O Tribunal do Centro Financeiro Internacional de Dubai (DIFC) congelou 20 milhões de dólares em ativos sob a titularidade do cidadão angolano António João Catete Lopes Cuenda por suspeita de apropriação indevida de fundos da empresa angolana Carmon Reestrutura – Engenharia e Serviços Técnicos Especiais.

Segundo documentos judiciais obtidos pelo Club-K, Cuenda é acusado de ter transferido indevidamente fundos da Carmon para duas contas pessoais no Emirates NBD Bank, sediado no Dubai. A empresa, com sede em Luanda, identificou movimentações suspeitas entre 2022 e 2023, o que motivou a abertura de um processo judicial, identificado como [2024] DIFC CA 003, nos Emirados Árabes Unidos.

Apesar de o alegado crime ter ocorrido em Angola, o tribunal do Dubai emitiu uma Worldwide Freezing Order (WFO), medida cautelar que bloqueia ativos em qualquer jurisdição. A decisão foi considerada um marco jurídico, reforçando a capacidade do DIFC Courts de atuar em litígios financeiros transfronteiriços, mesmo quando os atos ilícitos ocorrem fora dos Emirados.

Fontes próximas ao processo indicam que Cuenda não apresentou defesa formal nem compareceu ao julgamento, o que levou o tribunal a presumir a veracidade das alegações da Carmon. A empresa afirma que os fundos foram desviados sem autorização e utilizados para fins pessoais, incluindo investimentos fora de Angola.

António Cuenda, que anteriormente ocupava o cargo de diretor comercial e chegou a representar a Carmon em encontros oficiais com figuras do Estado, encontra-se atualmente em paradeiro desconhecido, embora se presuma que esteja refugiado no Dubai, onde mantém contas bancárias.

A empresa Carmon Reestrutura – Engenharia e Serviços Técnicos Especiais (SU) LDA foi fundada em 2007 e pertence atualmente a Mayra Isungi Campos Costa dos Santos, ex-esposa de José Filomeno dos Santos (“Zenu”). Ela detém participação maioritária na empresa, embora a percentagem exata não tenha sido divulgada publicamente. Fontes jornalísticas indicam que ela assumiu o controlo da empresa durante o período em que era casada com Zenu, filho do ex-presidente José Eduardo dos Santos

Fonte: Club-k.net