Um cidadão, identificado apenas por Elias, está a ser acusado de falsificar documentos, usar anciãos e liderar um grupo de invasores e apropriação de um terreno de cerca de 87 hectares, localizado no Zango 8 mil, propriamente na zona da EPAL, município de Calumbo, a fim de o comercializar.

Por: Cambimbe Osório

Os camponeses alegam que o invasor usa o nome do ancião Fernando Hanga,  que se intitula como proprietário e representante de outros camponeses, no sentido de se apropriar do terreno. "O Elias está apenas a querer usar o senhor Hanga para se aproveitar, porque aqui não tem terreno dele, estamos todos alistados, os nossos bilhetes estão todos anexados e o senhor Hanga não consta da lista dos camponeses", denunciam.

Contam que o invasor tem sido visto supostamente a exibir documentos forjados em esquadras da polícia, sendo que o mesmo é muito conhecido no município do Calumbo, bem como em toda extensão territorial dos Zangos, como um dos maiores invasores de terrenos.

É também acusado de usar os seus amigos a nível da Polícia e do SIC para ameaçar os proprietários das terras. "Ele ameaça, trás polícia e já começou a taliar alguns terrenos, trouxe duas construtoras que o apoiam", alegam.

No princípio, conforme consta do documento a que o Na Mira do Crime teve acesso, os camponeses usufruíam de 160 hectares de terra. Entretanto, o consórcio conseguiu legalizar 73 hectares, ao passo que os 87 hectares estavam aguardar o aval da administração municipal.

Os camponeses contam que os problemas começaram em 2014, quando efectuaram um memorando com o consórcio "Comandante Loy", na base do qual este acordou indemnizar os proprietários com cerca de 240 milhões de Kwanzas. Explicaram que se passaram vários anos e o consórcio não honrou o acordo de indemnização. A empresa entendeu negociar outra vez com os donos dos terrenos, e neste novo acordo firmado, o consórcio garantiu legalizar os terrenos, lotear e depois repartir com os mesmos. Mais uma vez, alegam que o consórcio falhou com o acordo, entregando apenas os 52 hectares, sem urbanizar os terrenos, conforme havia prometido.

Por outro lado, os camponeses, com os seus próprios meios financeiros, foram colocando máquinas para limpar o espaço. "O consórcio agiu de má-fé connosco, não honrou as suas promessas", visivelmente insatisfeito desabafou um camponês, sublinhando, no entanto, que devido a vários invasores que iam surgindo para se apropriar daquela parcela de terra, o consórcio de forma a evitar e se afastar desses problemas, entendeu abdicar dos 87 hectares.

 O consórcio, supostamente, após não ter cumprido com os acordos anteriores, sem antes consultar os camponeses, voltou outra vez a cometer o erro de redigir uma "Declaração de Desistência de Legalização do Terreno Rústico", um documento assinado pelos seus sócios.

O documento seria endereçado à administração municipal do Calumbo, para a qual o consórcio escreveu informando que pretendia se desfazer dos 87 hectares, através das constantes invasões que iam surgindo no referido espaço, permanecendo apenas com os 73 hectares.

Para o espanto, este ofício, em vez de ser dirigido à administração municipal, conforme era o objectivo, foi parar directamente às mãos do Elias, o tal acusado de invadir as terras. Entretanto, até ao momento, ninguém consegue explicar como o documento foi entregue ao mesmo. "Nós desconfiamos que ele conseguiu corromper alguns membros do consórcio, por isso teve acesso aos documentos", presumem. Os camponeses criticam o consórcio e alegam que o mesmo agiu de má-fé, sendo que não consultou o senhor Baptista, coordenador dos proprietários, nem outros mais, quando pretendia se desfazer do resto do terreno. "O consórcio não nos disse nada, apenas escreveu o documento à administração municipal, que afinal nem lá chegou", realçou um camponês. Já o senhor Baptista, representante dos camponeses, também criticou fortemente o consórcio, tendo salientado que quando este tencionava se desfazer do resto do terreno tinha que, antes de tudo, manter um contacto com todos que aí têm os seus pedaços de terra. "Eu represento os camponeses, não fui chamado e nem me disseram nada", disse. Continuou: "o consórcio tinha que indemnizar os camponeses, não o fez, agora o terreno que haviam nos cedido após o segundo acordo mal feito, o invasor está mais a querer receber". Deste modo, Elias, segundo o que os camponeses afirmam bem como aquilo que o repórter deste jornal testemunhou no local, foi visto a retaliar vários terrenos com o objectivo de comercializar. Quando se pensava que tudo tinha um documento a que o Na Mira do Crime teve acesso, por outro lado, o antigo advogado do consórcio, Hamilton Feliz, com a cédula de trabalho nº 2088, é apontado como tendo escrito um outro documento com o teor "Nota de Encaminhamento de fim de Conflito entre o Consórcio Comandante Loy e Família Hanga". Este documento foi supostamente forjado no sentido de passar a ideia de que o conflito entre o Consórcio e a família Hanga terminou, ou seja, uma vez que o acusado, no caso o Elias, segundo os camponeses, usou o advogado, naquela altura, para falsificar um documento que fosse confundir a opinião pública, de que o conflito não é com os verdadeiros camponeses, mas sim com a família Hanga.

Contactado via telefónica, o acusado, senhor Elias, negou todas as acusações, tendo alegado que apenas está a prestar serviço à família Hanga,  assim como também o fez ao coordenador dos camponeses. "Primeiro, não conheço nenhum camponês e não tenho litígio com nenhum deles. Eu tenho, sim, um contrato de prestação de serviço com o Sr. Baptista, ou seja, o Sr. Baptista solicitou os meus serviços, e eu prestei os serviços", começou por rebater. "No contrato de prestação de serviço, em contrapartida, entendeu que havia de pagar-me uma parcela de oito hectares.

 Até o momento, o senhor Baptista só me pagou dois hectares e meio, e acredito que ali, medindo, pode chegar a ser três hectares mesmo. O que significa que o senhor Baptista, até o momento, deve-me cinco hectares", prosseguiu.

Questionado sobre os documentos que, supostamente, foram forjados e pararam em suas mãos, Elias alegou que não é verdade, mas sim os referidos documentos foram assinados pelos sócios do consórcio, ao passo que o "Encaminhamento de Fim de Conflito" deriva do primeiro ofício.

O visado defendeu que os 87 hectares que estão em litígio não pertencem nem aos camponeses e nem ao Consórcio Comandante Loy, mas sim é do ancião Fernando Hanga. Concluiu que existe um processo a decorrer no Tribunal Provincial de Luanda, na 3ª secção, sobre o mesmo caso.