Migração Angolanos e foram obrigados a abandonar o imóvel.

A Porta-voz da família explicou que contactaram o advogado José Luís, sendo, na altura do arrendamento, o representante dos herdeiros, a fim de informá-lo o que se estava a passar. Entretanto, a resposta do advogado foi incisiva: "vocês todos vão para cadeia, é melhor abandonarem o edifício".

"O Bastonário teve aquela reação por ter sido, supostamente, aliciado pelos libaneses com um valor monetário superior ao que os herdeiros haviam pago", sentenciando que tal atitude viola a ética e a deontologia profissional, conforme rege os estatutos da Ordem dos Advogados Angolanos.

A partir daí, o assunto começou a ganhar outro rumo, quando no dia 27 de Outubro de 2014, a família recebeu uma ordem de despejo do Tribunal Provincial de Luanda. Os herdeiros acusam o Bastonário de ter influenciado para serem despejados, bem como denunciaram que a ordem foi emitida na ausência dos beneficiários.

Depois do despejo, disse Ginga, deslocou-se juntamente com mais um membro da família ao cartório da 3.ª Sessão do Tribunal Provincial de Luanda, de onde receberam a informação, através do Juiz Lucas Júnior Catumbela, de que serão despejados.

"Já escrevemos para o Conselho Superior da Magistratura Judicial, mas até ao momento não temos nenhuma resposta", disseram, revelando ainda, que várias vezes foram notificados a comparecer junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) tendo sido arrolados em processos como criminosos, por estarem a reivindicar um imóvel que  dizem ser sua herança.

Segundo o jovem Nataniel, filho de uma das herdeiras, a família dos Santos ganhou a causa na 1ª Instância, Processo Nº 1620/2014-B, na 1ª Secção do Tribunal Cível Administrativo de Luanda. Na sequência, foi decretado o despejo contra os inquilinos da Empresa AL JAWAD.

No entanto, a mesma empresa interpôs um recurso no Tribunal da Relação de Luanda, com o processo Nº 69/2023 F-I.

Segundo Nataniel, a família desconfia que o processo esteja viciado, uma vez que não são notificados sobre o acórdão.

O Na Mira do Crime endereçou uma carta à Ordem de Advogados de Angola (OAA), no passado dia 15 de Julho do ano em curso, a fim de ouvir a versão do actual Bastonário, José Luís Domingos.

Passados dois meses e 17 dias, a OAA não se pronunciou.